quinta-feira, dezembro 30, 2004

O Estado, motor do desenvolvimento

Se somarmos os números do INE correspondentes ao desemprego oficial, com os inactivos disponíveis, mais os subempregados visíveis, concluiremos que o desemprego atingiu, no 3º trimestre de 2004, 516.500 trabalhadores ultrapassando, pela primeira vez, o meio milhão, e a correspondente taxa de desemprego 9,4%. Segundo um estudo levado a cabo pelo economista Eugénio Rosa, com base nestes dados do INE, num ano apenas, o desemprego de longa duração (com um ano ou mais) cresceu 39,1%, mas o desemprego de longuíssima duração (com 25 meses ou mais) aumentou 67,3%, o que revela dificuldades crescentes de uma parte significativa dos desempregados em encontrar emprego, podendo estar a caminhar-se para a exclusão social de um número crescente e muito significativo de portugueses.
Neste clima, falar daqueles “que parecem não saber existir sem as graças e os favores do Estado” e que “em lugar de populismo e do Estado-messias, só precisamos de trabalho, de exigência e de rigor”, é uma forma demasiado simplista de reduzir o Estado a um verbo de encher. Não é possível simplesmente esperar que o sector privado faça tudo, remetendo-se o Estado ao papel de mero espectador, sobretudo quando o próprio Estado dá o exemplo contrário ao que pede que os outros façam.
Assim, contrariamente à ideia transmitida por Guilherme d’Oliveira Martins, cabe ao Estado um papel importantíssimo no esforço para sairmos da mediocridade e do atraso em que nos encontramos. Nesse sentido, o Governo deve pôr em prática uma série de medidas, entre as quais:

1 - Contribuir para a criação de iniciativas que tragam emprego e riqueza;
2 - Participar na tomada de decisões que orientem ou favoreçam o desenvolvimento das boas iniciativas;
3 - Incentivar a educação e a pesquisa para o desenvolvimento tecnológico;
4 - Preparar com antecipação os mercados do futuro, potencialmente interessantes para o país.
5 - Favorecer a cooperação de empresas e instituições.
6 - Vigiar, para evitar a chegada de irreversibilidades nas empresas, que impeçam o acesso ao crédito de sectores cuja existência depende da assistência financeira.

Em suma, cabe ao Estado criar condições para evitar a precarização do trabalho, o aumento vertiginoso da pobreza, a vulnerabilidade externa e o endividamento desenfreado.