quinta-feira, junho 16, 2005

Breve história da PAC

A PAC foi fundada sobre um acordo franco-alemão, para dar de comer à Europa, garantir a sua auto-suficiência e assegurar um rendimento justo aos agricultores. Apesar disso, só os produtos na altura considerados indispensáveis beneficiavam de ajudas: os cereais, a carne de vaca, o leite. Estes produtos continuam a ser os principais beneficiários da PAC, enquanto que certos sectores recebem poucas ou nenhumas ajudas (frutas, legumes, aves, porco).
No início dos anos 80, a Europa acordou com os frigoríficos cheios de carne e montanhas de manteiga. Dever-se-ia continuar a gerir os excedentes ou reduzir a produção? Uma primeira reviravolta deu-se com as quotas leiteiras em 1984. Depois, em 1992, pela primeira vez os agricultores foram incitados financeiramente a baixar a produção e a deixarem as terras em poisio.
Os preços garantidos começaram a baixar. A diferença foi compensada pelas ajudas directas aos rendimentos dos agricultores. Pouco a pouco, todas as produções foram reformadas segundo este modelo: baixa dos preços e compensação através de ajudas. As reformas sucessivas e os alargamentos da EU conduziram à extraordinária complexidade da PAC actual.
A última reforma, assinada em Junho de 2003, aperfeiçoou as mudanças de orientação começadas em 1992. A partir da sua entrada em vigor, em 2006, já não haverá necessidade de produzir para receber subsídios. É o princípio das ajudas desligadas. Uma evolução difícil de compreender tanto pelos agricultores como pelos consumidores, e contra a qual apenas a França se bateu.
A reforma de 2003 introduziu igualmente (com atraso em relação às expectativas da opinião pública) um nova dimensão nos objectivos da PAC: a dimensão ambiental. A atribuição das ajudas está sujeita ao respeito das normas. Como na altura das crises de sobreprodução, a PAC adapta-se,... mas devagar.
Paralelamente, uma outra frente abriu-se com a integração da agricultura nas negociações do GATT, desde 1995, e posteriormente da OMC. A PAC viu-se assim sob pressão das outras potências agrícolas: Estados Unidos, Brasil, Austrália, ou dos países menos avançados, cuja única riqueza é a agricultura. Pouco a pouco, à custa das queixas à OMC, esses países fizeram cair as protecções de que beneficiavam os agricultores europeus. A ideia de importar cada vez mais produtos alimentares progride na EU.
A França, que (diga-se de passagem) é um grande país agrícola, é hoje a principal beneficiária do orçamento da PAC e é o Estado Membro mais agarrado à conservação do seu orçamento. Mas a sua visão está, há muito tempo, no ponto de mira. O “Não” francês no referendo à Constituição reforça hoje os ataques dos detractores da PAC.
Mesmo aceitando as reformas às recuas, a França tem conseguido, até agora, salvaguardar esse orçamento, ao qual se agarra por razões ao mesmo tempo eleitoralistas, de ordenamento do território e de salvaguarda do emprego; o que lhe vale ser apontada por todos aqueles que hoje querem atribuir outras prioridades à Europa.