quarta-feira, abril 12, 2006
A metáfora do desemprego
Um número crescente de investigações sobre emprego, salários e desigualdades concluem que o vínculo entre flexibilidade laboral e emprego é muito débil, para não dizer inexistente. As análises estatísticas sobre salários em todos os países da OCDE revelam que a hipótese de uma relação causal entre rigidez e desemprego não tem pernas para andar. Em muitos casos, quando há maior rigidez, há menor desemprego.
O caso dos Estados Unidos é interessante porque é normalmente o que é usado em comparação com a Europa. Mas vejamos: nos Estados Unidos existe uma grande flexibilidade laboral e a taxa de desemprego anda à volta dos 5,3% da população economicamente activa; entre os jovens de 16 a 24 anos, o desemprego é surpreendentemente elevado (11,3%) e entre a juventude afro-americana representa mais do dobro: 23,7%.
Durante anos, comparou-se o desemprego nos Estados Unidos com o dos países europeus com uma forte tradição de intervenção pública no mercado laboral. Salários mínimos, pensões de reforma, uma legislação que privilegiava a estabilidade e uma forte pressão sindical foram considerados os principais obstáculos à criação de emprego. Nessa base, a existência de um salário mínimo era considerada como o principal empecilho ao pacto laboral. Foram ignorados sistematicamente estudos como os de Alan Krueger y David Card (de Princeton e Berkeley, respectivamente), que mostravam que o aumento do salário mínimo podia coexistir com a baixa do desemprego.
O alto desemprego entre os jovens não se pode atribuir à regulação excessiva do mercado laboral, nem aos seus efeitos sobre a elaboração dos salários. Nos Estados Unidos, os contratos a prazo são uma prática generalizada e os patrões podem despedir os jovens com a mesma facilidade que o CPE pretendia introduzir em França. E, apesar disso, a taxa de desemprego juvenil é duas vezes mais alta que a da população em geral.
A solução para o problema do desemprego na Europa, e particularmente em França, não passa pela flexibilidade laboral. O que se requer é uma política macro-económica mais dirigida para o bem-estar e menos para a estabilidade dos preços, a restrição fiscal e o desvio de benefícios para a esfera financeira. Também é preciso — e isso é talvez a lição mais importante da experiência alemã — uma política educativa bem articulada, com um esforço de desenvolvimento tecnológico que favoreça a difusão das inovações e a inserção em empregos produtivos para os jovens.
A ideia de que existe um mercado laboral onde a oferta e a procura de trabalho se ajustam por um preço (o salário) não passa de uma quimera dos economistas. Não existe um mercado laboral no sentido convencional, como o das pêras e das maçãs. Existem sim diferentes segmentos em que os contratos se determinam por factores institucionais, demográficos, tecnológicos e sobretudo socio-económicos. O mercado laboral continua a ser, nas palavras de James K. Galbraith, uma metáfora perigosa.
