1 comentário(s):

• Ainda bem que lançaram este tema. Como leitor assíduo do Briteiros penso que esta nova secção é um bom contributo para um debate profícuo na blogosfera. No meu entender, uma Função Pública eficaz, não só é um dos pilares que garante o Estado Moderno e civilizado, como pode ser um factor de desenvolvimento e de riqueza.
  
  Então aqui seguem as minhas sugestões:
  
  1º - Análise sistemática dos procedimentos administrativos dum ponto de vista pragmático e objectivo.
  2º - Explicitação de todos, mas mesmo todos, os passos necessários à circulação de informação e formação de decisões ou despachos.
  3º - Análise de custos rigorosa de todas as modificações nos procedimentos.
  4º - Aproximação tão grande quanto possível entre o cidadão requerente e o decisor que despacha. À semelhança de outros países, qualificar o funcionário público para não só atender o cidadão, mas também para dar despacho imediato às suas solicitações, quando possível.
  5º - Do ponto anterior decorre a necessidade de romper a cadeia ineficaz de circulação de papel e de diluição de responsabilidade.
  6º - Poder-se-ia assim criar uma definição clara de responsabilidades, por isolamento de competências e capacidade decisória, de modo a permitir uma eficaz avaliação de desempenho dos agentes do estado.
  
  Continuem o bom trabalho.
  De  Anónimo, em 13/2/05 14:25  

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