sexta-feira, novembro 02, 2007
News of Europe/Gazette de Bruxelles/Brüssel Zeitung, 2 de Novembro 2015
Manifestação em Portugal contra Directiva Europeia
Uma manifestação na cidade do Porto, em Portugal, reuniu alguns milhares de pessoas contra a recente proibição de venda de francesinhas, comida típica da região.
O painel científico dos riscos biológicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) adoptou, em 18 de Junho de 2015, um parecer “sobre a avaliação quantitativa do risco de doenças hepáticas para os seres humanos colocado pela ingestão, em simultâneo, de carne, queijo, salsicha, fiambre, pão, leite, piri-piri, linguiça, polpa de tomate, cerveja e maizena, relativamente ao risco residual de doenças hepáticas.” Tendo concluído por “um aumento residual da infectividade hepática mais elevada em comparação com o nível de segurança exigido nos termos da secção XIV do anexo IV do Regulamento (CE) n° 3529/2012.”. Em consequência, a Comissão aprovou um Regulamento (n° 7487/2015) interditando a venda ao público deste tipo de alimentos.
Na semana passada, através de um comunicado da comissária para a saúde, a romena Delia, a Comissão Europeia ameaçou o Governo português com um processo no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no caso de as célebres francesinhas continuarem a ser vendidas ao público, como parece ser o caso nalguns estabelecimentos da cidade do Porto.
A Comissária Delia, em declarações a um jornal português, desvalorizou a manifestação como não sendo significativa – “o que são alguns milhares de pessoas descontentes comparadas com 500 milhões de europeus?” – e as acusações de terem sido as suas posições radicais sobre a saúde que levaram à sua demissão do governo romeno. “Com a saúde não se brinca”, declarou.
O Governo português, pela voz do primeiro-ministro Santana Lopes, declarou pouco poder fazer uma vez que se trata de legislação comunitária a que o país tem que obedecer. “O tempo em que os países decidiam estas coisas sozinhos já acabou e as pessoas têm que se mentalizar disso. De qualquer maneira, vou pedir à Sra. Ministra das Relações Europeias [Cinha Jardim] para convidar a Comissária romena a uma visita à região do Porto a fim de a sensibilizar para o problema.”, disse ainda o primeiro-ministro português.
Instado a comentar o assunto, José Sócrates agora representante da UE no conselho de segurança da ONU e antigo primeiro-ministro português, declarou não querer comentar o assunto. Perante a insistência dos jornalistas que o abordaram no final de um jogging no Central Park, declarou: “Sou representante da EU, não posso imiscuir-me em assuntos regionais internos”. Também Durão Barroso, Alto Representante da UE para a adesão da Bielorrússia e da Moldávia, não quis prestar declarações. Por outro lado, Tony Blair, presidente em exercício da Comissão Europeia, declarou: “Tenho muita simpatia pelo povo do Porto e até já lá comi uma francesinha mas não podemos negligenciar a saúde das pessoas. Havendo provas substanciais de que é prejudicial para a saúde, há que tomar medidas. A prova é que a francesinha que lá comi até me caiu muito mal no estômago. Passei a noite na casa de banho”. disse, sorrindo.
Como se sabe, Portugal não tem neste momento Comissário Europeu devido à rotatividade dos Comissários consagrada no Tratado Europeu. Os interesses do país são representados pelo Comissário espanhol que se recusou a fazer qualquer comentário.
Continua a polémica das touradas
A polémica sobre as touradas parece não ter ainda terminado. Dois anos depois da proibição de tais eventos no espaço europeu, continuam a realizar-se touradas em Espanha. A última de que há notícia teve lugar, este fim-de-semana, em Málaga perante a passividade das autoridades. O Governo espanhol prometeu mais uma vez à Comissão Europeia uma actuação forte no sentido de acabar de vez com este tipo de manifestações e decidiu promover um inquérito à actuação das forças policiais em Malaga.
Recorde-se que o Governo espanhol, ao invés dos governos português e francês, se tem recusado a demolir as praças de touros em nome da preservação do património arquitectónico. Círculos comunitários criticaram o governo espanhol pela aparente falta de vontade politica em impedir a realização de touradas e temem que este inquérito tenha o mesmo destino que os anteriores, ou seja, o arquivamento por falta de provas.
Davidic, primeiro “estrangeiro” numa selecção
O futebolista croata Davidic é o primeiro cidadão europeu a beneficiar da directiva europeia sobre as representações desportivas nacionais ao ter actuado no passado fim-de-semana pela selecção alemã de futebol no jogo contra a Itália, a contar para quartos de final do Campeonato da UE. Graças a esta nova Directiva, que entrou em vigor há cerca de duas semanas, Davidic pôde ser integrado na selecção alemã de futebol mantendo a sua nacionalidade croata e apenas três meses depois de ter fixado residência na Alemanha. Espera-se que, com este primeiro passo, o exemplo se generalize e que a noção de cidadão nacional de um estado membro seja, de uma vez por todas, substituída pela noção de cidadão europeu.
Lamentavelmente, a grande maioria das Federações internacionais de desporto – FIFA incluída – ainda não deram qualquer resposta ao pedido da Comissão Europeia para a participação de uma selecção da UE nas suas competições. Segundo a CE, esta selecção deveria substituir as equipas nacionais dos Estados membros nas competições internacionais, de forma a evitar a rivalidade e a competição entre os povos da Europa.
Recorde-se que a Federação Internacional de Atletismo já aceitou que, nos próximos Jogos Olímpicos, a UE seja representada por três atletas europeus em cada modalidade. Todavia, ainda está por esclarecer se também haverá representações nacionais.
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