BRITEIROS2

Carta aberta ao Sr Procurador-Geral da República

2008-02-16T10:26:00.000Z

Carta aberta ao Sr Procurador-Geral da República

Ílhavo, 11 de Fevereiro de 2008

Senhor Procurador-Geral da República

Excelência:

Temos assistido, nos últimos tempos, a uma campanha de desmoralização, desautorização e humilhação dos professores.
Esta tentativa de “diabolização” dos professores assenta em duas mentiras:
Primeira - sendo funcionários públicos são gastadores dos impostos de todos os cidadãos (como se eles os não pagassem também);
Segunda - não fazem nada, trabalham pouco, têm muitas férias e os alunos não aprendem.

Debrucemo-nos sobre a segunda porque a primeira não merece a atenção de ninguém minimamente inteligente.

A - Aposentei-me no dia 1 de Novembro do ano passado e só no dia 21 de Janeiro deste ano entrou ao serviço um novo professor para me substituir.
Isto quer dizer que as cinco turmas que eu tinha (quatro do 1º ano dos Cursos de Educação e Formação - CEF e uma do segundo ano dos mesmos cursos) estiveram mais de oito semanas sem aulas de Ciências Físico-Químicas ( quatro semanas em Novembro, duas em Dezembro e duas semanas e dois dias em Janeiro).
Isto significa que, no primeiro ano, os alunos perderam, no mínimo, 24 tempos lectivos de 45 minutos cada (três por semana) e no segundo ano perderam, no mínimo, 16 tempos lectivos de 45 minutos cada (dois por semana).
Acresce o facto de no segundo ano a parte lectiva terminar no dia 31 de Maio para os alunos entrarem em estágio no dia 1 de Junho. Como terá de ser cumprido um número fixo de horas predeterminado o novo professor terá de dar aulas na Páscoa, aos sábados e, provavelmente, também aos domingos. Afinal, os professores nem são assim tão maus já que deles até se espera que façam milagres… No fim os alunos passam na mesma e foram quase três meses de vencimento que o governo poupou.
Mas desta falta de respeito que o governo mostra pelos professores, alunos e suas famílias o povo não sabe porque não convém que saiba para não estragar a imagem de sucesso tão querida dos governantes.
Quem pede contas ao governo por mais de oito semanas de aulas perdidas e por mais de dois meses e meio para a substituição de um professor? Quem é responsável por tamanha incompetência? Em que normas, regras, procedimentos, directivas, despachos e portarias esteve retida a simples substituição de um professor? Na classificação do desempenho do governo que nota lhe seria atribuída?
B - Quando os professores começarem a exigir cumprir as 35 horas de trabalho na escola, as escolas ficarão bloqueadas.
De facto, onde está escrito no contrato de trabalho entre o governo e um professor que o seu escritório será uma extensão da escola sem que receba pagamento pelo aluguer? Onde está escrito que terá de usar o seu computador, o seu tinteiro, a sua impressora e outro material no serviço da escola?
Quando os professores começarem a exigir gabinetes para preparem aulas, corrigirem testes, computadores para planeamento de aulas e elaboração de testes e relatórios onde estará o espaço para os albergar?

C - Se a progressão dos professores na sua carreira passar a depender, também, das classificações obtidas pelos alunos, Portugal correrá o sério risco de se transformar na aberração de ser um país só de génios com um QI, no mínimo, igual ao de Einstein.
De facto, qual será o professor que correrá o risco de dizer que, dos seus alunos, cinco, três, ou mesmo um só, não conseguiram transitar de ano? Um professor, tal como qualquer outro mortal, tem uma casa para pagar e uma família para sustentar e se o governo quer que o aluno passe mesmo sem saber, assim será feito.
Cairemos, então, no poço sem fundo da maior mentira e da maior vergonha do ensino público.
Se actualmente, nos CEFs, os alunos podem fazer o que lhes apetecer porque nem as faltas disciplinares assentes em participações relatando os comportamentos impróprios dos alunos aparecem registadas nas pautas, como se nada tivesse acontecido, para que é que hão-de estar com atenção e esforçarem-se nas aulas para aprenderem e assimilarem comportamentos sociais correctos se, no final do ano, o professor irá vender a sua assinatura a troco de pão na mesa? E quem lho poderá levar a mal já que é o governo que para isso o empurra encostando-lhe a faca ao peito?

Quem quer acabar com a dignidade dos professores? Quem quer destruir o ensino público? Quem anda a brincar com os professores, os alunos e as famílias? Quem anda a hipotecar o futuro do País?
Os professores não são, de certeza.
Agradeço que mande alguém investigar.

Grato pela atenção

Domingos Freire Cardoso
Professor aposentado de Ciências Físico-Químicas
Rua José António Vidal, nº 25 C
3830 - 203 ÍLHAVO
Tel. 234 185 375 / 93 847 11 04
E-mail: dfcardos@gmail.com

REFORMA DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

2008-02-13T14:41:00.001Z

POSIÇÃO DA FENPROF

SOBRE A REFORMA DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

Seis escolas do ensino especializado da Música e uma da Dança (todas no litoral e a norte do Tejo) constituem, hoje, a totalidade da rede de ensino público nestes domínios. Já o número de escolas do ensino particular e cooperativo no sector ascende a oitenta e sete. Tal facto bastaria para revelar a (falta de) atenção que sucessivos (e alternantes) governos têm prestado ao ensino especializado das Artes no nosso país, num contexto em que a crescente procura deste tipo de ensino por motivações as mais diversas não encontra resposta pública adequada. Entre muitos constrangimentos, as escolas do ensino artístico especializado debatem-se, desde sempre, com os obstáculos resultantes da publicação descuidada de legislação casuística e desarticulada, instalações precárias, inexistência de planos de formação, ausência de mecanismos de recrutamento e ingresso em quadros, situações a que urge pôr termo.
Num tal ambiente de abandono, têm as escolas públicas mobilizado esforços no sentido da constante melhoria das práticas educativas, da diversidade das ofertas, da disponibilização do acesso a este tipo de ensino ao maior número possível de crianças e jovens, quer mediante a implementação de cursos de iniciação (alargando a crianças do 1º ciclo do EB a aprendizagem em ambiente educativo especializado) quer mediante a celebração de acordos de parceria com as mais variadas instituições. De realçar, também, o insubstituível papel de difusão cultural que estas escolas desempenham nas comunidades (e para além delas) em que estão implantadas, demonstrado pelas dezenas de concertos promovidos por sua iniciativa, ano após ano, dentro e fora de portas.
Na sequência da publicação de um estudo de avaliação do EAE, a actual equipa do ME tomou a iniciativa de levar a cabo um processo a que chamou de "refundação" daquela modalidade de ensino. Também neste caso, o Governo de José Sócrates procedeu da forma costumeira: nomeou um Grupo de Trabalho cuja produção é de todo desconhecida, publicou anúncios na imprensa (em espaço de publicidade paga) e confrontou as escolas (professores, alunos e encarregados de educação) com directivas concebidas sem o seu envolvimento. Daquilo que vai chegando ao nosso conhecimento, o conjunto destas directivas parece mais orientado para a redução a dimensões quase simbólicas da presença da escola pública nesta área, do que para a efectiva resolução dos problemas existentes. Revestem-se de especial gravidade as possibilidades de:
· extinção das práticas de ensino especializado a crianças do 1º ciclo do EB;
· extinção dos regimes de frequência supletivo e articulado (que, na prática, inviabilizam a frequência destas escolas por jovens que habitem e estudem fora das localidades onde funcionam as escolas do ensino especializado).
Com tais medidas, a pretexto da melhoria da qualidade do ensino ministrado, o ME propõe a redução drástica, por decreto, do número de alunos no ensino especializado público.

É, pois, num tal quadro que a FENPROF considera urgente a adopção das seguintes medidas:
1. Proceder à ampliação da rede pública de escolas de Ensino Especializado de Música através da criação, numa primeira fase, de uma escola por capital de distrito, ficando em aberto a possibilidade de nova expansão. Para a concretização desta medida poderão utilizar-se, sempre que possível, os recursos já existentes no terreno, avaliando a transformação de actuais escolas do EPC em escolas públicas.

2. Criação de redes de escolas especializadas nas outras áreas artísticas.

3. Manter os três regimes de frequência actualmente em vigor: o articulado, o supletivo e o integrado, definindo claramente as respectivas finalidades e assegurando que em todas as escolas possam conviver os três regimes.

4. Reformular Planos de Estudo e Programas nas diversas disciplinas do ensino especializado.

5. Solucionar os problemas laborais específicos dos docentes do Ensino Artístico Especializado com as seguintes medidas:

· no ensino público,

i. procedendo à aplicação imediata da Resolução nº 17/2006, de 17 de Março, da Assembleia da República, que recomenda a promoção de medidas adequadas tendentes à integração em lugar de quadro dos docentes de técnicas especiais contratados com 10 ou mais anos de serviço.

ii. promovendo a apresentação de propostas concretas, a negociação e publicação de legislação que estabeleça critérios para a constituição dos quadros dos estabelecimentos de ensino artístico especializado, bem como a implementação de processos para que se proceda, em cada uma das escolas, à integração do pessoal docente em exercício;

· no ensino particular e cooperativo

i. fiscalizando as situações contratuais e penalizar as situações de flagrante ilegalidade (recibos verdes, contratos ilegais, etc.),

ii. condicionando a celebração de contratos de patrocínio à observância da Lei no que respeita às condições contratuais e de prestação de serviço docente.

6. Definir as condições de articulação entre os vários níveis de ensino, principalmente entre o ensino especializado de nível secundário e o ensino superior especializado;

7. Proceder a uma avaliação do actual quadro legal regulamentador do ensino artístico especializado e clarificar, na lei, o enquadramento deste tipo de ensino;

8. Generalizar, no âmbito do ensino público, o acesso ao ensino especializado da música e da dança (bem como das outras formas de interpretação e expressão artística) aos alunos do 1º ciclo do ensino básico;

Tendo em conta o estabelecimento de uma estratégia para a consagração destas exigências, o Secretariado Nacional da FENPROF decide pedir uma reunião ao Ministério da Educação na qual serão apresentadas as prioridades definidas pela Federação num quadro de enorme carência (ou equívoco) de iniciativa política e apresentar propostas concretas para tirar o ensino artístico deste impasse.

A FENPROF e os seus Sindicatos prosseguirão a realização de reuniões com os docentes com vista à construção de outras propostas e do estudo de linhas de intervenção, num trabalho que deverá culminar na realização de uma iniciativa nacional, junto da opinião pública, ainda este ano lectivo, de denúncia da situação vivida desde há muito neste sector de Ensino.

A FENPROF apoia todas as iniciativas de professores ou de escolas que visem a dignificação do Ensino Artístico Especializado e o abandono pelo Ministério da Educação dos pressupostos errados em que pretende fundamentar a sua Reforma.

O Secretariado Nacional

News of Europe/Gazette de Bruxelles/Brüssel Zeitung, 2 de Novembro 2015

2007-11-02T13:46:00.000Z

Manifestação em Portugal contra Directiva Europeia

Uma manifestação na cidade do Porto, em Portugal, reuniu alguns milhares de pessoas contra a recente proibição de venda de francesinhas, comida típica da região.
O painel científico dos riscos biológicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) adoptou, em 18 de Junho de 2015, um parecer “sobre a avaliação quantitativa do risco de doenças hepáticas para os seres humanos colocado pela ingestão, em simultâneo, de carne, queijo, salsicha, fiambre, pão, leite, piri-piri, linguiça, polpa de tomate, cerveja e maizena, relativamente ao risco residual de doenças hepáticas.” Tendo concluído por “um aumento residual da infectividade hepática mais elevada em comparação com o nível de segurança exigido nos termos da secção XIV do anexo IV do Regulamento (CE) n° 3529/2012.”. Em consequência, a Comissão aprovou um Regulamento (n° 7487/2015) interditando a venda ao público deste tipo de alimentos.
Na semana passada, através de um comunicado da comissária para a saúde, a romena Delia, a Comissão Europeia ameaçou o Governo português com um processo no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no caso de as célebres francesinhas continuarem a ser vendidas ao público, como parece ser o caso nalguns estabelecimentos da cidade do Porto.
A Comissária Delia, em declarações a um jornal português, desvalorizou a manifestação como não sendo significativa – “o que são alguns milhares de pessoas descontentes comparadas com 500 milhões de europeus?” – e as acusações de terem sido as suas posições radicais sobre a saúde que levaram à sua demissão do governo romeno. “Com a saúde não se brinca”, declarou.
O Governo português, pela voz do primeiro-ministro Santana Lopes, declarou pouco poder fazer uma vez que se trata de legislação comunitária a que o país tem que obedecer. “O tempo em que os países decidiam estas coisas sozinhos já acabou e as pessoas têm que se mentalizar disso. De qualquer maneira, vou pedir à Sra. Ministra das Relações Europeias [Cinha Jardim] para convidar a Comissária romena a uma visita à região do Porto a fim de a sensibilizar para o problema.”, disse ainda o primeiro-ministro português.
Instado a comentar o assunto, José Sócrates agora representante da UE no conselho de segurança da ONU e antigo primeiro-ministro português, declarou não querer comentar o assunto. Perante a insistência dos jornalistas que o abordaram no final de um jogging no Central Park, declarou: “Sou representante da EU, não posso imiscuir-me em assuntos regionais internos”. Também Durão Barroso, Alto Representante da UE para a adesão da Bielorrússia e da Moldávia, não quis prestar declarações. Por outro lado, Tony Blair, presidente em exercício da Comissão Europeia, declarou: “Tenho muita simpatia pelo povo do Porto e até já lá comi uma francesinha mas não podemos negligenciar a saúde das pessoas. Havendo provas substanciais de que é prejudicial para a saúde, há que tomar medidas. A prova é que a francesinha que lá comi até me caiu muito mal no estômago. Passei a noite na casa de banho”. disse, sorrindo.
Como se sabe, Portugal não tem neste momento Comissário Europeu devido à rotatividade dos Comissários consagrada no Tratado Europeu. Os interesses do país são representados pelo Comissário espanhol que se recusou a fazer qualquer comentário.

Continua a polémica das touradas

A polémica sobre as touradas parece não ter ainda terminado. Dois anos depois da proibição de tais eventos no espaço europeu, continuam a realizar-se touradas em Espanha. A última de que há notícia teve lugar, este fim-de-semana, em Málaga perante a passividade das autoridades. O Governo espanhol prometeu mais uma vez à Comissão Europeia uma actuação forte no sentido de acabar de vez com este tipo de manifestações e decidiu promover um inquérito à actuação das forças policiais em Malaga.
Recorde-se que o Governo espanhol, ao invés dos governos português e francês, se tem recusado a demolir as praças de touros em nome da preservação do património arquitectónico. Círculos comunitários criticaram o governo espanhol pela aparente falta de vontade politica em impedir a realização de touradas e temem que este inquérito tenha o mesmo destino que os anteriores, ou seja, o arquivamento por falta de provas.

Davidic, primeiro “estrangeiro” numa selecção

O futebolista croata Davidic é o primeiro cidadão europeu a beneficiar da directiva europeia sobre as representações desportivas nacionais ao ter actuado no passado fim-de-semana pela selecção alemã de futebol no jogo contra a Itália, a contar para quartos de final do Campeonato da UE. Graças a esta nova Directiva, que entrou em vigor há cerca de duas semanas, Davidic pôde ser integrado na selecção alemã de futebol mantendo a sua nacionalidade croata e apenas três meses depois de ter fixado residência na Alemanha. Espera-se que, com este primeiro passo, o exemplo se generalize e que a noção de cidadão nacional de um estado membro seja, de uma vez por todas, substituída pela noção de cidadão europeu.
Lamentavelmente, a grande maioria das Federações internacionais de desporto – FIFA incluída – ainda não deram qualquer resposta ao pedido da Comissão Europeia para a participação de uma selecção da UE nas suas competições. Segundo a CE, esta selecção deveria substituir as equipas nacionais dos Estados membros nas competições internacionais, de forma a evitar a rivalidade e a competição entre os povos da Europa.
Recorde-se que a Federação Internacional de Atletismo já aceitou que, nos próximos Jogos Olímpicos, a UE seja representada por três atletas europeus em cada modalidade. Todavia, ainda está por esclarecer se também haverá representações nacionais.

Mas que las hay, las hay

2007-09-11T13:28:00.000+01:00

O erro de Fisk foi ter caído na armadilha de Bush-Cheney. Vamos por partes. A versão oficial sobre o 11-S é uma história breve e compacta: uns indivíduos fanáticos, munidos de x-actos e canivetes comprados no Wal-Mart, sequestraram aviões de passageiros e espetaram-nos contra as Torres Gémeas e o Pentágono; o impacto e o fogo causaram o desmoronamento dos edifícios do WTC, provocando um número elevado de mortos.
Parece mais o guião de um telefilme. E talvez por isso tenha sido uma historieta tão fácil de encaixar e a sua venda inicial tenha tido tanto êxito. Mas tem um problema: há partes essenciais da história indefensáveis quando se confrontam com uma análise mais séria.
Robert Fisk já conhece as críticas mais importantes ao relato oficial. Os componentes estruturais das Torres Gémeas não podiam ser destruídas pelo impacto dos aviões e do fogo. Por isso, a velocidade da queda livre desses edifícios continua por explicar na versão oficial. Para além disso, a pulverização de milhares de toneladas de betão armado não pode dever-se só à energia cinética do derrube das torres (o balanço energético do derrube necessita de uma fonte de energia adicional para explicar a pulverização). A torre WTC-7 (de 47 andares) não recebeu impacto de nenhum avião e, no entanto, desmoronou-se de maneira inexplicável sobre a sua própria base, em queda livre, reduzindo-se a pó. As altíssimas temperaturas no espaço do derrube não podiam ter sido só o resultado do incêndio provocado pelo combustível dos aviões e outros materiais nos edifícios...
Mas Fisk deixa-se aprisionar numa pergunta perigosa: “se o relato oficial não te satisfaz, qual é então a tua história?” É aqui que muitos críticos se perdem.
É verdade que é difícil imaginar uma conspiração capaz de explicar os atentados. Essa é a principal defesa da versão oficial. Mas não é preciso especular sobre possíveis conspirações para questionar o relato oficial sobre os ataques do 11-S. Mais do que isso, é indispensável evitar cair nesse jogo de adivinhas. A única coisa a fazer é examinar a evidência e perguntar “o que é que nós sabemos e o que é que nós ignoramos?” E o que sabemos é que a versão oficial mete água por todos os lados. Isso devia ter consequências penais no Estados Unidos, mas essa é outra história. Todo o resto é, efectivamente, especulação.

Moita Flores II

2007-07-22T12:58:00.001+01:00

Exmº Senhor Presidente
Da Comissão de Ética
Da Assembleia da República
Deputado José Correia

Santarém, 16 de Abril de 2007

N/Ref.

Desculpe-me antecipadamente V.Ex.ª vir incomodá-lo como um problema aparentemente sem importância, uma espécie de barba mal feita, e que sendo um problema formal me dirija a V.Exª com tão pouca formalidade.
Imagine um sapato de verniz com uma pequena esfoliação no calcanhar. É esse o problema que venho expôr. O sapato sou eu, e presidente da câmara de Santarém é sapato gasto, endividado e sem grande margem de manobra para lhes reforçar os contrafortes ou deitar-lhes meias solas. O verniz uma deputada vossa, agora ilustre secretária de Estado e que responde pela graça de D.Idália Moniz.
Aliás, deve dizer em nome da arte de fazer política, que a senhora D.Idália foi excelsa vereadora desta autarquia e contribuiu alegremente para a ruína do meu sapato. Vereadora da cultura, diga-se, cargo que ocupou com grande zelo e discrição até ao dia que um chamamento divino lhe revelou a sua vocação para a Reabilitação e foi reabilitar para o governo.
Até aqui nada a apontar. Sei que são poucos os chamados mas raros os escolhidos. D. Idália respondeu ao chamamento e aceitou o apelo divino e eis que aí está para nosso grande conforto a secretariar o Estado com grande determinação e loquacidade.
Feita a apresentação, devo agora pedir o esclarecimento que, por não saber mais a quem me dirigir, submeto a V.Exª.
A nossa respeitável Secretária de Estado vive no concelho de Santarém e bastas vezes intervém aqui de forma pública. Até é deputada municipal, coisa que diga-se de passagem pouco frequenta. Confesso que me dá algum prazer vê-la por cá pois que até gosto da senhora e pessoalmente acho-a gentil e afectuosa.
Mas é raro encontrar a pessoa de quem gosto. Apresenta-se invariavelmente a Secretária de Estado, austero, divina. Bom, eu disse divina e com alguma base de convicção. É que a senhora passa por cima, julgo eu, das leis da República, e impõe de forma categórica a sua presença qual Diana enviada para caçar em nome de Zeus.

Chegados aqui, chegamos ao sapato e ao verniz. A Lei nº 40/2006 de 25 de Agosto, sobre o Protocolo do Estado, garante no seu artº 31 que no seu concelho, o presidente da câmara tem estatuto de ministro para as cerimónias públicas que aqui ocorrem. Mas a senhora no seu furor de secretariar o Estado, sobretudo em juntas de freguesia da sua cor política, teima que não (até já levei um raspanete por ter ousado dizer que era de outra forma), e que não, e porta-se como rainha a quem todos têm de prestar alvíssaras.
Pessoalmente não sou pessoa para me incomodar esta leitura napoleónica do poder. Quer presidir? Presida. Quer aspergir-nos a todos com a sua sabedoria reabilitada? Baixo a minha humilde careca perante o brilho solar que irradia da sua figura.
Mas também percebi que estas entradas de leão com saídas de deusa trazem água no bico. No meu entendimento violam a lei. Uma lei da República publicada durante o augusto governo a que pertence a augusta personagem. E das duas, uma. Ou a senhora Secretária de Estado não conhece a lei e é coisa grave. Ou conhecendo-a, não lhe liga puto, o que não é menos grave. A verdade é que tudo isto, sob a aparência de servir o Estado tem outras consignações. Reorganizar o seu partido desfeito com a última derrota eleitoral, amesquinhar o presidente da Câmara de Santarém, usar um bom sapato de verniz à custa dos sapatos remendões do desgraçado autarca crivado com as dívidas que a augusta personagem ajudou a construir.
Já percebeu V.Exª que esta carta não serve para repor honras espezinhadas porque a pessoa do presidente da Câmara, cuja vida é ser escritor, até se diverte e vai registando para memória futura estas atitudes que Eça de Queirós gostaria de ter conhecido. Mas o presidente da Câmara de Santarém não acha graça a que se violem leis da República, até porque é um dos seus garantes, e também não consegue aplaudir, como a pessoa do presidente aplaude, estas manifestações corriqueiras, narcísicas e petulantes de exercer o poder. Secretariar o Estado, na minha modesta opinião, não passa por este folclore de vaidades onde se esgotam personagens para melhores palcos.
Em Dezembro escrevi à senhora Secretária de Estado explicando-lha a lei que a sua maioria aprovou. Não ligou e acho que fez bem. Como pode senhora tão sobrecarregada com a arte de reabilitar preocupar-se com o afã de um presidente de câmara zeloso por fazer cumprir uma lei da República? Voltou à carga. E assim, aqui estou a pedir esclarecimentos a V.Exª.
1. O Artº 31º da Lei 40/2006 está revogado?
2. O Artº 31º não se aplica a Secretários de Estado que vivem no concelho?
3. O artº 31º é só para fazer de conta?
Esta pergunta é apenas para confirmar porque, quando aqui esteve Sua Excelência o Senhor Presidente da República, percebi que o Protocolo de Estado se cumpre.
4. Existe alguma legislação especial para o caso da Secretária de Estado da Reabilitação?
5. Estou enganado na interpretação da lei?
Ajude-me V.Exª. Sei que tenho os sapatos sujos e rotos, sem dinheiro para os mandar consertar e é sempre com alegria que vejo os sapatos de verniz da nossa augusta governante. Mas não sei se devo aceitar que me espezinhe. Se for em nome da República e como ajuda a resolver o défice, eu próprio me oferecerei para servir de passadeira, deixando que os brilhantes saltos se cravem nas minhas costas. Se é um mero exercício de vaidade pessoal, pesporrência política e orgulho narcísico, tenho mais que fazer do que aturar esta procissão de vaidades.
Ajude-me a esclarecer esta dúvida existencial. Se para mim a República é um bem absoluto, também é verdade que reconheço que perante esta enviada dos deuses haja bens terrenos que têm se ser sacrificados e disponho-me já a ser mártir da República para servir o verniz da senhora Secretária de Estado.

Creia-me com consideração

(Francisco Moita Flores)

PS: Como este conflito de vãs vaidades é suculento e é revelador de uma moral política extraordinária, informo V.Exª que darei voz pública à carta que vos envio, assim como à carta que em Dezembro enviei à senhora Secretária de Estado.

Moita Flores I

2007-07-22T12:57:00.000+01:00

Exmª Senhora

Secretária de Estado da Reabilitação

D.Idália Moniz

Depois do nosso encontro em Amiais de Baixo, no passado dia 16, e do sibilino conselho que V.Exª me murmurou na hora da despedida, acorri apressado, num misto de ansiedade e desvanecimento, à procura da Lei do Protocolo de Estado. Não era caso para menos. Eu ousara declarar que, por gentileza, deixava V.Exª fechar a sessão em que nos encontrávamos e era óbvio o meu gesto cavalheiro pois pertencia ao Presidente da Câmara Municipal de Santarém. Mas depois do discreto e merecido raspanete, reconheço que saí de Amiais com o coração em sobressalto, coração apertado de penitências, voz embargada de vergonha pois, mais uma vez, este ‘Presidente atípico’ como V.Exª certeiramente me catalogou depois de uma das minhas ‘gaffes’ à entrada, teria terminado em glória com mais ‘atipicidade’ à saída.
Sobravam-me quilómetros até ao canto onde arrumo, com cautela de santuário, as leis do Estado. Era grande a aflição, confesso, e saltei sobre a invocada, bem impressa no nosso ilustradíssimo Diário da República e li. Ou melhor, reli pois que fizera em tão precioso documento uma lavadela de olhos logo quando fora publicada.
Soaram-me sinos nos sentidos. A nossa bem amada Lei nº 40/2006 de 25 de Agosto mostrava, num formalíssimo e severíssimo protocolo who is who a galeria social do Estado. E lá estava, logo a abrir a primeira decepção. Os nossos tão aplaudidos Secretários de Estado remetidos para uma ignóbil 20ª posição e os Presidentes de Câmara atirados confortavelmente para o 41º lugar da tabela de classificação por pontos. E digo confortavelmente, pois é posição que permite a autarca menos escrupuloso com as formalidades do Estado, sair discretamente durante uma cerimónia enfadonha e ir até ao jardim fumar o seu cigarrito e tornar a entrar para o seu discreto 41º lugar sem que alguém dê pela sua falta.

Ora dizia eu que reli a lei e a minha alma exultou. Não me espalhara outra vez. V.Exª sabe, muitos dos meus amigos chamam-me a atenção, e com razão, para o facto de eu entender o Protocolo de Estado como um problema de sapato e de verniz. E se me aplaudem por dar muita importância ao sapato, não deixam de reparar que me preocupo pouco com o verniz. Reconheço que sou filho de más leituras. A severidade de Camilo ou de Eça para o excesso de verniz da classe política, pouco preocupada com o feitio do sapato, foi herança que me desnorteou os cromossomas e bem me penitencio de tanta distracção. Mas enfim! Agora que reli fico com a consoladora certeza que, por esta vez, em terras de Amiais de Baixo, este vosso humilde servo foi, não só gentil, mas respeitador da Lei do Verniz. É que existe um maçador artº 31, nº 1, que coloca, no seu município, o presidente da câmara numa posição que diria, tonitruante. Preside a tudo, Santo Deus! E só lhe ganha a palma Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro Ministro e, se for fora dos Paços do Concelho, qualquer ministro. Nem uma palavra para Secretários de Estado! Nem um mero afago, um simples carinho. Nada!
Se cominarmos esse antipático artº 31 com o pretensioso artº 33 , então Secretário de Estado tem lugar depois dos nossos bons Presidentes de Junta tomarem assento. Uma injustiça, afirmo eu. Um verdadeiro agravo à brilhante sonoridade que justamente submete quem ouve o título de Secretário de Estado. Não fosse V.Exª uma brilhante Secretária de Estado e não desistiria de a exortar a mobilizar os seus colegas de titulatura para greve reivindicativa contra si própria, ou melhor dizendo, contra o seu inestimável governo.
Não posso dissertar mais sobre esta matéria porque uma outra inquietação me assalta. A minha primeira leitura, e a recente leitura, da Lei do Verniz associada ao discreto raspanete que V.Exª me pregou, com elegância é certo, me conduz a uma terrível descoberta: V.Exª não conhece as leis produzidas pela Assembleia da República que a elegeu! Que fez de V.Exª competente Secretária de Estado! Que deu a V.Exª o rápido brilho que tantos camaradas seus procuram em vão há tanto tempo!
Já se percebeu, com certeza que V.Exª percebeu, que sendo o actual Presidente de Câmara Municipal de Santarém, pessoa pouco dada a essas sublimidades mundanas que não vou fazer do meu obscuro, mas rigoroso, conhecimento da Lei do Verniz uma bandeira de luta pelo bem do nosso concelho. Nem tão pouco essa Lei resolverá o buraco financeiro que o executivo camarário, que teve a honrosa presença de V.Exª, deixou aos vindouros como herança. E para continuar a ser elegante, afasto como se afasta Belzebu, a flatulenta ideia de enviar a um Secretário de Estado cópia da Lei do seu mandato só pelo reles motivo de a desconhecer.
Eu até acho bem que os Secretários de Estado desconheçam as leis que produzem os seus governos e parlamentos. Deixa-lhes o espírito mais livre para as grandiosas tarefas que quotidianamente carregam sobre os ombros, nomeadamente para algum verniz nos gestos e actos.. E V. Exª com uma Secretaria de Estado tão difícil, que obriga a produção de sapato em abundância faz bem em deixar a minudência do verniz para um pobre autarca.
Por esta mesma razão, venho informar V.Exª que a partir de agora vou encarregar-me dessa vulgaridade que os meus amigos me censuram de desleixar. Produza V.Exª os sapatos que do verniz tratarei com gosto e prazer em servi-la.
Confesso que é sacrifício. Sacrifício pessoal, entenda-se. Prefiro mil vezes ver um Secretário de Estado a adornar uma bela mesa, enfeitada de apoiantes e profissionais da política, com um apontamento de flores no centro, uns quantos pacotes de manteiga, mais alguns salgados a condizer, e gravatas distintas, soberbas, do que ser forçado a impor o meu rebelde temperamento a tão augustas personagens, incluindo o pacote de manteiga. Mas se nada valho entre estrelas, querubins e safiras, tenho certeza certa que o Presidente da Câmara Municipal de Santarém, cidade e concelho de prestígio, vai definitivamente ocupar o lugar a que tem direito, por respeito ao augusto Governo de V.Exª e informar os Presidentes de Junta das suas responsabilidades formais. Com grande desgosto meu. Mas seguramente aliviando V.Exª do pesado fardo dos protocolos que desconhece mas com bom proveito para o nobre ofício de secretariar o Estado.

Creia-me com amizade bem disposta e consideração alegre

Com os melhores cumprimentos

O Cidadão

(Francisco Moita Flores)

Milú

2007-07-14T13:01:00.000+01:00

Briteiros Viagens - Açores

2007-07-11T16:23:00.000+01:00

Como as férias estão a chegar, aproveito para abrir o suplemento Briteiros Viagens que não pretende ser guia de coisa nenhuma mas apenas uma visão pessoal sobre o antes e o depois dos lugares que visitamos. No fim do post perceberão que a iniciativa não é altruísta.
Este ano, não sei se por influência dos 5 minutos que vi da telenovela da TVI ou por já conhecer um pouco, um impulso qualquer levou-me a arrastar a família para os Açores. Apesar dos protestos da miudagem, pensei que sempre seria melhor do que acompanhar os meus compatriotas construtores civis para Porto Seguro, para Pipa ou Punta Cana ou mesmo para o cimento do Algarve. Marquei rapidamente a viagem para o fim deste mês e foi então que comecei a ter algumas dúvidas.
O problema é que já estive uma vez nos Açores. Quer dizer, não sei se é um problema mas quando lá estive, há uma boa dezena de anos, foi em trabalho e, para além das obrigações profissionais terem deixado pouco espaço para o turismo, lembro-me de que choveu todos os dias - apanhei a maior carga de água que alguma vez vi na vida com inundações, mortos, desalojados, estradas e pontes destruídas – o nevoeiro não me deixou ver quase nada e, pior do que tudo, a terra tremia que se fartava. Nada de dramático, uns estremeções que os locais já nem notam, mas estremecia. Segundo as estatísticas, há 6000 sismos nos Açores dos quais 600 são um bocadinho mais do que uma vibração o que, pelas minhas contas, me dá uma probabilidade de 3% para apanhar com uma coisa jeitosa. Não é muito, dirão. Discordo. Acho muito pouca piada a que a terra se mexa debaixo dos meus pés. Por isso não gosto de barcos e o avião só mesmo quando não há outro meio para me deslocar (o que para ir aos Açores deixa poucas alternativas). No caso da terra ainda é pior porque considero que a terra é composta por sólidos que, por definição, não têm nada que se mexer sozinhos. Se é para passar o tempo agarrado às paredes, antes ficar em casa.
Com estes pensamentos a ameaçarem estragar-me as férias, resolvi fazer um Google “Açores + clima” seguido de “Açores + sismos”. Com o primeiro fui parar à Wikipédia para ficar a saber que “arquipélago dos Açores é visitado com frequência por ciclones de origem tropical, muitas vezes assumindo força de furacão” e que são comuns no mês de Agosto (É à justa). Vi ainda este mapa de previsões do Instituto Meteorológico e mesmo um leigo como eu é capaz de perceber que a coisa não promete nada de bom. Já um pouco assustado mas tendo em mente que na Wikipédia está quase tudo errado e que os meteorologistas só sabem fazer previsões para daqui a 50 anos, lembrei-me do que dizia um colega açoriano: chove todos os dias mas chove “no maar”. Sendo assim, pensei, apenas tive azar quando lá estive e choveu em terra que se fartou. Como a única vez que conto ir ao mar é para ir ver os cachalotes, a chuva não será problema já que os bichos também atiram com água que se fartam e mais água menos água…
Mais preocupante é a história dos sismos. Com o Google fui parar a esta página. Se repararem bem nos mapas, não há um único sitio que não tenha um pontinho preto correspondente a um sismo. Aquilo não são mapas, são borrões. E o sismograma parece as ondas sonoras do Marco Paulo a cantar “Anarchy in the UK”.
Isto significa que, em praticamente qualquer lado onde ponha os pés, já houve um sismo. Pequeno, grande ou enorme. Tentei, então, descobrir qual a probabilidade da repetição de sismos com epicentro exactamente no mesmo lugar. Parece que a probabilidade é pequena o que me permite organizar a viagem de maneira a passar sempre pelos pontos negros pequeninos e evitar estar por cima do epicentro de algo “em grande”.
Para além de terem uma média de 20 sismos por dia, há ainda pior: os Açores têm vulcões. Só que não são vulcões como o Etna ou o Vesúvio que estão sossegados ou os vulcões maricas da Auvergne francesa que não mandam um calhau cá para fora há milhares de anos. Os Açores têm vulcões que estão vivos e que, a qualquer instante, podem fazer com que fiquemos para a posteridade nas mesmas posições que os cidadãos de Pompeia. Como se isto não bastasse, há mais vulcões nos Açores que jogadores na lista de compras do Benfica deste Verão.
Quando estive em S. Miguel, devido à chuva e ao nevoeiro, o único vulcão que consegui ver dá pelo nome de Sete Cidades e é uma dessas paisagens que nos deixam os olhos lavados durante anos. Como não há bela sem senão, segundo as pessoas que estudam estas coisas, debaixo daquela beleza toda e no fundo da placidez daquele lago, há um inferno em ebulição que a qualquer momento pode atirar para cima do viajante incauto toneladas de magma incandescente mais toda a água que por ali se acumulou. Convenhamos que não deve ser muito agradável.
Ainda mais inquieto, lancei o Google “Açores + serpentes venenosas” que não deu nada e “Açores + aquecimento global” só anuncia catástrofes lá para 2050 (entretanto, espero que a TAP já me tenha conseguido trazer). Também o “Açores + terrorismo” só indica ligações para os voos da CIA, o que não me preocupa muito porque não tenho nenhum voo marcado nessa companhia.
Do que me lembro, os Açores são uma terra de paisagens formidáveis, de gente ainda mais formidável, de milhões de vacas e de comida boa. Apesar do que encontrei na Net, creio que vale a pena o risco e, se os vulcões se mantiverem quietos e a terra não mexer mais do que o habitual, cá estarei para contar como foi.
Quem tenha tido paciência para chegar até aqui é porque também gosta dos Açores. Por isso, estou agora à vontade para formular o que não tive coragem de colocar no início: se alguém tiver sugestões onde se pode comer bem, onde a terra não trema quando nos apresentam a conta e onde a comida tenha a magia de uma erupção vulcânica, faça o favor de me instruir.

A “flexisegurança”

2007-07-09T08:48:00.000+01:00

O objectivo prioritário das medidas preconizadas pela “flexisegurança” não é outro senão desregular ainda mais as relações laborais na Europa. É esse o sentido profundo de propostas como “facilitar as transições no mercado do trabalho, apoiando a aprendizagem ao longo da vida e desenvolvendo a criatividade de toda a mão-de-obra”. Se alguém tem dúvidas, vejam-se algumas outras “pérolas” do texto:
“Condições de trabalho e de emprego demasiado protectoras podem desencorajar os empregadores de recrutar durante os períodos de retoma económica”. Por isso, há que “evitar os custos inerentes ao cumprimento das regras relativas à protecção do emprego e dos prazos de pré-aviso e ao pagamento das correspondentes contribuições para a segurança social”. No seu afã pedagógico, o Livro Verde dá como exemplo o modelo dinamarquês que, pelas mãos do actual governo conservador, deixou de ser um dos mais avançados em matéria de direitos sociais para passar a suprimir as indemnizações por despedimento, reduzir os prazos de pré-aviso para cinco dias, eliminar o salário mínimo e extinguir os limites dos horários de trabalho.
O logro do conceito de “flexisegurança” é pois bem claro: trata-se de fazer crer que a melhor (ou a única) maneira de assegurar o emprego é fazer com que os trabalhadores aceitem uma mobilidade permanente, uma ininterrupta reciclagem profissional e que, em última análise, se disponham a servir as empresas que não contraíram com eles compromisso algum, passando a converter-se em falsos “autónomos” que carecem da única coisa que a autonomia pode garantir, a saber, os meios de produção próprios. No limite, teríamos de converter-nos todos em trabalhadores “free-lancers”.
Que em determinados ofícios muito especializados essa seja uma situação até certo ponto vantajosa para o trabalhador (que adquiriu conhecimentos técnicos suficientes para tornar possível possuir meios de produção próprios, com a vantagem acrescida de não ter que estar submetido a horários de trabalho rígidos), isso não significa que o modelo “free-lancer” possa ser aplicável, nem de perto nem de longe, à generalidade dos trabalhos e dos trabalhadores.
Num mercado laboral consumar-se-ia assim o ideal de todo o explorador (eufemisticamente chamado “empregador”): dispor de uma massa amorfa de vendedores de força de trabalho com os quais poderia negociar mano-a-mano, sem a chatice da intermediação sindical, o que colocaria definitivamente o capital numa posição de força absoluta frente ao trabalho.

A primeira etapa do processo de discussão do Livro Verde (uma ronda de consultas públicas) ficou concluída em Março passado. Em Junho ficaram definidas as linhas gerais da “flexisegurança” que foram agora debatidas em Guimarães. Todo o processo deverá culminar em Dezembro, provavelmente com uma série de novas directivas.
É de desejar que os sindicatos não se limitem a pôr paninhos quentes como fizeram com a nefasta directiva Bolkestein, pela qual se regem por exemplo certas companhias aéreas de “low-cost”, registadas em países da UE com escassa protecção laboral (Irlanda por exemplo), para poderem aplicar essas condições de trabalho precárias aos seus empregados em qualquer outro país da União. O velho argumento dos maus negociadores, segundo o qual há que contentar-se com o mal menor para não ter que engolir um mal maior, esquece-se de que, na luta de classes, o maior dos males para os de baixo é deixarem de lutar. Sobretudo, por uma razão: é que os de cima não deixam nunca de fazê-lo.

FMI: a história repete-se

2007-07-08T10:04:00.000+01:00

A contestação mundial ao FMI é cada vez maior. Os movimentos altermundialistas reclamam há anos o seu desmantelamento e a sua substituição por uma instituição com objectivos radicalmente diferentes, centrados na garantia dos direitos humanos fundamentais. São cada vez mais os governos que tentam livrar-se da tutela opressiva do FMI. A Venezuela anunciou em Abril de 2007 que se retirava da organização. Em Dezembro de 2005, Brasil e Argentina reembolsaram de uma só vez tudo o que deviam. Outros, como a Indonésia, as Filipinas ou o Uruguai, seguiram a mesma via, privando assim o FMI dos seus principais clientes.
Isso teve consequências nos financiamentos do FMI já que um reembolso antecipado implica uma grande redução dos juros a cobrar. Para tentar minorar os estragos, em Janeiro de 2007 um comité de consultores encarregado de estudar a questão recomendou a venda de 400 toneladas de ouro. Só que os Estados Unidos não aceitaram a proposta e uma reunião para discutir o assunto acaba de ser adiada, o que só contribui para aumentar a confusão.
A pedido dos Estados Unidos — nervoso porque o yuan está subavaliado, o que favorece as exportações chinesas e aumenta o deficit comercial americano — o FMI acaba de lançar outra acha para a fogueira da contestação: a vigilância das taxas de câmbio das moedas. Mas os chineses fazem ouvidos de mercador e juntam-se ao coro dos protestos contra o FMI, acusando-o de ser um instrumento nas mãos do governo de Bush.
Ao mesmo tempo, sete países da América Latina (Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Brasil, Paraguai e Uruguai) lançam o Banco do Sul, encarregado de promover à escala regional uma lógica radicalmente distinta da — brutal e mortífera — imposta há décadas pelo FMI e pelo Banco Mundial.

Há poucos dias, foi publicado pela Merrill Lynch / Cap Gemini o relatório sobre a riqueza do mundo que revela que, em 2006, o número de milionários cresceu 8,3% e que o património por eles acumulado cresceu 11,4% e é já mais de doze vezes superior à dívida externa de todos os países em vias de desenvolvimento. Enquanto isso, as populações pobres definham na miséria, cada vez mais fragilizadas pelo forte aumento do preço dos cereais nos mercados mundiais. A produção cerealífera — em particular o milho — destina-se cada vez mais a fabricar agro-combustíveis para os países mais industrializados, o que impele o risco de produzir dentro de pouco tempo crises alimentares graves nos países do Sul.
É preciso acabar com este modelo económico que só serve para fazer os ricos mais ricos e os poderosos mais poderosos. É preciso acabar com este modelo económico que fracassou porque é um terreno onde se desenvolve a dívida, a pobreza e a corrupção. Como o Banco Mundial, o FMI foi um dos principais promotores e suporta uma pesada carga de responsabilidade por este modelo económico.
Agora que o FMI está a afundar-se, Rodrigo Rato foi o primeiro a abandonar o navio. Consta que Sarkozy pretende que o novo director-geral seja um francês e deseja oferecer o lugar ao socialista Strauss-Kahn. Só pode ser um presente envenenado.

Querem salvar o planeta? Comprem um Hummer

2007-07-07T22:38:00.000+01:00

De repente, descobriu-se que a minha geração e as gerações que a precederam fizeram tudo mal. Não chega ter levado a esperança de vida para valores que há dois séculos seriam considerados extraterrestres, não chega que nos possamos deslocar facilmente e de forma relativamente económica, não chega termos desmentido Malthus. Esquecemo-nos do Planeta. Quer dizer, sendo uns seres terrivelmente egoístas, desenvolvemos tecnologia que nos propicia bem-estar mas que fará com que os nossos filhos vivam num Planeta extremamente frio ou extremamente quente (ainda não está decidido), sem ursos polares, no meio de lixo tóxico, sem florestas e sem gelo nos pólos (ou talvez com mais gelo, não se sabe ainda bem).
Felizmente que algumas pessoas da minha geração, como o Al Gore e o Bono, e das gerações seguintes se aperceberam da nossa tendência suicida e estão cá para nos salvar.
A Quercus tem um site em que nos ensina a escolher produtos que combatam as “alterações climáticas” (prudentemente, a Quercus não toma posição se isto vai aquecer ou arrefecer). Neste momento, há três top-tens: Lâmpadas, Máquinas de Lavar Roupa e Automóveis.
Bom, de máquinas de lavar não percebo nada mas se a Quercus diz que a Miele W2839 I WPM Softtronic é a que me fará poupar mais água e mais electricidade mesmo que não lave bem a roupa, eu acredito na Quercus (só dizer à Quercus que a Miele custa 1600 euros o que é um bocadinho caro para uma máquina de lavar).
As lâmpadas também não são o meu domínio de predilecção mas sei que as lâmpadas incandescentes funcionam porque a electricidade faz brilhar um filamento enquanto nas lâmpadas de baixo consumo a electricidade “acende” um gás dentro das lâmpadas que as faz emitir luz. Duram mais e consomem menos. Pois. O problema é que para “acender” o gás é necessário uma pequena quantidade de mercúrio e ainda contêm mais dois ou três produtos que se encontram na tabela periódica e que, em geral, não fazem muito bem à saúde. Quer dizer, são mais eficientes energeticamente mas são um bocado complicadas para reciclar. Ah, e são um bocadinho mais caras que as outras.
Já os carros são outra história. Acontece que gosto de carros e de desporto automóvel. Por isso fui ver o site da Quercus. Esquecendo os carros mais pequenos que só um celibatário sem amigos e sem animais de estimação ou um hippie retardado seriam capazes de comprar (o hippie tenho duvidas, preferem os 2 Cavalos) e as carrinhas que considero um dos objectos mais inestéticos que o Homem criou, os outros são carros que nunca compraria. Ou porque são mal motorizados, ou porque são caros em relação a outra alternativa ou porque são simplesmente feios.
No entanto, o que me chamou a atenção foi o inevitável Toyota Prius. O Prius tornou-se o grande ícone dos amigos-do-ambiente-que-querem-continuar-a-conduzir-carros. O Prius é híbrido gasolina/electricidade e por isso tem a melhor “Eco avaliação”. Quer dizer, para a Quercus é o carro que todos devemos conduzir para que o urso polar não desapareça, a
Femeniasia balearica não se extinga e o lince da Malcata não seja incomodado.
O Prius funciona na base de um motor normal complementado por baterias. As baterias são recarregadas pelo funcionamento do motor a gasolina ou pelo travão (não se podem recarregar pela tomada eléctrica). Quando o carro está parado, o motor pára também o que faz com que nos engarrafamentos seja bastante económico no consumo. Na estrada, em que as baterias já não chegam, tem consumos parecidos com outros carros económicos.
Dito assim, o Prius parece um monstro de economia e a merecer o pedestal da ecologia. Pois é. O pequeno problema do Prius é que tem baterias e as baterias funcionam com níquel. O níquel sai de minas situadas em Sudbury no Canada. Do Canada o níquel vem para a Grã-Bretanha para ser refinado em Gales. Daqui é enviado para a China para ser transformado em espuma e daqui finalmente para o Japão onde as baterias são fabricadas. Uma boa parte é recambiada para os EUA e para a Europa onde os Prius são fabricados.
Devido ao tratamento do níquel, a área de Sudbury começa a ter tantos problemas de poluição que até a Greenpeace começa a sentir-se incomodada.
Como o preço não parece ser uma preocupação da Quercus, vamos comparar o Prius ao Hummer. Porquê o Hummer? Primeiro, porque é o carro que eu compraria se não houvesse juros bancários e se vivesse no Alentejo. Segundo, porque o Hummer é o Satanás dos ecologistas: consome 25 litros aos 100, é grande, praticamente desprovido de utilidade e está à vontade em qualquer terreno. Terceiro, porque é uma obra de arte da engenharia humana e, quarto, porque um recente estudo da CNW lançou a polémica sobre quem é mais “verde”.
O Hummer é menos complexo a reciclar que o Prius, dura 3 vezes mais e se tivermos em conta o custo energético combinado do fabrico, transporte, condução, reciclagem e não apenas das emissões de CO2 como faz a Quercus, o Hummer é mais eficiente do ponto de vista energético.
O Prius tem ainda um “pequeno” defeito que é apresentado como uma virtude: não faz barulho nenhum quando em modo bateria, ou seja, nas cidades. Fabuloso, não é? Perguntem a um peão distraído ou a um cego o que é que pensam.
O Prius é o produto de um génio de Marketing da Toyota que sabe reconhecer onde estão as modas. Utiliza uma velha tecnologia que é um desastre para o ambiente mas que o faz parecer moderno, é um pesadelo de reciclagem e um perigo para os peões. O Hummer é honesto. Não pretende ser “verde”, consome combustíveis fósseis que se farta, ocupa o espaço de três carros mas dura mais, ouve-se e vê-se ao longe, é mais eficiente energeticamente e mais fácil de reciclar.
Querem salvar o planeta? Andem de transportes públicos quando for possível, comprem um Hummer e guardem-no por muitos anos.

PS: Nem sequer me lembrei que era hoje. Quando estava a escrever este post, recebi um Mail da MSN Music a propor a compra das músicas do SOS Earth. Pois.

A valsa dos delatores

2007-06-25T16:03:00.000+01:00

A valsa dos delatores
Santana Castilho*

Componho esta valsa com o pensamento nas vitimas dos delatores, esses torpes seres que, nas palavras de François Miterrant, “fazem nojo aos cães”. Componho esta valsa porque os nostálgicos dos velhos métodos do antigamente (1926-1974) estão de volta à Administração Pública. E antes que renasçam, qual “Phoenix” da “esquerda moderna”, com as palavras emprestadas e adaptadas de Almada Negreiros, repetirei, indignado:
“ Basta! Pum! Basta! Uma geração que consente deixar-se representar por um delator é uma geração que nunca o foi! É um coio de indigentes, de indignos e de cegos! É uma resma de charlatães e de vendidos e só pode parir abaixo de zero! Abaixo a geração! Morra o delator, morra! Pim! O delator é o escárnio da consciência! Se o delator é português, eu quero ser espanhol! O delator é a vergonha da intelectualidade portuguesa! O delator é a meta da decadência mental! E ainda há quem duvide de que o delator e os seus comanditários não valem nada, não sabem nada, não são inteligentes nem decentes, nem zeros!”
A delação é um fenómeno de todos os tempos e sempre habitou o lado mais negro da espécie humana. Para medrar, não importa a época. Basta, como qualquer semente daninha, que encontre terreno propicio. É preciso, por isso, avisar todos os professores “Charrua”. Porque têm face e nome os que publicaram um guia incitando 700 mil funcionários públicos à bufaria. Que engendraram o “5 em 1”, cartãozito tecnológico que poderá expor a nossa vida a qualquer morcão informático. Que expuseram na praça pública os devedores ao fisco. Que arregimentaram todas as policias sob comando do mesmo ministro. Que colocaram sob a estrita dependência do primeiro-ministro os serviços de informação. Que “expediram” para exílios dourados Ferro Rodrigues, João Cravinho e Manuel Maria Carrilho. Que rasteiraram Mário Soares, Manuel Alegre e ... , veremos, António Costa. Que querem purificar o “ jornalismo de sarjeta”. Porque, perante tal lista, que é bem mais longa, o terreno é propicio a que certos militantes, sem outras qualificações para subir na vida e chegar a dirigentes locais, regionais, centrais e outros que tais, que não delatar e lamber botas, apareçam venerandos e atentos. Porque para eles não há amizades de 15 anos. Há promoções, fidelidades de ocasião, expectativas, subsídios, colocações, nomeações, recomendações, avaliações, excedentes (PRACE a que vais obrigar!...), ossos, restos de carne. Porque três décadas parecem ter chegado para varrer da escala de valores de tantos, que hoje detêm o poder, as referências primeiras da liberdade e da cidadania. Porque os cegou a obsessão de reduzir o défice ou, quem sabe, a ditadura apenas os incomodou por não serem eles que se sentavam na cadeira do poder.
É preciso que todos os professores “Charrua” se acautelem. A História repete-se. E como ilustração deste ponto de vista, recordo a saga exemplar, que mereceu glosa cinematográfica, de Joaquim Silvério dos Reis, o delator dos “inconfidentes mineiros”. Era coronel, senhor de terras e dono de minas. Devido aos pesados impostos cobrados pela Coroa de Portugal, estava falido. Convidado para participar na “Inconfidência Mineira”, uma revolta ocorrida em 1789, na então Capitania de Minas Gerais, no Brasil, contra o domínio português, Joaquim Silvério dos Reis aceitou. Mas, tendo-lhe alguém acenado com possibilidade de ter as suas dívidas perdoadas pela Coroa, delatou os “inconfidentes” seus companheiros. O expediente valeu-lhe a evaporação dos débitos fiscais. Como incentivo público à delação, foi-lhe concedido um cargo oficial. A Coroa agradecida deu-lhe uma pensão para toda a vida e uma nova moradia, além de um título nobiliárquico. Que eu saiba, não passeou a cavalo na Praça Vermelha, devidamente encerrada aos olhares da plebe. Mas na primeira oportunidade foi recebido em Lisboa, com pompa e circunstância, pelo príncipe regente, D. João.
Que canalha!...

* Professor do ensino superior.

Animal Farm - 1/8

2007-06-17T13:50:00.000+01:00

Animal Farm - 2/8

2007-06-17T13:49:00.000+01:00

Animal Farm - 3/8

2007-06-17T13:48:00.000+01:00

Animal Farm - 4/8

2007-06-17T13:47:00.000+01:00

Animal Farm - 5/8

2007-06-17T13:46:00.000+01:00

Animal Farm - 6/8

2007-06-17T13:45:00.000+01:00

Animal Farm - 7/8

2007-06-17T13:44:00.000+01:00

Animal Farm - 8/8

2007-06-17T13:43:00.000+01:00

Regresso ao futuro

2007-06-06T12:46:00.000+01:00

O escudo anti-mísseis que os Estados Unidos pretendem construir na Polónia e na República Checa será parte integrante de um dispositivo nuclear. As bases de mísseis interceptores ficarão localizados a Norte de Varsóvia e a estação de radar situar-se-á ao Sul de Praga, a poucos quilómetros da fronteira austríaca. Oficialmente, a Administração Bush afirma que o objectivo da operação é destruir qualquer míssil que o Irão possa lançar sobre o território americano.
É claro que Vladimir Putin, que não é parvo, não concede nenhum crédito à justificação avançada pela Casa Branca. Tanto mais que, com idêntico pretexto, sob uma outra perspectiva geográfica, os Estados Unidos construíram uma rede anti-mísseis a poucas milhas náuticas da Rússia, ou seja, no Alasca. Efectivamente, depois de ter abandonado unilateralmente o tratado ABM negociado em 1972 por Nixon e Brejnev, o Pentágono precipitou-se na construção de silos que encerram 15 engenhos capazes de percorrer 5500 km. E tudo isso só para poder parar uma possível bombazita voadora pintada com as cores... da Coreia do Norte.
Para além disso, o outro bicho que mordeu Putin chama-se Kosovo. Tanto ele como o seu ministro dos Negócios Estrangeiros não param de martelar que se oporão firmemente à independência daquela região sérvia, se se tratar simplesmente de seguir as recomendações da missão da ONU e não for negociada com os seus protegidos sérvios. Ao longo da actual cimeira do G8 vamos certamente ouvir falar disso. Pois...
Pois não nos devemos esquecer que se se consagrar a soberania do Kosovo, quem vai ter o papel de supervisor vai ser a União Europeia. E então? É precisamente o facto de a União Europeia já ter tomado conta do núcleo dos antigos satélites da União Soviética e continuar a aguçar os apetites de adesão da Ucrânia que irrita sobremaneira os patrões do Kremlin. Por isso provoca tanto nervoso miudinho a ideia de ver um Kosovo independente administrado provisoriamente pela UE.
Só falta saber se os europeus se vão manter unidos — nada é menos certo — tanto sobre a questão do Kosovo como sobre a mudança dos alvos das bombas russas. Por exemplo, os sociais-democratas alemães, que contam metade do governo da chanceler Merkel, apregoam uma política de equidistância. De quê a quê? De Moscovo a Washington. É preciso que se note que, ao mesmo tempo que Putin proferia as suas ameaças, o seu ministro dos Estrangeiros mencionou especialmente que os primeiros lugares que a Rússia procuraria destruir seriam o escudo e as bases americanas... na Alemanha.
Puf! Com a sua grande avançada, Putin convida-nos para um espectacular regresso ao futuro.

Sete razões para fazer greve

2007-05-29T18:45:00.000+01:00

[...]
3. A perda de direitos na função pública. A estratégia de concentrar o fogo sobre os trabalhadores do Estado é inteligente. Criar um bode expiatório, isola-lo socialmente e começa por aí o combate político e ideológico. A extrema-direita faz isso com os imigrantes, a direita conservadora com os miseráveis que vivem “à custa dos subsídios” e os liberais com os funcionários do Estado.

É evidente que se o nosso Estado é irracional no uso dos seus recursos financeiros, também o é no uso dos seus recursos humanos. Há situação disparatadas em quase todos os serviços públicos. Mas devemos ser claros: num país em que se recebe mal, o “emprego para a vida” foi a forma do Estado compensar a fragilidade do tecido económico do país. Se à perda de direitos dos funcionários do Estado não corresponde um aumento de direitos dos funcionários do privado, não estamos a equilibrar, estamos apenas a baixar a fasquia. Sobretudo quando sabemos que em países pobres o sector público funciona como padrão para o resto do mercado de trabalho (vejam-se os aumentos salariais).

Infelizmente, os sindicatos do sector do Estado não têm sabido falar com o resto dos trabalhadores. Numa lógica corporativa, abandonaram o discurso político capaz de ganhar a solidariedade dos restantes trabalhadores.

4. A reforma da segurança social é um remendo e não resolve a o problema da insustentabilidade do sistema diminuindo ainda mais as já paupérrimas reformas em Portugal. É na receita e na redistribuição das contribuições que o problema pode ser resolvido.

A formula encontrada cria uma injustiça indefensável: o trabalhador que não queira prolongar o tempo de trabalho (tendo em conta a indexação da idade de reforma à esperança média de vida) tem duas possibilidades: ou desconta mais ou recebe menos. Como é evidente, para os trabalhadores com menores recursos estas duas possibilidades são impossibilidades. Ou seja, os trabalhadores que ganham menos e que, em muitos casos, têm trabalhos mais violentos, trabalharão até mais tarde do que os mais privilegiados. Inaceitável.

5. A redução do poder de compra dos portuguesas é uma marca deste governo. A inflação foi, em 2006, de 3,1%. 63% superior à média europeia (1,9%). A electricidade é 24% mais cara do que a média europeia, o gás doméstico 38% e gasolina aumentou de 20% a 34%, muito mais do que na UE. As despesas em saúde, transportes e habitação tiveram também aumentos muito superiores ao habitual. Dois milhões de portugueses tiveram aumentos inferiores ao da inflação e estamos com um poder de compra 29% abaixo da média europeia (contando com os 25 países). O custo médio do trabalho é 49,5% inferior à média da UE.

À sensível e quase insignificante retoma económica não corresponde nem criação de emprego nem, para quem trabalha, um aumento da qualidade de vida. Pelo contrário. O aumento da emigração e a inversão do saldo migratório é a mais clara prova do falhanço deste governo em todas as áreas que para si deviam ser prioritárias.

6. A diminuição, em quantidade e em qualidade, dos serviços públicos disponibilizados aos cidadãos, em que a saúde, o serviço mais básico de qualquer sociedade que se pretenda socialmente democrática, é o melhor exemplo, parece ser um cavalo de batalha de José Sócrates.

7. Será o assunto da Presidência portuguesa da União Europeia e dominará os próximos dois anos da política de emprego: a flexigurança.

Trata-se da importação de um conceito escandinavo, mas é uma contrafacção. Na realidade, o modelo escandinavo tem uma premissa: ao aumento da flexibilidade do mercado de trabalho corresponde a qualificação (que dá maior autonomia ao trabalhador) e o aumento da protecção do Estado (que garante apoio social e económico ao desempregado em transição, formação profissional e recolocação). Mais: corresponde a uma imposição de regras às empresas. Nem ela é comportável para os magros cofres públicos portugueses, nem ela é adaptável ao mercado português, nem ela tem qualquer correspondência com a realidade política e social nacional, nem é nesse sentido que têm ido todas as reformas que este governo tem feito. Mais valia que dissesse, como ouvi da boca do presidente da CIP, ao que vem: o que se quer não é flexigurança nenhuma, é mesmo e apenas flexibilidade sem qualquer medida de segurança.

O governo promete com o uso desta palavra mágica que à flexibilização do mercado de trabalho corresponderá um aumento das prestações sociais. Só acredita quem passe o dia no largo do Rato. É isto que mais irrita: Sócrates propõe na realidade o mesmo que qualquer neo-liberal mas sempre com uma farpela muito modernaça. O que Sócrates nos propõe é a desregulação do mercado de trabalho sem qualquer garantia. Daí resultaria um desastre social.

Feito o balanço destes dois anos, o país está pior e nada de fundamental distingue José Sócrates de Durão Barroso. A prioridade do combate ao déficit (importante, mas inútil se esmagar tudo o resto) é a única linha política deste governo. Aliás, a haver alguma distinção (sobretudo se acrescentarmos as manobras para reduzir a liberdade de imprensa), ela será para pior. Pelo menos do ponto de vista de qualquer pessoa que se considere de esquerda ou que tenha as preocupações sociais como o centro do seu pensamento político. Talvez Sócrates vença apenas numa coisa: conseguido o que o PSD nunca conseguiria - queimar a oposição à sua esquerda - anulou igualmente a oposição à sua direita. Assustador para um país mergulhado numa grave crise social. A greve geral é a forma mais eficaz de travar esta vertigem "socialista" (com muitíssimas aspas).

Nada disto retira as críticas que fiz ao método de marcação e à estratégia e táctica definidas para esta greve geral. as lutas têm o seu modo e o seu tempo. Falhar nelas é piorar o que já está péssimo. As boas razões para esta greve são as que mereceriam os melhores procedimentos. Esperemos que as agendas partidárias não funcionem contra os objectivos justos desta greve. Esperemos que com tantas boas razões para ser punido, José Sócrates não saia dela reforçado. Se assim for, alguém terá de explicar porquê. Se assim não for, estão de parabéns e serei o primeiro, com genuína alegria, a rejubilar. Esperemos portanto todos que eu me engane.

PS: Os serviços mínimos definidos são uma violação sem precedentes do direito à greve. Se a definição de serviços mínimos é que todos os serviços regulares de uma empresa funcionam, a greve passa a ser irrelevante. Quem quer por via administrativa inviabilizar greves é bom que seja claro e diga a todos que defende a restrição deste direito constitucional. Não deixa de ser curioso que o governo que de forma mais clara desrespeita esta conquista da democracia seja um governo do PS. Mais um elemento de reflexão para a base eleitoral socialista".

Daniel Oliveira, Arrastão

Barreto

2007-05-27T19:58:00.000+01:00

ENFIM, SÓ!

Público, 27.05.2007
António Barreto
Retrato da Semana

A saída de António Costa para a Câmara de Lisboa pode ser interpretada de muitas maneiras. Mas, se as intenções podem ser interessantes, os resultados é que contam. Entre estes, está o facto de o candidato à autarquia se ter afastado do governo e do partido, o que deixa Sócrates praticamente sozinho à frente de um e de outro. Único senhor a bordo tem um mestre e uma inspiração. Com Guterres, o primeiro-ministro aprendeu a ambição pessoal, mas, contra ele, percebeu que a indecisão pode ser fatal. A ponto de, com zelo, se exceder: prefere decidir mal, mas rapidamente, do que adiar para estudar. Em Cavaco, colheu o desdém pelo seu partido. Com os dois e com a sua própria intuição autoritária, compreendeu que se pode governar sem políticos.

Onde estão os políticos socialistas? Aqueles que conhecemos, cujas ideias pesaram alguma coisa e que são responsáveis pelo seu passado? Uns saneados, outros afastados. Uns reformaram-se da política, outros foram encostados. Uns foram promovidos ao céu, outros mudaram de profissão. Uns foram viajar, outros ganhar dinheiro. Uns desapareceram sem deixar vestígios, outros estão empregados nas empresas que dependem do Governo. Manuel Alegre resiste, mas já não conta. Medeiros Ferreira ensina e escreve. Jaime Gama preside sem poderes. João Cravinho emigrou. Jorge Coelho está a milhas de distância e vai dizendo, sem convicção, que o socialismo ainda existe. António Vitorino, eterno desejado, exerce a sua profissão. Almeida Santos justifica tudo. Freitas do Amaral reformou-se. Alberto Martins apagou-se. Mário Soares ocupa-se da globalização. Carlos César limitou-se definitivamente aos Açores. João Soares espera. Helena Roseta foi à sua vida independente. Os grandes autarcas do partido estão reduzidos à insignificância. O Grupo Parlamentar parece um jardim-escola sedado. Os sindicalistas quase não existem. O actual pensamento dos socialistas resume-se a uma lengalenga pragmática, justificativa e repetitiva sobre a inevitabilidade do governo e da luta contra o défice. O ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista. Ainda por cima, Sócrates percebeu depressa que nunca o sentimento público esteve, como hoje, tão adverso e tão farto da política e dos políticos. Sem hesitar, apanhou a onda.

Desengane-se quem pensa que as gafes dos ministros incomodam Sócrates. Não mais do que picadas de mosquito. As gafes entretêm a opinião, mobilizam a imprensa, distraem a oposição e ocupam o Parlamento. Mas nada de essencial está em causa. Os disparates de Manuel Pinho fazem rir toda a gente. As tontarias e a prestidigitação estatística de Mário Lino são pura diversão. E não se pense que a irrelevância da maior parte dos ministros, que nada têm a dizer para além dos seus assuntos técnicos, perturba o primeiro-ministro. É assim que ele os quer, como se fossem directores-gerais. Só o problema da Universidade Independente e dos seus diplomas o incomodou realmente. Mas tratava-se, politicamente, de questão menor. Percebeu que as suas fragilidades podiam ser expostas e que nem tudo estava sob controlo. Mas nada de semelhante se repetirá.

Oestilo de Sócrates consolida-se. Autoritário. Crispado. Despótico. Irritado. Enervado. Detesta ser contrariado. Não admite perguntas que não estavam previstas. Pretende saber, sobre as pessoas, o que há para saber. Deseja ter tudo quanto vive sob controlo. Tem os seus sermões preparados todos os dias. Só ele faz política, ajudado por uma máquina poderosa de recolha de informações, de manipulação da imprensa, de propaganda e de encenação. O verdadeiro Sócrates está presente nos novos bilhetes de identidade, nas tentativas de Augusto Santos Silva de tutelar a imprensa livre, na teimosia descabelada de Mário Lino, na concentração das polícias sob seu mando e no processo que o Ministério da Educação abriu contra um funcionário que se exprimiu em privado. O estilo de Sócrates está vivo, por inteiro, no ambiente que se vive, feito já de medo e apreensão. A austeridade administrativa e orçamental ameaça a tranquilidade de cidadãos que sentem que a sua liberdade de expressão pode ser onerosa. A imprensa sabe o que tem de pagar para aceder à informação. As empresas conhecem as iras do Governo e fazem as contas ao que têm de fazer para ter acesso aos fundos e às autorizações.

Sem partido que o incomode, sem ministros politicamente competentes e sem oposição à altura, Sócrates trata de si. Rodeado de adjuntos dispostos a tudo e com a benevolência de alguns interesses económicos, Sócrates governa. Com uma maioria dócil, uma oposição desorientada e um rol de secretários de Estado zelosos, ocupa eficientemente, como nunca nas últimas décadas, a Administração Pública e os cargos dirigentes do Estado. Nomeia e saneia a bel-prazer. Há quem diga que o vamos ter durante mais uns anos. É possível. Mas não é boa notícia. É sinal da impotência da oposição. De incompetência da sociedade. De fraqueza das organizações. E da falta de carinho dos portugueses pela liberdade.

O bode expiatório

2007-05-16T00:13:00.000+01:00

[...]
Com início em 1990, o Banco Mundial encabeçou a exigência para que a União Soviética impusesse imediatamente aquilo a que chamava uma “reforma radical”. Quando Mikhail Gorbachev se recusou a seguir o plano, Ieltsin entrou em cena e não deixou que nada nem ninguém — nem mesmo os políticos russos eleitos pelo povo — se entrepusesse no caminho desse programa redigido por Washington. Depois de ordenar aos tanques do exército que abrissem fogo contra os manifestantes, em Outubro de 1993, matando centenas e deixando o edifício do Parlamento enegrecido pelas chamas, o cenário foi montado para privatizar os mais preciosos bens do Estado e entregá-los aos chamados oligarcas. E claro... o Banco Mundial estava lá. No frenesi legislativo anti-democrático que se seguiu ao golpe de Ieltsin, Charles Blitzer, economista-chefe do Banco Mundial para a Rússia, disse ao Wall Street Journal: “Nunca me diverti tanto em toda a minha vida”.

Quando Ieltsin deixou o posto, a sua família tinha-se tornado inexplicavelmente rica, enquanto vários dos seus subalternos foram acusados de escândalos de subornos. Esses incidentes foram divulgados no Occidente, como sempre são, como desafortunados adornos locais daquilo que não era mais do que um projecto de modernização económica muito ético. De facto, a corrupção estava incrustada na própria ideia da terapia de choque. A vertiginosa velocidade da mudança era crucial para evitar a rejeição generalizada das reformas, mas isso também implicava que, por definição, não podia haver qualquer controlo. Além disso, os subornos aos funcionários locais eram um incentivo indispensável para que os “apparatchiks” da Rússia pudessem criar a completa abertura do mercado exigida por Washington. A conclusão é que afinal há boas razões para que a corrupção nunca seja a grande prioridade para o Banco Mundial e o FMI: os seus funcionários entendem que quando designam políticos para que levem a cabo uma agenda económica que se sabe lhes granjeará furiosos inimigos em casa, é normal que haja alguma recompensa nas contas bancárias daqueles políticos no exterior.

A Rússia está longe de ser uma excepção. De Augusto Pinochet, que acumulou mais de 125 contas bancárias enquanto construía o primeiro Estado neoliberal, a Carlos Menem, que conduzia um Ferrari Testarossa vermelho enquanto procedia à liquidação do país, passando pelos biliões de dólares “desaparecidos” no Iraque, existe em cada país uma classe de políticos ambiciosos e sacanas, dispostos a actuar como sub-contratantes do Ocidente. Cobram honorários e esses honorários chamam-se corrupção — o silencioso mas omnipresente companheiro na cruzada para privatizar o mundo em vias de desenvolvimento.

As três principais instituições no centro dessa cruzada estão em crise. Não por causa das suas pequenas hipocrisias, mas por causa das grandes. A OMC não vai conseguir endireitar-se. O FMI caminha para a bancarrota, movida pela Venezuela e pela China. E agora o Banco Mundial está a ir ao fundo.

O Financial Times diz que agora quando os administradores do Banco Mundial formulam os seus conselhos, “toda a gente se ri deles”. Talvez devêssemos todos rir do Banco Mundial. O que definitivamente não devemos é participar nesse esforço para limpar a ruinosa história do Banco, repetindo a absurda narrativa de que a reputação de uma organização tão louvável que luta contra a pobreza foi manchada por um único homem. É muito compreensível que o Banco queira atirar Wolfowitz pela borda fora. Mas eu digo: deixem o navio afundar-se juntamente com o comandante.

Naomi Klein 2007, Distributed by The New York Times Syndicate

O inferno é um videojogo

2007-05-14T19:58:00.000+01:00

[...]
A valente decisão de Ratzinger — teólogo, no fim de contas — de ratificar a existência real do inferno, pôs termo à larga e nefasta influência de Borges que, em meados do século passado, tinha decretado que a teologia não era mais do que uma forma particular de literatura fantástica. Assim pois, o júbilo dos teólogos redimidos pelo seu ex-colega Bento XVI foi enorme por três motivos bem distintos: Primeiro, era muito diferente trabalhar sem rede, sem inferno, ou com um inferno pertencente a uma mera metáfora da literatura fantástica, e trabalhar com o justiceiro fogo eterno funcionando a todo o gás, em pleno caldeirão do Pedro Botelho. Em segundo lugar, as todo-poderosas ficções fantásticas que tanto fascinam as novas gerações agarradas aos computadores (screenagers) não têm a sua procedência em Borges, Tolkien, Philip Dick, mangas japoneses, Harry Potter, bandas desenhadas de super-heróis, contos de fadas, efeitos especiais e espaciais das produções Lucas, Playstation 2 ou 3, mas antes procedem em linha directa das iconografias e cenografias que os teólogos clássicos tinham idealizado para pintar o inferno. Em terceiro lugar, porque era lógico que, se o Vaticano se tinha especializado na fabricação em série do apocalipse — qual deles mais terrível e devastador — e se o inferno só pertencia (como defendiam Borges e Wojtyla) à mesma categoria literária do inferno de Comala de Rulfo, a cidade das maravilhas de Gabo, o condado de Yoknapatawpha de Faulkner, La Mancha de Cervantes, ou outra qualquer fanta ou meta-ficção, nesse caso faltava algo na narração católica — faltava o final: as tradicionais indústrias justiceiras do castigo, o arrependimento, a salvação e a perdição eternas.

E aqui há duas grandes teorias. Que Bento XVI, influenciado pela muito influente crítica literária que ultimamente tenta demonstrar que os lugares imaginários da nossa melhor literatura não passam de pseudónimos da realidade e que, como tal, o inferno, longe de ser uma metáfora ou um disfarce do realismo teológico, é um lugar exacto que existe e obedece a leis — secção leis físicas, incluindo as quânticas. E a segunda — a minha teoria preferida — é que o actual fervor das massas juvenis pelos videojogos voltou a infundir no globo, tal como na Idade Média, a paixão pelos infernos dantescos e seria ridículo, nessas circunstâncias, que o Vaticano renunciasse à sua tradição.

Não sei que imagens teria Bento XVI na cabeça no momento de reivindicar o inferno — só pode tratar-se de imagens tenebrosas — e condenar a heresia a célebre proposta de Borges, precipitadamente adoptada por Vojtyla, mas aposto que ele terá feito a mesma reflexão que eu fiz perante essa guerra mundial que opõe a PlayStation3, a XBox e a Wii, as quais concebem essas narrativas do futuro aflitivo que nunca mais voltarão a ser nem literárias, nem cinematográficas, nem sequer televisivas. Porque se a juventude actual / global crê a pés juntos nesses infernos dos videojogos que propõem as três consolas multinacionais, quer sejam os abismos de Narnia, os túneis de Tomb Raider, as catacumbas da Final Fantasy, os monstros da Warcraft ou o terrorismo subterrâneo do Urban Caos (para só citar os clássicos), então alguém deveria exercer os direitos de autor sobre o inferno analógico.

Seria estúpido se os teólogos renunciassem agora a esses infernos e apocalipses que eles próprios inventaram um dia, que tanto influíram nas literaturas clássicas, que são a narrativa juvenil favorita do século XXI e que somente tentam reproduzir nos ecrãs domésticos, interactivos e online os meandros do inferno de Dante, só que muito mais tenebrizados, se assim se pode dizer. E uma vez que de momento não existem videojogos sobre o céu ou o limbo — seriam um fracasso comercial — então é lógico que esse grande teólogo clássico que é Ratzinger, na altura em que atacam os modernos videojogos propondo-nos esses remakes do antigo inferno em versão digital e interactiva, se tenha decidido por fim a reivindicar o velho copyright Vaticano.

(Traduzido da Tribuna de Juan Cueto, El País Semanal, 11/05/2007)

El triunfo y el miedo

2007-05-02T22:46:00.000+01:00

Las revoluciones tienen dos fases, la lucha por la libertad y la lucha por el poder. La primera saca de los hombres lo mejor: el valor, la honestidad y la fraternidad. La segunda lo peor: la envidia, la violencia, la desconfianza y el anhelo de venganza.

Comenzada por las huelgas de agosto de 1980, la revolución de Solidaridad aseguró dieciséis meses de libertad. Terminaron en diciembre de 1981, con la ley marcial del general Jaruzelski. Solidarnosc, perseguida y encarcelada, se refugió en la clandestinidad, resistió y, aprovechando la perestroika soviética, reapareció en 1989. Los comunistas reformadores y la oposición democrática acordaron la transición pacífica y abrieron el camino hacia el desmontaje del régimen totalitario en todo el bloque comunista.

Solidarnosc se basaba en la lucha sin violencia y en el diálogo, en el compromiso, en vez de la revancha, en la idea de la Polonia común y no de la Polonia de los vencedores. Aquella concepción dio el restablecimiento de la democracia parlamentaria, la separación amistosa de la Iglesia del Estado, la construcción del Estado de derecho y de la economía de mercado, el ingreso en la OTAN y la UE y buenas relaciones con los pueblos vecinos y las minorías nacionales. Esos son los triunfos de la nueva Polonia, a la que nunca le faltaron los críticos que no aceptaron el camino trazado por las experiencias de España en la construcción de la democracia.

La Polonia de hoy es distinta. Han bastado dos años para que el Estado haya sido transformado por el poder en un feudo de los partidos que gobiernan. La segunda fase de la revolución, la lucha por el poder, tiene el semblante de los fracasados.

La Junta Directiva de la Universidad de Varsovia -apoyada por otras escuelas- señaló en una resolución reciente: "Somos testigos del tratamiento de las leyes de manera instrumental y de la apropiación de las instituciones públicas por los partidos que gobiernan, de la saturación de las relaciones sociales y económicas con una ideología hostil al diálogo y al compromiso y de la limitación de la libertad de los medios, en particular de los medios públicos. Inquietan la calidad cada vez peor de la legislación y el cuestionamiento de la autoridad de los tribunales, los ataques contra el Tribunal Constitucional, el nombramiento de los funcionarios públicos a dedo, la violación descarada del principio de la presunción de la inocencia, el abuso del arresto provisional, la violación de la dignidad de las personas detenidas y la 'politización' de la fiscalía. Preocupa la tendencia visible a dirigir la vida social con normas represivas".

El proceso que despierta más protestas es la verificación de las biografías, ideada, según el poder, para recuperar la honestidad moral mediante el conocimiento del pasado de los ciudadanos. La ley sobre la verificación de las biografías suscita muchas reservas, porque obliga a la gente honesta a elegir entre el cumplimiento de ley, confesando si colaboró o no con el régimen comunista, o su rechazo.

Desde la caída del comunismo nunca se sintió con tanta fuerza la voz de la comunidad universitaria cuyas protestas siempre anunciaron en Polonia la rebelión de la sociedad, el rechazo firme de la política del poder.

Pero, ¿por qué gobierna hoy en Polonia una coalición integrada por revanchistas que pertenecieron a Solidaridad, aventureros provincianos nacidos del comunismo, chauvinistas, xenófobos y antisemitas y los círculos clericales de la "Radio María"?

Todo gran cambio tiene vencedores y perdedores. El gran cambio polaco dio derechos a los ciudadanos, pero también un aumento de la delincuencia. Surgió una economía de mercado racional, pero provocó un gran paro. Dio vida a la clase media, pero provocó una gran desigualdad entre ricos y pobres. Abrió las fronteras, pero generó el temor ante los extranjeros. Facilitó la entrada de la cultura occidental, pero avivó la xenofobia provinciana y clerical. La religión fue convertida en arma política y en supuesto refugio para quienes pensaban que en el mundo contemporáneo todo es inseguro. La gente era libre, pero había perdido la seguridad de la sociedad carcelaria del comunismo. En aquel régimen el hombre pertenecía al Estado, pero el Estado le garantizaba la seguridad que da la cárcel. En el nuevo mundo, el ex ciudadano del régimen carcelario se sentía abandonado por el Estado. Y en ese clima la retórica de la actual coalición gubernamental, una mezcla del mensaje de Bush con el de Putin, encontró terreno abonado.

Entre los frustrados hay combatientes de la revolución pacífica de Solidaridad que pensaban que la derrota de la dictadura equivaldría a su triunfo personal. No fue así y mucha gente se sintió estafada. Además, los comunistas no fueron castigados y los activistas de Solidaridad no fueron premiados. Muchos se sintieron rechazados y ese sentimiento generó odio, rencor y deseo de venganza.

Los fracasados no reconocieron que la libertad era la mayor conquista de Polonia. Para ellos la Polonia libre era un Ubekistán (UB, las siglas de la policía política comunista), un Estado gobernado por los agentes del antiguo aparato de seguridad. Polonia necesitaba una profunda Revolución Moral. Había que castigar el mal, premiar el bien y nivelar las injusticias y en las elecciones del 2005 triunfaron los partidos de los fracasados. Los unió el populismo y el ansia de revancha.

El primer objetivo fue eliminar de la administración pública a quienes sirvieron a la Polonia de la libertad. El Parlamento aprobó una ley sobre la verificación de las biografías que afecta a 700.000 ciudadanos. Los gobernantes prometieron que Polonia recuperaría así la dignidad y la moral, sólo que la verificación de tanta gente requerirá por lo menos 17 años y eso significa que durante ese tiempo muchos ciudadanos no podrán dormir ante el miedo a ser acusados de que fueron confidentes de la dictadura, porque así lo dicen los documentos de la policía comunista que son la única fuente de información en la que se basa la verificación.

La ley prevé la publicación de la lista de todas las personas que figuran en los informes de los servicios secretos, juntas las víctimas y sus perseguidores. El que se sienta perjudicado, podrá buscar la justicia en los tribunales. El acervo personal no servirá ya para valorar al ciudadano, porque el Estado dará más crédito a los informes de sus enemigos, los agentes de la dictadura. ¡Dulce venganza de la policía comunista!

Los ciudadanos deberán confesar si fueron o no confidentes, bajo la amenaza de perder el trabajo y ser despojados del derecho a ejercer su profesión durante 10 años. Esa obligación afecta a más de cincuenta profesiones, entre ellas a los científicos y periodistas que se han rebelado. Muchos han anunciado que no presentarán la confesión exigida y Ghandi ha vuelto a ser héroe de la desobediencia ciudadana.

Muchos preguntan si no se debió hacer la verificación de las biografías en los comienzos de la democracia y yo les recuerdo que el objetivo de la revolución pacífica polaca eran la libertad y la soberanía pero no la caza de brujas, y que gracias a ello entramos en la OTAN y en la UE, donde no hay sitio para los Estados en los que imperan el miedo y la desconfianza. Pisotean los ideales de Solidaridad.

Adam Michnik es escritor polaco. Traducción de Jorge Ruiz Lardizabal.

A Independente

2007-03-22T17:44:00.000Z

Artigo do Público

Processo de licenciatura
Há falhas no dossier de José Sócrates na Universidade Independente
22.03.2007 - 07h09 Ricardo Dias Felner

O dossier relativo à licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente tem várias falhas. Há alguns documentos por assinar, ou sem data, timbre ou carimbo, tal como há elementos contraditórios, nomeadamente os relativos às notas atribuídas a José Sócrates.

De acordo com os documentos a que o PÚBLICO teve acesso - 17 folhas fotocopiadas de "todo o dossier" de curso -, o primeiro-ministro terminou o bacharelato no Instituto Superior de Engenharia Civil de Coimbra em Julho de 1979, com média de 12 valores. Quinze anos mais tarde, quando já estava empenhado na campanha de António Guterres para primeiro-ministro e era deputado do PS, inscreveu-se no curso do ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) de Engenharia Civil, na modalidade de Transportes e Vias de Comunicação.

Uma das folhas do processo, de que foi dada cópia ao PÚBLICO e lida na presença do reitor da UnI, indica que José Sócrates fez dez cadeiras semestrais no ISEL, no ano lectivo de 1994/95. E deixou 12 por fazer, antes de entrar para a Independente. Aqui, Sócrates concluiu cinco disciplinas.

Foi essa folha que terá servido para atestar a frequência das disciplinas no ISEL no processo de equivalência e matrícula da UnI, a 14 de Setembro de 1995. Só que a sua data é posterior: nas costas da fotocópia vê-se um carimbo, assinado pelo chefe de secção da secretaria do ISEL, "conforme o original arquivado", com data de 8 de Julho de 1996. Já o Boletim de Matrícula na UnI revela que, nessa ocasião, o único documento junto ao processo foi uma fotocópia do BI.

Se estes dois documentos são assinados e têm data, o mesmo não sucede com outras fotocópias. É o caso, por exemplo, do Plano de Equivalências de José Sócrates, sem qualquer timbre nem carimbo e onde se concretiza que cadeiras mereceram equivalência por parte da UnI. Ou do Pedido de Equivalência, uma folha não numerada (como todas as outras), onde apenas surge o nome José Sócrates Sousa, manuscrito pelo próprio, e o mapa de equivalências por ele proposto. Acresce que o número de cadeiras a que é requerida a equivalência, 25, tem menos uma cadeira do que o total das disciplinas a que José Sócrates viria de facto a obter equivalência no processo de transferência: 26. Por outro lado, o espaço onde o responsável do conselho pedagógico pelo processo deveria colocar a sua assinatura está em branco.

Documentos sem numeração

Não se sabendo a data em que foi entregue, consta também dos documentos consultados o requerimento em que José Sócrates pede o plano de curso da UnI e afirma enviar a relação das cadeiras que fez no ISEL. Sócrates ressalva, contudo, que o certificado do ISEL só o poderá entregar em Setembro, "pelo facto de algumas notas não estarem ainda lançadas". Calcula-se que o primeiro-ministro se estivesse a referir a Setembro de 1995, mas com essa data, ou outra aproximada, não se encontra qualquer certificado do ISEL. O primeiro-ministro despede-se apresentando os melhores cumprimentos, com "do seu José Sócrates" escrito à mão. O reitor disse não conhecer o primeiro-ministro antes de este ter frequentado a UnI.

Na resposta ao requerimento de José Sócrates, esta com data de 12 de Setembro de 1995, assinada pelo reitor, é atestada a recepção do requerimento e Luís Arouca indica já que a comissão científica da Faculdade de Ciências da Engenharia e Tecnologias deliberou "propor-lhe a frequência e conclusão das seguintes disciplinas do Plano de Estudos de Engenharia Civil: Análise de Estruturas, Betão Armado e Pré-Esforçado, Estruturas Especiais e Projecto e Dissertação". De fora ficou, "por falha", segundo Luís Arouca, a cadeira de Inglês Técnico.

Por fim, existem duas folhas avulsas, aparentemente folhas de rosto, que não se percebe a que se referem. Uma, com cabeçalho do gabinete do secretário de Estado Adjunto do Ambiente, é um fax dirigido a Luís Arouca e aparenta ser uma folha de rosto. Na zona do texto, José Sócrates escreveu: "Caro Professor, aqui lhe mando os dois decretos (o de 1995 fundamentalmente) responsáveis pelo meu actual desconsolo."

Luís Arouca afirmou ao PÚBLICO não se lembrar a que se referia o primeiro-ministro. O reitor insistiu, ainda, que não existem mais documentos sobre José Sócrates naquela instituição. "As fichas de cada aluno já ninguém sabe delas. Nos primeiros anos, a nota final é acompanhada com fundamento, depois é deitada fora", concretizou. Sobre o registo do pagamento de propinas, a resposta foi semelhante. "Ao fim de cinco anos, vai tudo para o maneta." Por fim, confrontado com o facto de as folhas do processo não estarem numeradas, o reitor afirmou: "A numeração importa. Mas nem sempre se numera."

O certificado de habilitações, assinado pela chefe dos serviços administrativos, Mafalda Arouca, e pelo reitor, Luís Arouca, indica ainda que o curso foi concluído a 8 de Setembro de 1996, com média final de 14 valores.

Por que decidimos fazer esta investigação - Nota da Direcção Editorial

Há cerca de um mês que se avolumaram, na blogosfera, referências múltiplas, algumas delas entretanto reproduzidas em jornais ou citadas nas rádios, à forma como José Sócrates obtivera a sua licenciatura em Engenharia Civil.

Para o PÚBLICO, o currículo académico de um político ou qualquer outra figura pública não é critério para o avaliar nem como pessoa, nem para saber se é ou não competente para exercer o cargo que ocupa. Grandes figuras políticas europeias - como Jacques Delors - não possuíam qualquer licenciatura. Na banca portuguesa, o presidente de um dos principais bancos privados e o vice-presidente doutro grande banco também não completaram a sua licenciatura.

E, entre os seis membros da direcção do PÚBLICO, só um completou a licenciatura, e não é o director. Em contrapartida, para o PÚBLICO, é importante verificar se referências susceptíveis de colocar em dúvida a forma como o primeiro-ministro se licenciou merecem ser investigadas. Não para saber se merece ou não o título com que se apresenta, mas para verificar se agiu sempre de forma limpa, leal e legal. Era isso que os boatos que corriam um pouco por todo o lado punham em causa - e saber se um curso superior foi obtido ou não de forma limpa, clara e legal é fácil de provar.

O resultado dessa investigação, assim como os passos dados pelo jornalista para recolher a informação aqui reunida, permite ao leitores ajuízarem sobre o que estava certo e o que estava errado no que se dizia à boca pequena, algo que só foi possível porque o próprio primeiro-ministro deu autorização para que consultássemos o seu processo individual na Universidade Independente. Desse processo apenas reproduzimos nestas páginas imagens das peças que considerámos mais relevantes, o que resultou da opção de não divulgar outros elementos do currículo escolar que não eram relevantes para esta investigação. Fizemo-lo por considerar que isso podia configurar uma intromissão na esfera privada de José Sócrates que nada acrescentava ao esclarecimento do que era relevante.

Esta investigação permitiu já ao gabinete do primeiro-ministro corrigir um elemento do seu currículo que era disponibilizado no site oficial do Governo, o que em si mesmo é positivo.

O PÚBLICO não dá à estampa boatos, mas não deve ignorar que eles existem e que a melhor forma de acabar com eles é confirmá-los ou infirmá-los. Foi isso que procurámos fazer, até ao limite do possível, com esta investigação.

Os professores não podem estudar

2007-02-15T21:14:00.001Z

Os professores não podem estudar.... - 14/02/07 23:02 Perante a publicação e entrada em vigor do novo Estatuto da Carreira Docente chamo a atenção para formulação do respectivo artigo 101º.
Este artigo diz respeito ao regime do exercício de direitos dos docentes que sejam Trabalhadores Estudantes.
Esta matéria é regida, em termos gerais, e para todos os trabalhadores, por lei, cujo regime generoso, estabelecido na sequência de outras leis anteriores, para além de ter sido um suporte para o crescimento da qualificação do país, tem levado à concretização prática de forma alargada da igualdade de oportunidades.
É reconhecido que tem promovido o que os discursos públicos hoje destacam como prioritário: a formação ao longo da vida.

1. O anterior regime do Estatuto da Carreira Docente previa uma adaptação do regime geral à condição específica dos docentes e às condicionantes particulares dos seus horários que, no seu sentido geral, era respeitadora dos seus direitos.

2. O novo regime introduz uma nova redacção: Artigo 101.º (Condição de trabalhador-estudante) 1.É trabalhador-estudante para efeitos do presente Estatuto, o docente que frequente instituição de ensino superior tendo em vista a obtenção de grau académico ou de pós-graduação e desde que esta se destine ao seu desenvolvimento profissional na docência. (…)

3. Essa redacção não se limita a adaptar o regime geral como fazia a anterior.

4. Na verdade a sua previsão e condicionamento conflitua com o Estatuto do Trabalhador Estudante e com a própria Constituição.

5. A definição que o novo Estatuto da Carreira Docente postula para a “condição” do que é um docente trabalhador estudante choca gravemente (na verdade, anula totalmente) a liberdade de aprender destes profissionais (consignada no artigo 43º da CRP), traduzindo uma medida contrária aos deveres estatuídos para o Estado no artigo Artigo 58.º, 2, c) da CRP e, talvez até mais flagrantemente, com o Artigo 59º, 2, f).

6. A “condição” de trabalhador estudante só poderá agora ser obtida pelos docentes, levando a que possam beneficiar dos direitos consignados no Estatuto de Trabalhador Estudante, “desde que esta se destine ao seu desenvolvimento profissional na docência. (…)”

7. Ora, daqui resulta que um professor que, eventualmente, no exercício da sua liberdade constitucional, deseje estudar até por razões de valorização pessoal, uma matéria sem relevância directa para a sua presente carreira profissional de docente fica, na prática, impedido de o fazer.

8. Para ele, como fruto do artigo 101º, o Estatuto do Trabalhador Estudante não será aplicável, perdendo, assim, os direitos que, na prática, são essenciais à realização da referida formação (ir a aulas, exames, etc).

9. A lógica do estatuto da carreira docente, aplicada a outras áreas profissionais, resultaria em que, por exemplo, uma operária fabril nunca pudesse estudar (mesmo com sucesso educativo) enfermagem, porque isso nada tem a ver com a sua carreira, ou um enfermeiro não poderia tentar ser médico pelo estudo, ou uma cozinheira tentar estudar Ciências da Nutrição.

10. Para lá da concepção redutora do valor do estudo (“só se estuda para subir na carreira”) há, na lógica aplicada no Estatuto da Carreira Docente, uma programação do estudo que é autorizado e, além disso, uma contradição com os interesses de aumento da formação média dos portugueses.

11. No caso do exemplo analógico da cozinheira, ainda poderíamos ponderar que houvesse uma aplicação lata do conceito (afinal cozinhar tem a ver com as ciências da nutrição) mas cita-se a hipótese porque o caso será um bom paralelo com o que vai previsivelmente acontecer aos professores: se as limitações não resultarem só da lei, a burocracia se encarregará de as alargar pela porta que a lei abre, por via das previsíveis restrições interpretativas.

12. Aliás, a intenção de restringir está patente na própria formulação inovadora que, se não existisse, permitiria uma aplicação lata da lei geral pré-existente.

13. Assistiremos, com certeza, assim, ao caso absolutamente caricato de professores, que devem motivar para o estudo, serem impedidos, por condicionantes práticas, de eles próprios estudarem.

14. Por outro lado, sendo conhecido o desagrado que certas medidas do presente Estatuto desencadearam, é muito curioso que se introduza também este travão ao estudo e formação, amarrando os professores aos temas e cursos da sua carreira, sendo certo que muitos poderão querer estudar exactamente para a abandonar por algo diferente, como é seu direito.

15. Acresce que o entendimento pacífico do que é a liberdade de aprender e ensinar inclui uma proibição da sua programação e condicionamento pelo Estado.

16. Assim, face ao artigo em causa, a situação actual será que qualquer trabalhador português, desde que frequente um estabelecimento reconhecido e tenha sucesso educativo, é abrangido pelo Estatuto do Trabalhador Estudante, menos os docentes.

17. Em termos simples, esta questão entronca no próprio problema jurídico já que, o que este artigo 101º, na prática, faz é colocar o “patrão-Estado” numa posição que não admitiria aos “patrões privados”: escolher a formação que os trabalhadores podem realizar, só atribuindo direitos ligados ao Estatuto de Trabalhador estudante àqueles cursos que o patrão prefere e escolhe. Pelo caminho impede, na prática, a escolha pelos trabalhadores, anulando assim a sua liberdade de aprender.

18. E o mais irónico é que o Estado determina como regra aquilo que não permite a outros empregadores (e dá um exemplo à sociedade de como interpreta matérias que a Constituição consagra como direito). Juridicamente esse exemplo até pode não ser relevante, mas tem interesse para a análise desta atitude como política social.

19. Para isso, utiliza a posição privilegiada que tem perante os seus colaboradores, como “patrão” que, numa outra face, é também legislador.

20. Neste percurso revoga, assim, na prática para os seus trabalhadores, leis que determina para os restantes.

21. A informação que possuo por via da comunicação social indica que esta matéria poderá ser regulamentada de alguma forma. No passado (na vigência do anterior estatuto da carreira docente) estas matérias eram abrangidas por portarias e até eram aplicadas orientações de um ofício-circular da Inspecção-geral da educação que alegadamente “interpretava” a norma concreta que então existia.

22. É meu modesto entendimento que é muito má prática num Estado de Direito, mesmo que até possa ser bem intencionada, fazerem-se despachos e portarias para, perdoe-se a expressão, “dar um jeito” a leis mal feitas (qualificativo que não oferece dúvidas já que, neste caso, como julgo ter evidenciado, conflituam com liberdades e direitos consagrados na Constituição).

23. Em síntese, o artigo 101 poderá dar azo, na sua aplicação concreta, a consequências graves presentes e futuras de perda de direitos para docentes que, sendo também estudantes, ficarão limitados a estudar as matérias que o Estado para eles escolheu (as conexas com a sua profissão), anulando-se o seu direito a escolherem o que desejam estudar que a Constituição e o Estatuto do Trabalhador Estudante lhes reconhecem.

Luís Sottomaior Braga

A Dra. Isilda Pegado fala-nos sobre Firewalls

2007-02-09T22:21:00.000Z

Andava o Briteiros às voltas pelo Chiado, a ver se encontrava uma mesa livre na Brasileira para ler um manual sobre Firewalls, quando, junto à Igreja dos Mártires, um jovem com uma caneta e um papel na mão nos pediu uma assinatura “pela vida”. Apanhados de surpresa, pensámos tratar-se de mais uma campanha da Greenpeace e só conseguimos responder estarmos com pressa já que tínhamos um bife de baleia à nossa espera. Desfeito o equívoco, recusámos o autógrafo e seguíamos à nossa vida quando o jovem apontou para o manual e nos perguntou se sabíamos alguma coisa sobre o assunto. À resposta negativa, retorquiu, com um sorriso nos lábios, que a Dra. Isilda Pegado estava na Brasileira e que sabia muito sobre Firewalls. Além do mais, acrescentou misteriosamente, íamos ver que estava tudo relacionado.
Conduziu-nos até à senhora, instalámo-nos e pedimos uma bica.

Briteiros: Desculpe a pergunta, mas não a estava a ver como perita em informática.
Isilda Pegado: Pois … A imagem que os média dão dos activistas pelo “não ao aborto” é sempre de um grupo de tias beatas que ainda vivem na Idade Média e que não querem o progresso. Não é nada assim. Eu, que luto pela vida, claro que tive de me interessar pelos Firewalls.
B: Não era isso que eu queria dizer …
IP: Mas pensou!
B: Não, não, garanto-lhe que não.
IP: Pelo menos, já sabe dizer não. Espero que continue.
B: Não … quero dizer … sim. Bom, mas o que é que os Firewalls têm a ver com o aborto?
IP: Têm tudo! Os Firewalls são mais uma arma de destruição massiva desta sociedade que já não respeita os valores fundamentais que Deus nos ensinou. Começa-se por autorizar os Firewalls, agora quer-se matar crianças e amanhã o que será? Os velhos e os deficientes!?
B: Não estará a exagerar um bocadinho …?
IP: Antes estivesse. Quando não se respeita um pacote IP, o caminho está aberto para não se respeitar mais nada.
B: Hum … mas afinal o que são os Firewalls e para que é que servem?
IP: São uma vergonha! Indignos de uma sociedade civilizada! Os que os defendem acham que, quando nos ligamos à Internet, devemos impedir que certo tipo de pacotes IP chegue ao nosso computador.
B: Porquê?
IP: Ah, as desculpas são muitas: para evitar que alguém controle o PC à distância, para impedir que roubem os nossos dados pessoais, para não deixar passar tráfego que consideram “nocivo”, para que não destruam os nossos ficheiros e por aí fora.
B: E isso não é bom?
IP: Parece, não é!? Só que, sob o pretexto de evitar que o PC seja atacado, é uma autêntica matança o que se passa nos Firewalls.
B: Matança!!!???
IP: Sim! Repare: um pacote de dados IP perfeitamente constituído, com os endereços IP bem definidos, com um Header perfeito e com um body mais ou menos desenvolvido, viaja alegremente pela Net com os seus companheiros na convicção de que vai chegar ao destino. Chegam ao Firewall e o que é que acontece? São assassinados! Desaparecem. Morrem. Nunca mais ninguém ouve falar deles! E porquê? Porque não vêm de determinado endereço ou porque são de determinado protocolo ou porque a porta TCP não é a boa. Um escândalo! Como se pode aceitar uma descriminação destas em pleno século XXI!?
B: A mim parece-me que isso não é assim tão mau …
IP: Não diga asneiras! Imagine dois pacotes IP a viajarem na Net um a seguir ao outro. Bem constituídos, já com algum tempo de vida, do mesmo tamanho e praticamente iguais. O primeiro faz parte de um EMail e passa alegremente pelo Firewall. O segundo, que também é um Email mas que tem o mesmo numero de sequência do primeiro, é friamente assassinado pelo Firewall e atirado para o lixo.
B: Mas o Firewall decide isso sozinho?
IP: Claro que não. O Firewall tem que ser configurado, o que quer dizer que pode ser você ou qualquer outra pessoa que tenha configurado um Firewall! Mas com que direito vamos deixar passar o primeiro e assassinamos o segundo? Porque achamos que é suspeito? Porque não nos convém? Porque nos pode causar transtornos? Com que direito? Por acaso somos Deus para decidir assim da vida ou da morte de um pacote IP!?
B: Tenha calma … Estou só a tentar perceber como funcionam.
IP: Desculpe, mas quando penso na quantidade de pacotes inocentes e completamente indefesos que são eliminados, fico fora de mim. Tem alguma ideia de quantos pacotes morrem enquanto estamos a ter esta conversa?
B: Não.
IP: Milhares de milhões em todo o mundo! Sobretudo no Ocidente que se diz civilizado!
B: Mas um Firewall consiste em quê?
IP: Há três tipos: um aparelho especializado; integrados nos Switches ou nos Routers; ou um programa para o computador. Os primeiros são, felizmente, caros e só as empresas é que os podem ter. Também são os mais mortíferos. Os mais conhecidos são da Checkpoint uma empresa que dedicou toda a sua vida a desenvolver máquinas de morte de pacotes IP. Quando são integrados nos Switches ou nos Routers são menos eficazes mas ainda assim bastante perigosos. Ainda por cima já os vendem integrados nos aparelhos. Se comprar um D-Link, que é dos mais baratos, lá vai encontrar o monstro dentro. Os programas instalam-se no computador e também servem para matar. Até o Windows XP já vem com um Firewall. Gratuito, imagine! A vida já nem sequer tem preço! O que vale é que como não é assim grande coisa a maior parte dos pacotes sobrevive. Mas todos, todos servem para matar.
B: E como é que se configuram?
IP: Definindo uma série de regras sequenciais. Tal endereço IP não passa, este protocolo também não, uma porta TCP tão pouco. No final, sempre a mesma coisa: a regra final que representa o apocalipse dos pacotes e que destrói todos os que não foram autorizados pelas outras regras.
B: Hum … e isso das portas TCP é …?
IP: Um pacote destina-se sempre a uma porta TCP ou UDP. É como para as repartições de Finanças: o endereço IP do seu PC é a repartição e depois há um número de guichet. Em geral, está directamente ligado a uma aplicação. Quando quer consultar o correio electrónico dirige-se ao guichet 25, se for um site é o guichet 80 e assim por diante.
B: Mas então não nos devemos proteger?
IP: Claro que sim. Hoje em dia, informação é o que não falta e as pessoas já não têm desculpa para eliminar pacotes. Se nos ligarmos à Net só o estritamente necessário não corremos tantos riscos. Se só consultarmos sites do “Não”, por exemplo, não é perigoso porque esses não têm nada que nos possa fazer mal.
B: E isso não é um bocado restritivo?
IP: Restritivo!? Vão a qualquer site nojento e depois não querem arcar com as consequências! Francamente! Depois a solução é fácil: não quero este pacote, mato-o. Aquele parece-me suspeito, elimino-o. Por amor de Deus! E os direitos dos pacotes? Alguém pensa neles? Não terão o direito de alcançar o seu destino como os outros?
B: Então não se deve instalar Firewalls?
IP: Claro que não! Devia mesmo ser punido severamente. É de terrorismo e de genocídio que estamos aqui a falar!
B: Eia! Isso não será um pouco exagerado? Afinal, são só pacotes IP.
IP: Exagerado!? Se pudesse perguntar aos pacotes IP o que é que pensam, o que é que acha que eles diriam? Se não somos capazes de proteger pacotes indefesos e que não se podem exprimir, para onde é que vamos como sociedade?
B: Mas se, mesmo tendo cuidado, algum pacote maldoso passar?
IP: Esses pacotes têm tanto direito à vida como quaisquer outros. Não é porque parecem “maldosos” que devem ser mortos. Devemos recebe-los, tratá-los com carinho e deixá-los chegar até ao PC, que é o objectivo de qualquer pacote. Se não estamos dispostos a aceitá-los, então não nos ligamos à Net! Ninguém é obrigado a ter uma ligação à Internet!
B: Mas podem estragar alguma coisa. Ouvi dizer que podem roubar-nos dados pessoais, destruir o conteúdo do disco, utilizar o nosso PC para atacar outros e coisas assim.
IP: Pois podem, e então!? Que culpa têm os pacotes? O Estado deve é criar condições para que não sejam lançados na Net. Deve haver informação e prevenção. Depois de serem gerados já ninguém tem o direito de decidir arbitrariamente a sua eliminação. Ou acha que o facto de poderem ser perigosos justifica um genocídio?
B: Genocídio!!!??? Agora parece-me que está a ir um bocadinho longe demais …
IP: Ah é!? Genocídio vem da junção da palavra grega génos (família, tribo ou raça) com o latim caedere (matar) e os dicionários definem a palavra como “destruição sistemática e metódica de um grupo étnico ou de uma raça pelo extermínio dos seus indivíduos”. Ora não estamos aqui a destruir um grupo de pacotes porque pertencem a um protocolo diferente ou porque têm características de que não gostamos? O que é isto senão um genocídio?
B: Obrigado.

Pagámos a bica e fugimos.

La UE: el trasfondo repetido de los problemas

2007-01-26T13:12:00.000Z

SANTIAGO PETSCHEN

Hoy, 26 de enero, se celebra en Madrid una reunión ministerial europea de los 18 países que han ratificado la Constitución. Suman ellos 274 millones de habitantes, de los cuales el 15,3% fue convocado a referéndum. Se prepara otra reunión posterior con los Estados que no la han ratificado: 211 millones de habitantes, de los cuales el 96,3% ha sido o podrá ser convocado a referéndum. El objetivo de ambas reuniones es tratar de los problemas del Tratado constitucional. La Unión Europea tiene muchos problemas. Posiblemente, sin embargo, todos pueden reducirse a uno que se repite con diversa variedad de tonalidades. Los ministros que se reúnen lo conocen bien. Saben de la Unión Europea lo que Stravinski sabía de Vivaldi. Que no había compuesto 500 obras sino sólo una, repetida 500 veces.
¿Qué es lo que aquí se repite? El problema repetido es la tensión entre lo común y lo particular. Lo común es la estructura que da respuesta a los problemas por encima de las menores posibilidades que los Estados tienen para resolverlos. Lo particular es la resistencia que los Estados ofrecen a reconocer que lo común es de naturaleza distinta a lo singular pues a pesar de ello quieren conseguirlo con el método de la coincidencia para no perder el control.
Si la Unión Europea nació para hacer de Europa una estructura común para los Estados que la forman, ahora podemos decir que con dicha estructura ha sucedido lo siguiente: ha sido aceptada inicialmente, pero luego se le ha impedido en parte su natural desarrollo. Ha sido creada como estructura única, pero luego se ha ido estableciendo de forma plural. Ha sido construida como estructura de acción pero luego ha sido limitada en su capacidad y montada, en alguna ocasión, sólo como apariencia. Ha sido pensada como común, pero luego ha sido a veces sustituida por una estructura de miembros particulares coincidentes. Examinemos los cuatro casos.
1. Freno al natural desarrollo. Es el caso de la Comisión creada por el Tratado de Roma. La Comisión era el motor que impulsaba a los particulares a seguir adelante en su propósito inicial. De esa forma fue construyendo el mercado interior y vigilando luego, con el euro, la correcta implantación de la moneda de todos. La aceptación de una institución con tales características, sin embargo, no fue querida para actuar de la misma forma en otras competencias. Se hizo la reserva de determinadas materias para ser decididas por los Estados operando de forma intergubernamental.
2. La conversión en estructura plural. La estructura común fue en principio única -la Comisión-, pero luego se ha ido diversificando, quedando formada por órganos distintos. Así, el euro se puso en manos del Banco Central Europeo. La Política Exterior y de Seguridad Común, en las de un Alto Representante. Las cuestiones del medio ambiente, de salud, de seguridad alimentaria y otras tantas, en manos de 26 Agencias y de otras proyectadas. A la Comisión se le han confiado diversos aspectos del tercer pilar.
3. Limitación a la capacidad. Una vez creados desmembradamente, se les han puesto a los órganos comunes obstáculos desde los Estados para moderar su actividad. Al director del Banco Central Europeo se le opone cada vez con más fuerza el llamado Eurogrupo, reunión de los ministros de Economía y Finanzas de los Países del Euro. Al Alto Representante de la PESC se le frena oponiéndole la carencia de medios humanos y económicos. Y, en el caso de los llamados partidos políticos europeos, domina la apariencia. Se habla del Partido Popular Europeo o del Partido Socialista Europeo cuando no tienen programa electoral común, ni líder común, ni listas comunes, ni electores comunes, ni resultados tras las elecciones ofrecidos en común.
4. Conjunción de los particulares. Ha ocurrido con la llamada Estrategia de Lisboa. En lugar de poner el control de la misma en manos de la Comisión para que exigiera a los Estados y les obligara al cumplimiento de los compromisos -como pasó y pasa con el mercado interior o con el euro-, el control queda en manos del Consejo Europeo, que, aunque dedica una de sus reuniones, la de primavera, a esta cuestión, no hace esfuerzos a favor del cumplimiento entre compañeros. Esta situación es valorada por Jürgen Habermas cuando dice: "Los Estados miembros están más lejos que nunca de perseguir un proyecto común".
La Constitución europea estuvo a punto de fracasar a principios de junio de 2003 cuando en la Convención Giscard d'Estaing no llegaba a un acuerdo con los representantes de los gobiernos. Hubo quien la dio por caída cuando Aznar se negó a aceptar el proyecto llegado al Consejo Europeo de diciembre de 2004. Otros la dan ahora por enterrada, tras los referendos negativos de Francia y Holanda. ¿Cuál será la próxima ventolera que la vuelva a hacer tambalear -antes de llegar al final-, si la situación actual se soluciona? Acoplar a 27 es tan difícil que sólo con que uno se separe se va todo al agua como ha hecho Polonia con la energía rusa. Los convencionales no quisieron referéndum en la Unión y ahora toda la Unión tiene que tragarse el referéndum francés como europeo.
Para buscar solidez se organizan las dos reuniones. La de los no referendos (con excepción de España y Luxemburgo) y la de los referendos. El referéndum es algo cada vez más usual. Para las adhesiones de 2004, lo aplicaron nueve Estados de diez. Y para la Constitución, ocho Estados de la Europa de los 12. Francia lo ha impuesto en su Constitución para las ampliaciones con efecto para toda la Unión Europea. Dada la mucha utilización por parte del referéndum por los Estados miembros, tan peligrosa para lo común, ¿por qué no se adelanta a establecerlo la Unión Europea o, probablemente mejor, lo sustituye por las elecciones con partidos políticos europeos? Es preferible sufrir las consecuencias negativas de un referéndum europeo (preparado para construir lo común) que las mismas consecuencias provenientes de un deseo particular. Los grandes intelectuales europeos actuales, Jürgen Habermas, Ulrich Beck, Jean Boudrillard, Borislaw Geremek, etcétera, tienen un espíritu más cercano al de los padres de Europa que los políticos de hoy. Su parecer en esta cuestión es que hay que ir a los ciudadanos. "Un cambio de chip", como observa Vidal-Folch, "que coloque a la ciudadanía encima del Estado, igual que el Renacimiento reemplazó a la divinidad por el hombre como epicentro político". Los ciudadanos deben ser el metademos de la Unión Europea. Lo común es la ciudadanía factor fundamental de legitimidad constitucional. Su puesta en vigor puede hacerse con dos elementos inseparables: el referéndum (o las elecciones con partidos políticos europeos) y la cooperación reforzada. Así por ejemplo, partidos políticos parcialmente comunes. El referéndum de la Unión puede servir para reconducir o moderar, en el conjunto, las exageraciones de algún miembro particular de acuerdo con lo que el Derecho establezca. Algo posible mientras muchos referendos nacionales sigan siendo no vinculantes. Y los países cuyos ciudadanos claramente no quieran, quedarse en un área de menor compromiso.

Santiago Petschen es catedrático de Relaciones Internacionales de la UCM.

Catarina Furtado explica-nos o que são endereços IP

2006-12-10T16:55:00.000Z

Não foi fácil. A Catarina não ficou nada agradada da maneira como obtivemos o seu número de telefone (que agora só dá bip, bip, bip …) e disse que não tinha tempo para essas coisas. Após alguma insistência e a ameaça velada de publicar no Briteiros todas as suas gaffes televisivas, acabou por concordar em nos explicar os endereços IP.

Briteiros: Olá Catarina! Dança comigo?
Catarina Furtado: Que piadinha tão original … Isto começa bem. Vamos lá saber o que é que quer exactamente que eu lhe explique?
B: (um pouco engasgado) Bem … é que a Merche falou-nos da transmissão de dados na Internet. Como estava atrasada para as aulas de cardiofitness não pode explicar o que eram endereços IP mas disse que eram importantes e deu-me o seu número de telefone porque você sabia.
CF: Estou a ver. Apareceu-me no “Dança Comigo” de jeans. Mandei-lhe uma boca e agora vinga-se. Está bem, mas depressa que tenho mais que fazer.
B: Não sabia que tão versada em transmissão de dados.
CF: Desde a adolescência! Enquanto outros iam para as discotecas, eu ficava em casa a estudar TCP/IP, Switches, Routers, essas coisas. Acho tudo muito fofo. Depois fui para Londres. Disse à família e aos jornais que era para estudar teatro mas na verdade foi para tirar um CCIE em transmissão de dados. Aliás se vir os meus filmes percebe logo que não foi para estudar representação …
B: Ah …! Interessante. Então diga-me lá o que é isso do endereço IP.
CF: O endereço IP é como um número de telefone. Para se telefonar a alguém há que saber o número, ou não? Aqui é a mesma coisa. Para enviar um pacote, ou seja, os dados a outro PC é preciso saber qual é o seu número …
B: O meu numero?
CF: Não. (quase imperceptível) Que idiota. (mais audível) o endereço IP do sistema a que se quer enviar os dados. Já sabe o que é um pacote de dados, não é verdade? E como os pacotes têm um Header onde está o endereço. Na versão actual do protocolo TCP/IP, no Header do pacote de dados há 16 bits, ou seja, 16 combinações possíveis de 0 e 1 reservados para o endereço. Se fizer as contas, são 4294967296 endereços possíveis.
B: Ena tantos!
CF: Nem por isso. Para já tem que tirar cerca de 18 milhões que foram definidos como endereços privados e que não podem ser usados na Internet, depois há ainda mais um milhão que é reservado. O resto são os chamados endereços oficiais.
B: E posso escolher os que quiser?
CF: Depende. Se for para ligar à Internet, não. Se for para ligar dois PCs em casa, sim. Numa rede de dados, privada ou pública, nunca pode haver dois endereços iguais senão era uma grande confusão e ninguém sabia a quem mandar a informação. Os endereços oficiais são atribuídos pela IANA – Internet Assigned Numbers Authority – que os divide em grupos e os atribui aos RIR – Regional Internet Registries - que por sua vez os dividem em subgrupos e os atribuem aos ISP – Internet Service Providers (Sapo ADSL, Netcabo …) que os dão às empresas ou às pessoas. Estes são os endereços oficiais. Com os privados cada um faz o que quiser mas não se pode ligar à Internet.
B: E os endereços IP têm a forma de quê?
CF: Nos pacotes de dados estão em binário, obviamente. Para o comum dos mortais utiliza-se um formato decimal.
B: Binário?
CF: Binário é uma forma de numeração base 2, ou seja, zeros e uns. Decimal é o que você utiliza quando conta pelos dedos, ou seja, base dez é o que se aprende na escola quando se aprende alguma coisa. Como seria muito para essa cabecinha saber que o endereço do Blogger onde está o Briteiros é o 01001000000011101101101110111111, utilizamos o endereço em decimal e o computador faz o resto.
B: Ah é!? Como?
CF: 32 bits são quatro bytes e como o valor decimal máximo de um byte é 255, o endereço IP escreve-se num formato xxx.xxx.xxx.xxx em que x varia de 0 a 256. O endereço do Briteiros fica então assim: 72.14.219.191
B: Isto começa a complicar-se …
CF: Há pior. Vê-se logo que nunca esteve num programa com o João Baião … mas há ainda uma outra parte do endereço que já deve ter visto no Windows e que se chama Netmask. Serve para definir o segmento lógico do endereço.
B: Agora é que não estou a perceber patavina.
CF: Não me admira (suspirando) … O netmask é também constituído de 32 bits e serve para distinguir o que é que, num endereço, é a parte rede e o que é a parte host. Imagine que não havia netmask. Nesse caso um PC teria de conhecer a localização de todos os PCs do mundo para saber para onde enviar os pacotes IP. Pior que isso, quando um PC envia uma mensagem a todos os outros e que se chama Broadcasting, ia enviar a todo o mundo. Imagine a confusão. O netmask serve para definir domínios de Broadcast. Assim, quando um PC envia um Broadcast só o envia para os PCs que estão na sua rede. Da mesma maneira, quando envia um pacote para um PC fora da sua rede não tem que se preocupar onde ele está porque isso é o Router que vai tratar.
B: Xi, que confusão.
CF: Não é nada, até é fácil. Um exemplo: se eu tiver um endereço 192.198.1.1 e disser que o netmask é 255.255.255.0, estou a dizer que os endereços IP da minha rede vão do 192.198.1.1 ao 192.198.1.254, ou seja, tenho 254 endereços para os meus PCs. O zero nunca se utiliza no final porque indica um endereço de rede e o 255 também não porque é o endereço de broadcast. Se o 1 quiser comunicar com o 24 não precisa de mais nenhum aparelho. É directo. Se quiser falar para fora da sua rede já tem que passar por um sistema qualquer que saiba encaminhar os pacotes. Percebe?
B: Estou a ver. Mas assim ainda há menos endereços disponíveis.
CF: Bem visto. É verdade. Por isso há técnicas para evitar a escassez. As grandes empresas têm Proxys que são sistemas que recebem todos os pedidos dos PCs da empresa e enviam para fora como se fosse um só endereço IP. Assim podem ter centenas de endereços privados e um só oficial. Depois há o NAT (Network Address Translation) que permite também utilizar vários endereços privados e um só oficial. É por exemplo o que fazem os Routers em casa quando se tem mais que um PC para ligar à Internet. Finalmente há o DHCP (Dynamic Host Configuration Protocol) que é o que, em geral, os ISP utilizam para os particulares. Quando o PC se liga, pede a um servidor que lhe atribua um endereço e vai usá-lo enquanto durar a sessão. Quando não está ligado liberta o endereço que pode ser usado por outro. Assim até se pode fazer uma espécie de overbooking de endereços. Está a perceber?
B: Mais ou menos. Isso quer dizer que posso ter em casa 3 PCs e ligar-me à Internet só com um endereço?
CF: Bravo! Muito bem! O endereço é dado por DHCP pelo seu ISP e depois com o NAT ou um Proxy pode surfar dos três PCs ao mesmo tempo.
B: Isso parece complicado. E posso escolher os endereços que quiser?
CF: Como já lhe disse, e não gosto de me repetir, depende. Se quiser ligar dois PCs em casa, pode. Para ir à Internet, não. O endereço é-lhe dado pelo fornecedor e os sites a que quer ir já têm um endereço atribuído.
B: Ah! Mas então tenho que saber o número do IP para ir a um site? Eu cá não sei nenhum!
CF: Claro que não. Para facilitar a vida às pessoas, há o DNS – Domain Name System – que é um sistema de correspondência entre nomes e endereços IP. Funciona assim um bocado como no seu telemóvel quando faz corresponder um nome a um número de telefone. Aqui é a mesma coisa. Há tabelas de correspondência entre os endereços IP e os nomes. Quando escreve briteiros.blogspot.com vai parar ao tal endereço 72.14.219.191.
B: Que giro! Não sabia. Espantoso. Mas acho que Briteiros é muito mais bonito.
CF: Claro que sim. E mais fácil para nos lembrarmos. Já viu se tivesse que se lembrar de 216.163.137.3 em vez de www.playboy.com?
B: Eu não vou a esses sites!
CF: Por isso é que do top 20 dos blogs portugueses, 12 são de sexo. É porque ninguém os vê …
B: A sério!?
CF: Pois … Bom, ok, agora já chega. Vamos lá resumir tudo. Para ligar dois PCs em casa pode-se escolher o endereço IP que se quiser mas, de preferência, um endereço privado. Por exemplo, de 192.168.0.0 a 192.168.255.255. Na configuração da rede do Windows define-se um endereço, o netmask e não é preciso pôr nada no Gateway. Para o outro PC faz-se a mesma coisa com um endereço IP diferente, claro. Se for para ligar um só PC à Internet, em princípio, não é preciso fazer nada. O endereço oficial é dado pelo fornecedor de ADSL de forma automática. Se tivermos vários PCs para ligar à Internet teremos de os configurar com endereços IP privados e depois utilizar um Router para ir à Net.
B: Router …!? O que é isso?
CF: Isso agora já não é comigo. Aconselho-o a perguntar à Barbara Guimarães que sabe bastante disso.
B: Ah, obrigado.
CF: Adeus e agora vá aí arrasar com os endereços IP.

Israel y el lobo

2006-12-01T17:43:00.000Z

JOSÉ MARÍA RIDAO 27/11/2006

Grupos de hombres, mujeres y niños palestinos han conseguido detener la demolición de algunas viviendas por parte de las fuerzas israelíes, una práctica contra la que, hasta ahora, la comunidad internacional se había sentido impotente. Como tantos otros aspectos sombríos de la ocupación de Gaza y Cisjordania, las voces de alarma han procedido del propio Israel, además, por descontado, de los palestinos víctimas de este género de castigo. La organización del antropólogo Jeff Halper, el Comité contra la Demolición de Casas, del que es coordinador, viene desarrollando desde hace años un intenso activismo, intentando obstaculizar la labor de los bulldozers militares y ofreciendo datos sobre el número de construcciones y personas afectadas.

Amparándose en un principio característico de los procesos inquisitoriales, en los que la responsabilidad de los padres recae sobre los hijos, o de los hijos sobre los padres, como suele suceder en este caso, Israel ha venido ejecutando contra las familias de los terroristas suicidas y sus bienes el castigo que éstos, con su muerte, no podían recibir. En los últimos tiempos la destrucción se había extendido, además, a las viviendas desde las que, según el Ejército israelí, se han lanzado misiles -más de un centenar en estas semanas- contra algunos asentamientos y poblaciones al otro lado de la línea verde. Gracias al Comité contra la Demolición de Casas, gracias a la reacción de algunos israelíes como Halper, se puede comprender mejor lo que está en juego: denunciar la inhumana crueldad de esta sanción, además de su flagrante contravención de las Convenciones de Ginebra, nada tiene que ver con justificar los atentados suicidas ni los ataques contra las poblaciones civiles, se encuentren en el lado de la frontera que se encuentren. Ejecutar un castigo bárbaro en respuesta a un crimen bárbaro no es un acto de justicia, sino la generalización de la barbarie.

Los medios israelíes y, con ellos, la mayor parte de la prensa internacional, se han hecho eco del desconcierto que embarga al Gobierno de Olmert. La respuesta de los habitantes de Gaza y Cisjordania ha sorprendido a unos dirigentes que, a juzgar por sus acciones, han tratado de suplir, no ya la búsqueda de un arreglo con los palestinos, sino, incluso, la simple formulación de una estrategia sostenible para Israel y sus intereses, con un uso de la fuerza militar tan mortífero y redoblado como errático y sin sentido. En realidad, la reacción palestina contra la demolición de casas y el subsiguiente desconcierto del Gobierno israelí son signos de un fenómeno de trascendentales consecuencias, que sin duda había de llegar tarde o temprano, pero que, para desgracia de todos, se ha presentado en una de las circunstancias internacionales más difíciles desde el fin de la II Guerra Mundial. El equívoco desenlace de la invasión de Líbano marcó el punto de inflexión, tras el que se sitúan, entre otros acontecimientos de profundo calado político, los recientes episodios de los escudos humanos: después de medio siglo señoreando sobre la escena de Oriente Medio, la disuasión convencional israelí se ha agotado.

En la ofensiva contra Hezbolá, Olmert y su Gobierno hicieron abstracción del coste en vidas e infraestructuras básicas de los libaneses, una actitud que arrojó una nueva y espesa sombra moral sobre la política de Israel; pero olvidaron, además, que el cuento de Pedro y el lobo admite un desenlace distinto del clásico, en el que sería el lobo, y no Pedro, quien pierde la credibilidad. En resumidas cuentas, Israel lanzó contra Líbano la amenaza de una respuesta militar por las acciones de Hezbolá y, en efecto, la cumplió; pero al final fue la respuesta militar, y no la amenaza, la que resultó fallida. Ahí radica la nueva lógica que comparte la constelación de hechos que está teniendo lugar en Oriente Medio, y de la que forman parte, entre otros, el reforzamiento político de Hezbolá y el desafío a la ocupación que representan los cohetes lanzados desde Gaza y Cisjordania o los escudos humanos. El sobrecogedor e inaceptable nivel de violencia que han alcanzado los ataques y represalias israelíes en los territorios ocupados tienen que ver, en último extremo, con el propósito de recuperar el crédito militar cuando ese crédito ya está perdido. Por más que Israel multiplique el uso de la fuerza, por más que siga esparciendo muerte y destrucción en unas ciudades y unos campos que no le pertenecen, aunque lleve cerca de cuarenta años ocupándolos, nada volverá a ser como antes de la última guerra deLíbano: se trata de una vía sin salida, de una llamarada a la vez de rabia y de miedo, que cosechará oprobio pero no seguridad.

En este contexto de extrema radicalización en Oriente Medio y, al mismo tiempo, de impotencia generalizada, dos de los principales responsables de la guerra de Irak -el tercero se dedica, ufano como si nada, a impartir conferencias apocalípticas y consejos- han comenzado a considerar la posibilidad de implicar a Irán en la salida de una crisis que ellos provocaron, y que ahora no saben ni pueden resolver. El baño de sangre cotidiano en las calles de Bagdad, Basora o Bakuba ha dejado de ser noticia, ofreciendo una prueba adicional de que el poder corrosivo de la rutina afecta, incluso, a las tragedias más sobrecogedoras, como si el llanto de cientos, de miles de padres y madres ante sus hijos, destrozados por las bombas, fuera un único llanto, repetido día tras día hasta provocar un balsámico embotamiento de las conciencias. En cuanto al plano político, el faraónico proyecto de democratizar Oriente Medio a golpe de guerras justicieras, apuntalado en la fantasía de tantos expertos que vendieron como ciencia su inmoral charlatanería, ha quedado reducido a un intento vergonzante de salvar la cara. Ver, llegar, vencer y, a continuación, sacudirse el polvo de la ropa: en este ridículo colofón queda patente que los aspirantes a héroes de nuestro tiempo eran, en realidad, una cuadrilla de insensatos.

El Irán al que ahora quieren volver sus ojos no es, por desgracia, el Irán que existía al comienzo de esta crisis, cuando aún podían concebirse algunas esperanzas. No lo es, en particular, a los efectos que importan para desactivar los riesgos que planean sobre el futuro inmediato de la región y, por añadidura, del resto del mundo: es un Irán que ha salido reforzado y es, sobre todo, un Irán más atrincherado en las posiciones de la ortodoxia de la Revolución islámica. Por más que en la jerarquía política y religiosa de Teherán se puedan adivinar diversas tendencias, lo cierto es que en la presidencia del país se encuentra una más radical, infinitamente más radical que la que había, y ahí, al menos ahí, en esa concreta esfera de poder, hay que constatar un problema añadido, que no existía con anterioridad. Por otro lado, la retórica del Eje del mal, esa innecesaria criatura de la mercadotecnia al servicio de la aventura iraquí, ha desencadenado una retórica simétrica en amplias zonas del planeta y también en Irán, donde el presidente de la República se dirige a Israel e, incluso, a los judíos, a todos los judíos, sean israelíes o no, en unos términos que pretenden ser una réplica, según da a entender, de la "claridad moral", del "sin complejos", del "llamemos a las cosas por su nombre" de la otra parte, invitando implícitamente a una escalada que en un lado sitúe las caricaturas de Mahoma y, en el otro, las caricaturas del Holocausto. El proceso de rearme generalizado constituye, por último, el obstáculo que más puede dificultar el propósito de que Irán se implique en la solución de la crisis, puesto que quienes ahora se plantean pedirle ayuda son los mismos que antes le amenazaban. ¿Es razonable pensar que el régimen iraní aceptaría resolver por delegación el problema iraquí y, al mismo tiempo, renunciar a su programa nuclear, por lo demás siempre formulado dentro de las exigencias del Tratado de No Proliferación y siempre presentado como estrictamente civil?

Es en este punto donde se cierra el círculo infernal que se ha abatido sobre Oriente Medio desde la guerra de Irak y el reciente episodio de Líbano, al quedar frente a frente el agotamiento de la disuasión convencional israelí, por un lado, y el amplio margen de maniobra que ha conquistado Teherán para proseguir su programa de enriquecimiento de uranio, por otro. Transigir con la pretensión nuclear iraní, dentro de unas estrictas garantías, podría resultar aceptable, quién sabe, para las potencias exteriores a la región. Para Israel, en cambio, se trataría de un auténtico anatema, y así lo dijo Olmert en su última visita a Washington, convencido de que el monopolio atómico de Israel en Oriente Medio es ahora una irrenunciable cuestión de supervivencia. De ahí que hayan empezado a escucharse voces que reclaman interrumpir, por el procedimiento que sea, el programa atómico de Irán. Sería una decisión grave en cualquier circunstancia, pero mucho más en ésta, en la que el lobo que anunciaba Pedro ya no parece asustar tanto como antes, por más que siga dejando un escalofriante rastro de cadáveres y destrucción.

O trabalho já não dá saúde

2006-11-26T18:32:00.000Z

A natureza das relações de trabalho mudou profundamente nas últimas décadas sob a pressão de uma obrigação absoluta de resultados. Antes, o coordenador ― o chefe ― era-o em virtude do seu conhecimento do trabalho, até ao mais ínfimo detalhe. Hoje, o manager não é suposto conhecer a realidade do trabalho que coordena. O saber que o levou a tais responsabilidades é a sua capacidade para analisar as contas e os resultados. Antes, os trabalhadores estavam sujeitos às ordens do encarregado. Agora, trabalham em estreita ligação com o “utilizador final”. Antes, estavam organizados de um modo quase militar. Agora, são mais autónomos e incitados a desenvolver o espírito de iniciativa.
E, no entanto, constata-se que a saúde física e mental dos trabalhadores não está melhor. Porque, se existe mais autonomia, não existe menos controlo. Pior, os modos de avaliação são puramente quantitativos e estatísticos. O manager avalia os resultados... mas é incapaz de apreciar “as dimensões da actividade que não se podem exprimir em termos de valor mercantil”.
Em termos patológicos, as consequências podem ser várias. Aquele que adora o seu trabalho pode ficar com o sentimento de que não lhe dão tempo, nem os meios, para se empenhar como desejaria. E isso pode criar uma espécie de repugnância pelo trabalho mal feito. Sentimento que pode ser agravado pela desonra de não ter conseguido alcançar os objectivos que lhe foram imputados. Objectivos esses que, também eles, são expressos em termos de resultados e não de qualidade do trabalho.
Os trabalhadores deste princípio de milénio podem não ter nada a ver com os burros de carga dos primórdios da era industrial. Mas o aumento do stress profissional e do assédio moral ― expressões modernas para designar o sofrimento no trabalho ― merecem ser tratados reflectidamente, sob pena de transformarmos os recursos humanos, pura e simplesmente, em... recursos.

Merche Romero explica-nos como se transmitem dados na Net

2006-11-19T17:22:00.000Z

Estava o Briteiros no Colombo a ver se conseguia enviar um post através dos Hotspots anunciados por todo o lado, quando apareceu a Merche Romero a tentar esconder-se de um fotógrafo da Caras. Pousou os 37 sacos de roupa de marca que trazia e fingiu, para despistar, ser uma menina das informações. Estava linda, como sempre, nas suas calças de ganga justíssimas e na camisa abotoada até ao segundo botão (a contar de baixo). À pergunta se precisávamos de alguma informação conseguimos responder que não nos conseguíamos ligar à Net apesar de nos cartazes parecer fácil. A Merche pôs as mãos ao trabalho e passados dois minutos estávamos online. Disse-nos que era um problema TCP/IP. Perante o nosso olhar de espanto, começou a explicar porquê.
Devido ao barulho que estava no Colombo, não conseguimos prestar muita atenção às explicações da Merche de modo que acabámos por convidá-la a dar esta entrevista ao Briteiros num local mais sossegado.

Briteiros: Você é muito mais bonita ao vivo do que na televisão! Desde já, obrigado por se disponibilizar a explicar-nos como funciona a Internet.
Merche Romero: Obrigado pelo elogio (sorriso). Não sei o que quer dizer essa palavra dispo... não sei quê, mas é com muito prazer que dou esta primeira entrevista ao Briteiros.
B: Antes de começar, diga-me só se é mesmo verdade que nasceu em Andorra?
MR: É, porquê?
B: É que sabia que em Andorra havia cigarros, álcool e aparelhagens baratas mas não sabia que nasciam pessoas.
MR: (gargalhada) Pois nascem! É verdade que no meio de tanto vício foi complicado ser a pessoa que sou hoje. Quase uma freira. Mas com esforço, dedicação e trabalho, consegue-se.
B: Já agora, como se sente depois da separação com o Cristiano?
MR: Mau! Se é para falar da minha vida privada, a entrevista acaba já aqui! Já disse que não falo sobre isso e se quisesse falar não era para um Blog de segunda como o Briteiros. Falava para a Caras que, ao menos, ganhava uns euros.
B: Desculpe, não queria ofender. Era só para saber se ainda estava só.
MR: Pois...
B: Hum... (tosse). Vamos lá então falar da Internet. Há muito que se interessa pelo assunto?
MR: Sempre me interessei, mas agora que estou sozinha tenho-me interessado ainda mais. O Cristiano é que sabia bem como é que essas coisas funcionavam. Tinha um livro e tudo que comprámos juntos. Ainda lhe pedi para me deixar ficar com ele. Não quis. Disse-me que era uma recordação do tempo em que estivemos juntos e não tive coragem para dizer não. Então tive que me informar ainda mais. É um mundo fabuloso! ― Tenho passado quase todo o meu tempo livre a estudar TCP, IP, pacotes de dados, Routers, Wireless
B: Ei! Um pouco mais devagar. Nunca ouvi falar...
MR: (suspirando) Não me admira! É incrível como as pessoas utilizam as tecnologias sem se interessarem minimamente por elas. Eu não sou capaz.
B: Então não é só ligar o PC e surfar?
MR: (mostrando sinais de impaciência) E depois telefonas a pedir ajuda, não é!?
B: Não tenho o seu número de telefone...
MR: Pois...! Bom, para começar, a transmissão de dados não se faz à balda. Para haver transmissão de dados entre dois computadores têm que falar uma língua comum. É assim como quando tens que falar com um espanhol, têm que ter uma língua comum, né?
B: Eu cá falo portunhol e safo-me bem.
MR: Ah... pois, o exemplo não é muito bom. Não interessa. O que interessa é que é preciso uma linguagem comum a que se chama protocolo de transmissão. Há muitos mas a Internet utiliza sobretudo o TCP/IP.
B: T... quê!?
MR: Transmission Control Protocol/Internet Protocol. É a única coisa dos anos 70 de que eu gosto. Foi inventado nessa altura pelo Departamento de Defesa dos EUA.
B: Mais uma americanice.
MR: Mas não foi o Bush nem os neocons e serve para alguma coisa! Estava eu a dizer que quando se ligam dois computadores entre si ou quando nos ligamos a muitos computadores como é o caso da Net, os dados vão em sequências de 0 e 1 mas não de qualquer maneira. São ordenados em pacotes.
B: Empacotados!?
MR: (suspirando) Sim. Os dados são enviadas em pacotes. Por exemplo, as fotografias que foste ver à Net onde apareço meio nua e que, diga-se de passagem, nem sei onde as foram buscar que eu não gosto nada dessas poucas-vergonhas...
B: (corando) Eu não vou à Net para ver essa coisas!
MR: Tá bem... as fotografias chegam numa sequência de bué de pacotes. Os Mails que mando ao Cristiano são enviados também em pacotes ― (pensativa) só que, não sei porquê, parece que nunca chegam porque ele nunca responde ― os pacotes podem variar de tamanho sendo o máximo 65515 bytes mas, em geral, têm menos de 1500 bytes. Para te dar uma ideia, quando vais ao Briteiros recebes mais de 1000 pacotes e, á volta, de 650000 bytes ou 650 Kilo Bytes.
B: Tantos!? mas o que é isso dos Bytes e dos Kilos?
MR: Um 0 ou um 1 são um bit, 8 bits fazem um byte. 1000 Bytes são um Kilo Byte ou KB. Capisco?
B: Ah! Então é bom que tenha uma grande velocidade na Net.
MR: Quanto mais melhor. Embora dependa de outras coisas como a capacidade dos sites ou quantas pessoas estão online. Se tiveres um débito ― e não velocidade como lhe chamas ― de 2 Megas podes descarregar o Briteiros em poucos segundos. Mas atenção, os débitos anunciados são em bits por segundo e não em bytes. 1 Mega são 1000 bytes, logo, 2 Megas quer dizer que podes ir até 2 milhões de bits por segundo. Se a tua página tem 5,2 Mega bits, faz as contas. Podes vê-la em 3 ou 4 segundos.
B: Mas demora mais.
MR: Pois demora, porque há aparelhos de rede pelo caminho, há servidores e coisas assim que hás-de aprender mais tarde. Raramente se pode ir até ao débito máximo. Mas estávamos a falar de pacotes e como tudo é muito ordenadinho para não haver confusões.
O início do pacote chama-se Header...
B: Mas isto é tudo em inglês!?
MR: Se foi inventado pelos americanos, querias que fosse em quê? Espanhol? Haja paciência! O Header é onde se põe o endereço de origem e o endereço do destinatário do pacote, o tamanho, o numero do pacote na sequência, o Time to Leave...
B: Os pacotes têm tempo de vida?
MR: (um pouco exaltada) Pareces a idiota da Núria! Se calhar pensavas que ficavam por aí a circular eternamente! Claro que têm um tempo de vida! Só que não é em anos, nem em dias, nem minutos. É em número de Routers porque passam.
B: Routers...???
MR: Isso depois perguntas a outra pessoa que eu não sou a Madre Teresa da Net.
B: Desculpe, mas se me der o seu número de telefone podia-me explicar depois isso dos Routers.
MR: (ignorando a ultima frase) Onde é que eu ia? Ah, sim, depois do Header vem o Body que é onde se põe as porcarias que vais buscar à Net ou as idiotices que escreves nos Mails e nos posts. No final vem o Trailer onde vamos pôr um checksum para ter a certeza de que está tudo direitinho e uma marca para o outro saber que o pacote acabou.
B: E o que é que acontece se o pacote for mal feito?
MR: Um pacote deficiente, com um endereço que não existe ou outra coisa qualquer errada, morre. Desaparece. No mundo da transmissão de dados há muito que a eutanásia é uma questão pacifica. É cruel mas é assim a vida. (Melancólica) Quando o Cristiano me deixou também fiquei triste mas há que partir para outra. Esquece.
B: Mas quem é que faz os pacotes. Não me diga que tenho que ser eu.
MR: (Rindo) Mais uma como essa e recomendo-te ao Malato para ires ao “Um Contra Todos”. Não. Quem empacota os dados é o teu computador. Tu só tens que escrever os nomes dos sites ou o endereço Mail que não são mais do que endereços IP.
B: Endereços IP!?
MR: Agora não tenho tempo. O tipo da Caras já se foi embora e estou atrasada para a aula de cardiofitness.
B: Cardio... quê?
MR: Não interessa. Toma lá o número da Catarina Furtado e pede-lhe que te explique o que são endereços IP. Depois do que ela me fez no “Dança Comigo”...
B: Obrigado Merche...
MR: Adios!

As SCUT

2006-10-21T09:48:00.000+01:00

Nunca me apanharam na estúpida campanha contra a “política do betão” do dr. Cavaco. Se há alguma coisa historicamente indiscutível é que o isolamento mata. Não se trata só, como certa gente de pouco espírito parece supor, da economia (embora se trate também disso), mas, sem hipérbole, de civilização. Não vale a pena um comentário “erudito”. Basta pensar em Portugal. Como nenhum outro factor, a posição periférica de Portugal determinou o atraso e a semibarbárie em que sempre vivemos. Mesmo hoje o essencial não mudou. Se dantes se costumava dizer que a Europa começava nos Pirinéus, começa agora, para nossa desgraça, na fronteira de Espanha. A mais longa ditadura do Ocidente, o mais velho império colonial, a anacrónica extravagância do PREC e o Estado corporativo e parasitário que a democracia produziu deviam ter educado uma geração. Não educaram.

Sem que isto seja uma defesa da irresponsabilidade de Guterres, que nada desculpa, é um erro e uma injustiça arrumar sumariamente as Scut na gaveta da inconsciência, do “disparate” e da “asneira”. As Scut não foram um “disparate” e uma “asneira”. Foram um esforço e um esforço necessário, para ligar o interior ao litoral. Ou, se quiserem, para diminuir a distância crescente entre a civilização do interior e a civilização do litoral. O valor das Scut não se mede em “desenvolvimento”. O que interessa saber é se mudaram o interior e, para bem ou para mal, às vezes para muito mal, mudaram. Quem sugere que o principio do utilizador-pagador se aplique às Scut não percebe com certeza esta evidência primária: faz todo o sentido que toda a gente pague uma política que na prática se destina a transformar todo o país.

Claro que existem incongruências. No Alentejo, por causa do trânsito para Espanha e para o Algarve; e no Algarve por causa dos milhões de turistas que lá caem no Verão. E claro também que o eng.º Sócrates, faltando a uma promessa eleitoral, resolveu abolir as Scut na Costa da Prata, no grande Porto e do Porto a Viana. Mas, felizmente, ficou o resto e o resto é um terço de Portugal, que precisa de mais Scut, não de menos. Como a Ota e o TGV (que, aliás, me custaram a engolir), as Scut não são uma despesa inútil ou facultativa. São a única maneira de Portugal deixar de ser uma tirinha esquálida e apinhada de gente, no fundo da Europa.

Vasco Pulido Valente, Público, 20 de Outubro

No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

2006-10-17T17:47:00.000+01:00

Algumas noções prévias: o capitalismo é a exploração do trabalho colectivo com fins de enriquecimento pessoal, sob o alibi da disponibilização dos meios de produção ― o chamado capital. O liberalismo define as condições necessárias para a aplicação do capitalismo. Trata-se de uma filosofia política que coloca o indivíduo livre no centro da sua problemática. É também uma doutrina económica que, em si mesma, contém duas vertentes: a primeira é a justificação do capitalismo fundada no facto de que a propriedade privada seria um direito natural e que, através da busca do interesse individual, chegaríamos ao bem-estar colectivo. A segunda é que a regulação da sociedade deve ser feita pelo livre jogo dos mecanismos do mercado, sem qualquer intervenção pública.
Ora, é aí que o jogo é falseado. É evidente que é necessário introduzir uma regulação, mas, ao nível internacional, não existe nenhuma estrutura para isso, nem vontade para a ter. Assim, na ausência de uma governância democrática mundial, a famosa máxima da Rothschild Brothers of London vai manter-se ainda por muito tempo: “As raras pessoas que compreenderão o sistema serão de tal modo interessadas pelos seus lucros, ou de tal modo dependentes das suas larguezas, que não haverá nenhuma oposição a temer dessa classe! A grande massa de pessoas mentalmente incapazes de compreenderem os imensos interesses em jogo aguentará o seu peso sem se queixar!”.
A mensagem do Nobel da economia, Edmund Phelps, é que o Estado tem a obrigação de subvencionar os trabalhos mais precários: “Nos tempos que correm, os trabalhadores com baixos salários vivem com muitas dificuldades, por razões tecnicas e por razões imputáveis à concorrência de economias como a chinesa ou indiana. Por isso, é recomendável que os Estados ajudem os trabalhadores com salários mais baixos, para se incrementar a procura de empregos pouco qualificados”. O objectivo é limar as desigualdades salariais e fomentar a integração social no sistema capitalista.
Com o tempo, Phels ― que aprofundou as suas pesquisas mais célebres sobre a interacção entre a inflacção, o desemprego e o crescimento, por um lado, e a taxa natural de desemprego, por outro ― acabou por centrar as suas preocupações no estudo do capitalismo, concluindo que “temos modelos muito bons sobre as economias agrárias, sem inovação, sem criatividade, sem incerteza, mas não temos nenhum bom modelo sobre o capitalismo”.
No capitalismo, o trabalho tem a primazia. A concorrencia é severa. Os mais produtivos e formados são bajulados pelas empresas, enquanto que os menos formados não têm outra alternativa que não seja trabalharem por um salário de miséria. Vivemos numa sociedade pervertida pela bulimia do poder, o lucro das elites e a corrupção. Uma sociedade minada pela ignorância dos povos e pela resignação dos cidadãos.
Sobretudo os trabalhadores mais jovens perguntam-se como é possível melhorar o seu destino se, como lhes dizem, devem aceitar os salários mais baixos e a precariedade que deles resulta. A falta de regulação da sociedade conduz a um cada vez maior empobrecimento nos países industrializados, mesmo quando o crescimento económico se acelera. Se, por um lado, a globalização ajuda a reduzir a pobreza em países como a China ou a India, faz com que, por outro lado, nos países ricos se enfraqueçam as malhas da proteção social, fazendo com que a pobreza não páre de aumentar e de nos aproximar, a passos largos, do rol dos países mais pobres.

Pobres e humilhados ? Antes fosse

2006-09-29T23:17:00.000+01:00

Há dois assuntos em que só toco com pinças, luvas e uma máscara. Um é o Sr. Pinto da Costa, o outro é a religião (embora se possa argumentar que falar do Sr. Pinto da Costa é falar de religião).
Sendo um tremendo cobarde por natureza, recuso-me a falar do Sr. Pinto da Costa e do seu papel no futebol português e se vou tocar na religião é porque toda a gente me pergunta o que penso das declarações do Papa e a cobardia também tem limites.
Como a esmagadora maioria das pessoas da minha geração, fui educado na religião católica. Por razões que só a mim me dizem respeito, perdi a fé. Primeiro na Igreja, depois em Deus. Não é por isso, no entanto, que vou apagar o cristianismo da minha história ou da minha cultura e, embora não sendo crente, considero que a mensagem da religião cristã é a mais pacífica, revolucionária e justa de todas as religiões que conheço. Posso mesmo, por exemplo, subscrever sem hesitar os Dez Mandamentos (com algumas ressalvas sobre dar a outra face e aquilo da mulher do outro).
Dito isto, não sei se haverá alguma religião superior às outras. A mim parece-me que não mas admito que para um crente, por razões óbvias, a sua religião tenha que ser a única e a verdadeira. Assim como admito que, de alguma forma, se possa ser um pouco mais arrebatado no discurso. O que já me causa mais engulhos a admitir é que se utilize a violência física (ou a ameaça) para impor um posto de vista, seja na religião ou noutra coisa qualquer.
Num comentário a um post meu (em que me interrogava sobre a lógica de ameaçar de morte - e até executar a ameaça - quem nos acuse de ser violento) o meu amigo JAM explica a gritaria do Islão pela humilhação e a pobreza a que nós os sujeitamos. Antes fosse. Poderia argumentar que há tantos ou mais pobres cristãos no Ocidente como no mundo árabe e não é por isso que desatam a tentar reconstruir os nossos comboios ou as nossas cidades. Poderia dizer que se cada humilhado deste mundo decidisse que a melhor maneira de se vingar era suicidar-se matando outros, já não haveria nem humilhados nem quem humilhasse (a começar por mim que sendo benfiquista sei bem o que é a humilhação).
Mas nem sequer vale a pena ir por aí. Basta ouvi-los. Khomeini dizia que o Islão já ganhou: ou convertendo o Mundo inteiro ou matando-se e matando o planeta todo como mártires. Os seus seguidores não mudaram de opinião.
Um exemplo? Para quem tenha acesso e goste, a BBC Prime tem (ou tinha) um programa aos domingos de manhã de debate entre culturas. Na fantasia da Inglaterra multicultural, isto significa que há sempre vários muçulmanos, independentemente de quem sejam os outros interlocutores. E basta ouvi-los falar: a democracia não é compatível com o Islão, as mulheres não podem ter direitos iguais aos homens, a lei islâmica sobrepõe-se às leis nacionais, o terrorismo é compreensível e legítimo, o Ocidente tem que ser convertido à força se preciso for, e por aí fora.
E não me parece gente pobre e humilhada. São, normalmente, gordos, com ar saudável, presunçosos e estão bem acompanhados.
O Islão ainda não teve o seu Renascimento e enquanto assim for não vamos sair desta guerra não declarada. Quer se goste ou não.
Enquanto o mundo islâmico grita, vou ler as transcrições das escutas ao Sr. Pinto da Costa. Sempre é mais instrutivo.

A ONU, a NATO e o ÓPIO

2006-09-14T16:12:00.000+01:00

Quando a América abriu a caça aos talibãs, foram muito poucos os afegãos que o lamentaram e houve mesmo muita gente que pensou que, agora que o país mais rico do mundo tinha decidido tomar conta do Afeganistão, estava aberto o caminho para a prosperidade. Começaram a imaginar-se escolas e dispensários a surgirem da terra, dezenas de estradas em construção e milhares de estrangeiros iriam aparecer, pensavam eles, com os bolsos cheios de dinheiro, prontos para relançar a economia do país. Para além disso, tinha acabado o terror.
As coisas mudaram, é certo, mas a América, tal como no Iraque, não desembolsou os dólares necessários para se poder recuperar o atraso. A desilusão depressa substituiu a esperança e, porque é preciso comer todos os dias, a cultura do ópio recomeçou em força, muito embora ― e aí reside o grande paradoxo ― o puritanismo e a repressão da era dos talibãs a tivessem praticamente erradicado.
O responsável pela luta mundial contra a droga, Antonio Maria Costa, exortou esta semana a NATO a “desmantelar os bazares de ópio e entregar à justiça os grandes traficantes”, mas o secretário geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte logo lhe respondeu que “a NATO não tem mandato de responsabilidade em matéria de luta contra a droga” e que o assunto seria da responsabilidade do governo de Cabul ― um governo que nem sequer é capaz de controlar a sua capital.
Como é que se explica esta recusa da NATO? Os talibãs estão, dia a dia, a renascer das cinzas e a NATO, que tem de facto cada vez maiores dificuldades em combatê-los, não vai ter tempo para se ocupar dos camponeses afegãos, sabendo que o ópio que produzem é o principal recurso usado por esses mesmos talibãs... para combater a NATO?

Tropas para o Líbano, para quê?

2006-08-24T02:38:00.000+01:00

Perante a situação gerada no Líbano pelo conflito, é evidente que o país vai ter pela frente imensas dificuldades, entre as quais o enorme desafio que representa o desarmamento do Hezbollah. Sobretudo, o desafio que representa ter que fazê-lo sem empurrar o país para uma nova guerra civil.
A curto prazo, o desarmamento do Hezbollah não pode fazer-se sem o seu acordo político. E não é previsível que isso venha a acontecer, sobretudo depois das novas condições impostas pela ministra dos Negócios Estrangeiros israelita, à margem da resolução 1701, exigindo, não o desarmamento do Hezbollah, mas pura e simplesmente o seu desmantelamento.
Ora, se o desarmamento se fizer pela força, primeiro os resultados não são garantidos, pois nenhum exército, seja ele libanês ou internacional, terá mais força que o poderoso exército israelita, que compreendeu bem que uma ofensiva terrestre sobre o Líbano lhe custaria extremamente caro em termos de vidas humanas. Depois, é sabido que se o exército libanês usar a força contra uma parte da população libanesa, os riscos de mergulhar o país numa guerra civil são enormes. A única coisa que se espera do exército libanês é que evite a guerra civil e não que a provoque.
Ao mesmo tempo que exército libanês terá de mostrar que é capaz de defender a mãe pátria aos olhos de todas as suas comunidades, o Estado libanês, cujas finanças não estão nada famosas, vai ter que fazer uso de muita habilidade para provar a todas as populações atingidas pelo conflito que existe uma alternativa ao Hezbollah. Isso implica a criação de serviços sociais do Estado, que entrariam em concorrência com os do Hezbollah. Tudo isso exige muito tempo. Para desarmar o Hezbollah é preciso primeiro provar que o Estado existe. Para isso, é preciso vender às populações do Sul do Líbano a noção de Estado de direito, de Estado justiça, de Estado protector.
Aos olhos dessas populações, o Estado abandonou-as desde os finais dos anos 60, desde os acordos do Cairo e sobretudo desde a ocupação israelita do Sul do Líbano. O Hezbollah não é um Estado dentro do Estado libanês. O Hezbollah substituiu o Estado libanês, porque o Estado libanês deixou de existir. Por isso, não se pode pedir ao Hezbollah que se desarme, sem primeiro responder às expectativas das populações abandonadas pelo Estado há tantos anos.
Na ausência de um acordo político para conseguir o desarmamento do Hezbollah, é necessário adoptar uma política que, antes de mais, diminua os riscos de secessão e da guerra que se lhe seguiria e, em segundo lugar, construir uma política cujo objectivo seja, a médio ou a longo prazo, o reforço do Estado libanês, para depois obter a entrega das armas de uma maneira pacífica.
Ou seja, o desarmamento do Hezbollah não se conseguirá, nem com os bombardeamentos israelitas, nem com o envio de tropas para o Sul do Líbano, mas apenas com a construção do Estado libanês.

A metáfora do desemprego

2006-04-12T11:35:00.000+01:00

Curiosamente, a morte do CPE deixou alguns enlutados por entre as fileiras dos socialistas portugueses. Por isso, vale a pena falar-vos desse mito comummente aceite de que o desemprego é provocado pela rigidez laboral.
Um número crescente de investigações sobre emprego, salários e desigualdades concluem que o vínculo entre flexibilidade laboral e emprego é muito débil, para não dizer inexistente. As análises estatísticas sobre salários em todos os países da OCDE revelam que a hipótese de uma relação causal entre rigidez e desemprego não tem pernas para andar. Em muitos casos, quando há maior rigidez, há menor desemprego.
O caso dos Estados Unidos é interessante porque é normalmente o que é usado em comparação com a Europa. Mas vejamos: nos Estados Unidos existe uma grande flexibilidade laboral e a taxa de desemprego anda à volta dos 5,3% da população economicamente activa; entre os jovens de 16 a 24 anos, o desemprego é surpreendentemente elevado (11,3%) e entre a juventude afro-americana representa mais do dobro: 23,7%.
Durante anos, comparou-se o desemprego nos Estados Unidos com o dos países europeus com uma forte tradição de intervenção pública no mercado laboral. Salários mínimos, pensões de reforma, uma legislação que privilegiava a estabilidade e uma forte pressão sindical foram considerados os principais obstáculos à criação de emprego. Nessa base, a existência de um salário mínimo era considerada como o principal empecilho ao pacto laboral. Foram ignorados sistematicamente estudos como os de Alan Krueger y David Card (de Princeton e Berkeley, respectivamente), que mostravam que o aumento do salário mínimo podia coexistir com a baixa do desemprego.
O alto desemprego entre os jovens não se pode atribuir à regulação excessiva do mercado laboral, nem aos seus efeitos sobre a elaboração dos salários. Nos Estados Unidos, os contratos a prazo são uma prática generalizada e os patrões podem despedir os jovens com a mesma facilidade que o CPE pretendia introduzir em França. E, apesar disso, a taxa de desemprego juvenil é duas vezes mais alta que a da população em geral.
A solução para o problema do desemprego na Europa, e particularmente em França, não passa pela flexibilidade laboral. O que se requer é uma política macro-económica mais dirigida para o bem-estar e menos para a estabilidade dos preços, a restrição fiscal e o desvio de benefícios para a esfera financeira. Também é preciso — e isso é talvez a lição mais importante da experiência alemã — uma política educativa bem articulada, com um esforço de desenvolvimento tecnológico que favoreça a difusão das inovações e a inserção em empregos produtivos para os jovens.
A ideia de que existe um mercado laboral onde a oferta e a procura de trabalho se ajustam por um preço (o salário) não passa de uma quimera dos economistas. Não existe um mercado laboral no sentido convencional, como o das pêras e das maçãs. Existem sim diferentes segmentos em que os contratos se determinam por factores institucionais, demográficos, tecnológicos e sobretudo socio-económicos. O mercado laboral continua a ser, nas palavras de James K. Galbraith, uma metáfora perigosa.

Contrato Primeiro Engano

2006-03-29T16:33:00.000+01:00

Os patrões europeus têm um sonho: ganhar tanto como o que julgam que ganham os patrões americanos e que os seus empregados tenham salários ao nível dos trabalhadores chineses.
Este sonho é alimentado pelos diversos governantes europeus que não estão verdadeiramente interessados em resolver o problema do desemprego. Estão interessados, sim, em resolver o problema dos números do desemprego. O que não é exactamente o mesmo.
O que se está a passar em França com o CPE é apenas uma consequência destas duas atitudes.
A crer na maioria dos comentadores e da imprensa, a juventude francesa é constituída por uma cambada de ingratos que querem um emprego garantido para toda a vida, trabalhando o menos possível, ganhando o máximo e que ainda não perceberam que a globalização implica precariedade e baixos salários. Começo a pensar que Moisés se esqueceu de nos transmitir um 11° mandamento que ditaria qualquer coisa do género “Aceita as leis do mercado. Não te revoltes, não te indignes, sê flexível”. Como se, já que quase não partilhamos a religiosidade católica dos nossos avós, tivéssemos resolvido substituí-la pela religião do mercado liberal em que, tal como um destino divino, o futuro tenha que passar por aceitarmos trabalhar sem direitos, sem horários e mal pagos.
O CPE francês (e os equivalentes noutros países) é mais uma tentativa de nos levar nesta direcção. Alguém que possa ser despedido a qualquer momento (mesmo com uma pequena indemnização) é alguém que não reivindica, não discute, aceita qualquer horário e quaisquer condições de trabalho. Se ficar doente ou engravidar deixa de ser um problema para a empresa. Se pedir um aumento haverá sempre alguém disposto a substitui-lo por menos dinheiro. Hoje são os jovens, amanhã seremos todos. Porque os números não enganam. Vão-nos dizer que se fizeram não sei quantos mil contratos em seis meses esquecendo, evidentemente, de nos dizer quantos foram rescindidos. E se não gostarmos hão-de dizer que não há alternativa e que acabaremos por aceitar trabalhar por ainda menos dinheiro que os chineses. Fantástico não é? Fantástico se não fosse estúpido, mesmo de um ponto de vista económico: pessoas que têm um trabalho precário não podem consumir (ou consomem correndo enormes riscos de insolvência). Não havendo consumidores, não há mercado. Liberal ou outro. Pessoas mal pagas e a prazo não se implicam numa empresa. Trabalhadores que não se implicam, deixam as empresas na mão de meia dúzia de “sumidades” que funcionarão na base do medo e da chantagem (o que é sempre uma excelente motivação). Empresas que funcionem assim não inovam, não têm ideias, atrofiam e desaparecem.

Não aprecio especialmente a França. Embora tenha uma base cultural francófona, conheça relativamente bem o país e domine a língua, irrita-me profundamente a mania francesa de pretender ser o farol ideológico do Mundo. Assim como me irrita a maneira como passam da maior arrogância à vitimização mais depressa do que uma finta do Zidane. Não gosto da “nouvelle cuisine”, do “nouveau cinema” nem da “chanson française”. Não gosto, em geral, de tudo o que seja “nouveau”. Porque o que é bom não é original e o que é original não é bom. Quando estou Paris, gosto da cidade, dos monumentos, das avenidas, do Sena mas pergunto-me muitas vezes se o Mundo não seria um lugar melhor se não houvesse parisienses.
Dito isto, é a segunda vez em pouco tempo que agradeço que a França exista. Uma foi o ano passado por ocasião do referendo sobre a Constituição Europeia, a outra foi nestes últimos dias. É certo que a maneira de protestar – na rua com violência à mistura, com greves dos transportes e da função publica e com sindicatos de braço dado com estudantes – tem um certo ar “démodé” mas quando nos atiram com leis que parecem mais apropriadas aos tempos áureos da Revolução Industrial, o que é que se pode esperar se não que as pessoas reajam com os mesmos métodos que se utilizavam na altura?

Prof. Freitas do Amaral,

2006-03-12T23:03:00.000Z

Só hoje tive oportunidade de ler as suas declarações à saída de mais uma dessas reuniões da UE sobre o mundo árabe de que você tanto gosta. Desta vez, porém, além de repetir as costumadas tontices sobre o que você chama Ocidente, resolveu ainda apelidar os que o criticam de “ignorantes”. Assim, do estilo toma-lá-que-já-almoçaste.
O “ignorante” que eu sou não gostou (eu e, suponho, mais 60% dos portugueses, pelo menos a crer na Eurosondagem) e por isso resolvi tomar a liberdade de lhe escrever. Estando a vida difícil para todos e sendo os selos caros, dirijo-me a V. Exa. através deste blog, o que me fica muito mais barato. E perdoe-me se sentir da minha parte o mesmo desprezo altaneiro com que me chamou ignorante.

Para começar, deixe-me que lhe diga que ignorante é você. É e sempre foi. Já era ignorante antes do 25 de Abril quando, apesar de uma guerra colonial e de uma ditadura (estúpida e de brandos costumes mas uma ditadura) continuava com a sua vidinha e nunca se lhe ouviu um pio, que fosse, de protesto. Continuou a ser ignorante quando fundou um Partido que juntava tudo o que era ressabiado do 25 de Abril. Como ignorava o que se estava a passar, nem sequer teve coragem de se assumir de Direita e clamava que era do Centro e pôs a luta de classes no seu programa. Foi ainda ignorante quando, acabado de morrer Sá Carneiro, se pôs a dizer que só podia ser acidente mesmo que não fizesse a mínima ideia do que estava a falar. E continuou ignorante quando o apego ao poder foi mais forte que os princípios e se pôs a fingir que era ministro de Mário Soares. Foi ainda mais ignorante quando perdeu umas eleições presidenciais, que estavam ganhas, e não percebeu patavina e ficou ainda mais ignorante quando esse modelo de seriedade que dá pelo nome de Cavaco Silva se recusou a pagar-lhe as dividas da campanha. E voltou a ser ignorante quando correram consigo do Partido de que era fundador e também nunca percebeu porquê. Pôs aquele ar enxovalhado de “incompreendido” que tão bem sabe fazer e o País esqueceu-se que existia.
Até aqui, esta ignorância foi “interna”. Era patética mas servia para animar os jornais e a malta. Só que, ficando pelo rectângulo, ninguém ligava muito. Depois “internacionalizou-se” e começámos a ter por si aquele sentimento misto de compaixão e vergonha que se tem quando se vê um compatriota ser ridículo no estrangeiro. Tudo começou quando, depois de eleito presidente desse fórum democrático e exemplar que dá pelo nome de Assembleia Geral da ONU, achou por bem opinar sobre as reformas da instituição, coisa que ninguém lhe pediu e que você sabia muitíssimo bem que a sua opinião não contava para nada. Ainda por cima queria alargar o Conselho de Segurança, imagine! Com países democráticos? Claro que não. Segundo as suas palavras teriam de ser de áreas geográficas que não a Europa ou a América. Estava a pensar em quem? Na Coreia do Norte? ou na Líbia? ou talvez no Iraque que tinha invadido o Koweit e sido corrido pelos malvados dos americanos. Os diplomatas riram-se, abanaram a cabeça, encolheram os ombros e a vida continuou sem que as suas propostas ignorantes fossem levadas a sério. Saiu da ONU de mansinho e, aposto o que quiser, 99,9% da população mundial nem sequer sabe que lá esteve.
Depois retornou à Pátria e dedicou-se aos seus pareceres jurídicos pagos a peso de ouro. Pelo caminho foi mandando uma “dicas” sobre a América, o Bush e o Iraque que, mesmo que fossem justas, na sua boca soam a falsidade porque no fundo, no fundo, é da mesma laia que os evangelistas do Bush.

E agora que o PS, sempre coerente consigo próprio, resolveu dar-lhe a oportunidade de demonstrar a sua sagacidade a nível internacional e que você aceitou logo porque acha que ser MNE de um país periférico é um bom caminho para chegar ao que é o sonho da sua vida: secretário geral da ONU (pode tirar o cavalinho da chuva porque apesar de o cargo não ser nenhum apanágio da sabedoria, nunca será para si) aproveitou esta estória das caricaturas para nos mostrar como é esperto e como somos “ignorantes”.
Vamos lá então começar pelo principio. Começou por fazer um comunicado que me envergonha e que envergonha qualquer português que não ache que a catequese deva fazer parte da política. Não só entendeu por bem que não precisava de condenar os desmandos que alguns patetas, com os neurónios atrofiados por uma cultura de seita religiosa, resolveram praticar contra representantes e embaixadas dos países com quem faz as reuniões como as de ontem, como ainda achou por bem trazer para a política a Virgem, a licensiosidade e não sei quê mais. Em suma, resolveu, em nome dos portugueses, mostrar ao Mundo a sua pudicícia, coisa que só a si lhe devia dizer respeito. Não contente com isto, tem passado as ultimas semanas como porta-voz dos desgraçados-a-quem-obrigamos-a-assassinarem-nos e a fazer troça da inteligência dos outros.
Não quer a guerra? só lhe fica bem. Pois olhe, o ignorante que eu sou também a não quer. Também tenho filhos e gostaria que o Mundo que lhes vou deixar fosse melhor e mais pacifico do que é. E também gostaria que nos preocupássemos mais em combater a fome, o desemprego e a doença do que a impor aos outros os nossos pontos de vista religiosos. Só que o meu desejo está longe de ser realidade e nem eu nem você a podemos alterar. A realidade é o que é e se a quer ignorar o problema é seu.
Antes de ir por aí, uma pequena observação sobre a tal violência que não precisa de se condenar: Com que então basta conhecê-lo para saber que é contra a violência e não precisa de o andar a apregoar a toda a hora? Pois olhe, não foi isso que me pareceu quando o vi no Parlamento a clamar veementemente pela sua boa fé. Então não sabemos todos que é um homem de boa fé? Para quê reafirmá-lo assim com tanto estrondo que até roçou a má educação? Não está implícita na sua bondade? Como vê, há coisas que é preciso repetir, repetir e repetir para que ninguém se esqueça.
Mas vamos lá ao mais importante. Os “desgraçados” que você acha que oprimimos desde o inicio da História, iam ficando com isto tudo há uns séculos atrás. E se não fossem uns ignorantes que por aí havia na altura, hoje, você e eu viveríamos a ver a Catarina Furtado apresentar programas vestida com uma burqa, sem poder beber Vinho do Porto ou uma bojeca, sem febras de porco nem leitão da Bairrada e sem mais meia dúzia de minudências que tornam a vida mais agradável. Já pensou nisso? ( a propósito, lembra-se de ter escrito uma biografia sobre um tal Afonso Henriques? temo que para si tenha sido apenas um romance).
Estes “pobres” que o Ocidente tanto espezinhou (e atenção não digo que alguma vez não o tenha feito, mas a História não é um jogo de futebol em que ganha quem marca mais golos) estão sentados em cima de petróleo que nacionalizaram há 40 anos e que a única coisa que sabem fazer com ele é aumentar regularmente o preço. Com o dinheiro que recebem, têm conseguido feitos notáveis de que realço a boa saúde financeira do grupo Hermès, a manutenção dos postos de trabalho nos Ritz e a animação do mercado imobiliário em Marbella. Isto para os privilegiados que acham que o Islão é muito mais suportável se for vivido no luxo, porque para outros é só uma questão de poder. Ou você é tão ignorante que acha mesmo que os iranianos (representados por esse enorme humanista que é agora presidente e que cospe insultos e aleivosias cada vez que fala) estão mesmo preocupados com a sorte dos palestinianos? ou que o Bin Laden só quer libertar o Mundo do imperialismo americano? e que o Hamas não quer mais nada se não um Estado pacifico e em harmonia com os seus vizinhos?

Devo dizer que nada disto me surpreendeu. Afinal entre adeptos de Igrejas, sejam imãs islâmicos ou pios cristãos, vocês entendem-se, não é? o que há é que combater a licenciosidade, manifeste-se ela por desenhos ou pela cara destapada de uma mulher. O que há é que não permitir que os outros vivam a vida como entendem porque isso nos desagrada e havemos de os salvar quer queiram quer não.
No entanto, houve algo que me surpreendeu e que foi este seu súbito anti-israelismo, que lhe desconhecia. Não estou agora com pachorra para lhe explicar a história daquele bocado do planeta e como o problema é muito mais complexo do que a sua sabedoria pretende fazer crer. Vou só apelar à sua imaginação para que tente, da próxima vez, não meter tudo no mesmo saco.
Imagine por uns instantes que Cascais era Israel e que a Quinta da Marinha era Jerusalém.
Diga-me lá então como é que se sentiria se o pessoal do Ribatejo, de Setúbal e de Lisboa quisessem que desaparecesse do mapa. Mais, de vez em quando (para aí umas três vezes em 40 anos) os espanhóis, os marroquinos e o pessoal do lado atacavam-no com tudo o que tinham sem sequer declararem previamente guerra. Como ia resistindo a “desaparecer” do mapa, os franceses começavam a financiar o pessoal de Lisboa para ir fazendo uns massacres na Praia dos Pescadores, uns banhos de sangue na estação da CP e uma ou outra bombita nas esplanadas. Pouco agradável, não é? e, se calhar, também desconfiava deles quando viessem falar de Paz. E mais desconfiaria ainda quando os lisboetas elegem-se para os governar e para falarem consigo de Paz, um grupo terrorista que tinha passado a vida a combater o seu governo e o seu povo, não é? Poupe-nos. O problema é demasiado complicado e sério para que você se meta nele e não precisa dos seus “conselhos”.

Para terminar, tenho que lhe dizer que há uma coisa em que não o considero ignorante: na maneira como foi tratando da sua vida a ser Ministro aqui e ali, a dar pareceres jurídicos à vontade de quem lhos pedia (mesmo que fossem contraditórios) e a aproveitar reformas que os “ignorantes” vão pagando e que fizeram de si o membro deste governo mais desafogado financeiramente (pena que a sua bondade natural e inteligência não lhe dê para ser coerente com os ensinamentos da sua religião e que divida a sua fortuna pelos pobres).
Só que esta “esperteza” não lhe dá o direito de pensar que os outros são estúpidos. Fez ontem dois anos que em Madrid morreram espanhóis, marroquinos, romenos, colombianos. Graças a umas mochilas explosivas colocadas por “oprimidos” combatentes da licenciosidade, ficaram misturados com os ferros dos comboios em que iam para o trabalho. Todos inimigos do Islão e todos culpadíssimos das posições do Governo espanhol sobre o Iraque. Nem que seja por decoro, cale-se.
Olhe, se quer um conselho, deixe-se de disparates e faça a si próprio e a nós, que aturamos as suas birras, um pequeno favor: volte para casa e entretenha-se a escrever uma biografia de D. Afonso IV. Esqueça o drama nacional da história de Pedro e Inês e olhe para a batalha do Salado. Pode ser que aprenda alguma coisa.

Dois anos depois do 11-M

2006-03-11T09:55:00.000Z

Na manhã de 11 de Março de 2004, dez bombas explodiram em Madrid, matando 191 pessoas e ferindo mais de 1.500. A grande maioria das vítimas inocentes provinha de bairros populares e dirigia-se para o trabalho. Os autores desse selvagem morticínio pertenciam a um grupo terrorista islamita.
O terrorismo é uma ameaça global à paz e à segurança de todos e é um atentado directo contra os valores essenciais da humanidade: a supremacia da lei; os direitos humanos; a protecção dos civis; o respeito mútuo entre pessoas de crenças e culturas diferentes. O objectivo dos terroristas é maximizar o número de mortos e feridos entre os civis vulneráveis: as crianças, as mulheres, os velhos. Empregam pobres de espírito, suicidas, que não podem ser dissuadidos pela ameaça de morte nem pela prisão, porque se lhes lava o cérebro para que acreditem que a sua recompensa os espera no outro mundo. Os terroristas não conhecem as leis da guerra e, se conhecem, não se preocupam com elas. Combatem contra não combatentes civis.

Desde os atentados do 11 de Setembro de 2001, os Estados Unidos resolveram responder ao terrorismo sob uma bandeira dos valores morais da humanidade que, infelizmente, ficou manchada pelas revelações das torturas de Abu Grahib, a detenção indefinida e os maus tratos contra prisioneiros militares em Guantanamo e no Afeganistão, e a transferência de suspeitos de terrorismo para outros países que praticam a tortura. As últimas revelações de maus tratos sistemáticos e quase quotidianos contra presos no Iraque põe em relevo as violações dos direitos humanos por parte dos Estados Unidos e constituem uma prova eloquente do fracasso das suas políticas antiterroristas.
A aceitação descuidada da tortura por parte da Administração americana prejudica todos os esforços para combater o terrorismo. Por isso, o historial destes quatro anos de “guerra global contra o terrorismo” pede urgentemente uma revisão séria, menos centrada nas preferências ideológicas de partidários e críticos da Administração Bush e mais baseada em factos: O que foi que se conseguiu realmente? Será que o mundo está mais seguro graças a essas políticas? Será que não estaremos a criar mais terroristas potenciais do que aqueles que eliminamos? Que aprendemos nós nestes quatro anos que poderá traduzir-se em políticas mais eficazes?
As respostas a estas perguntas estão longe de ser claras e as dúvidas continuam a ser demasiado grandes para que se continue cegamente a aplicar uma política com piloto automático. A opinião pública americana continua a perguntar se estão a ganhar a guerra contra Bin Laden, a Al Qaeda e o terrorismo. A pergunta que eles deveriam fazer é se os estão realmente a combater. Os cidadãos a quem se pede que financiem esta guerra e os soldados a quem se pede que morram por ela, deveriam obrigar a Administração americana a responder a essa pergunta com algo mais do que as ilusões dos últimos quatro anos.

Iniciar / Programas / Bill Gates

2006-02-03T10:02:00.000Z

Em pleno renascimento do Plano Tecnológico, o País foi esta semana honrado com a visita do “self-made man”, genial, riquíssimo, generoso e visionário William Gates III, mais conhecido por Bill Gates e por ser dono da Microsoft. Desembarcou em Lisboa para dar uma aula ao Governo, a deputados, a autarcas e a todos os que têm mais de 100 caracteres no cartão de visita. Aproveitando a presença nas proximidades, Sampaio fez o que costuma fazer com quem passa perto do Palácio de Belém: ofereceu-lhe uma faixa colorida e um diploma com uma condecoração de que não fixei o nome.
Por momentos, também fiquei estarrecido: O “Papa” da informática veio ao meu País abençoar o meu Governo, formar milhares de desempregados e dar um sermão sobre a fome e a doença do mundo. É muito. E dito assim, de repente, esmaga qualquer alma, por muito descrente que seja. Como não tenho grande jeito para missas e conheço outra versão da história, recompus-me e continuei descrente.
Lembrei-me que trabalho em informática e que o Bill não goza, entre os meus colegas, exactamente da mesma reputação que tem entre os média e no público em geral (embora admita que há muitos profissionais que o adoram. Sobretudo aqueles que ganham a vida a reparar e a tentar fazer funcionar os seus programas). Esta espécie de antipatia pelo Sr. Gates será, certamente, motivada pela inveja. Mas não só. Embora saiba que mesmo que me esfalfe a trabalhar até aos 80 anos e que ganhe o Jackpot do Euromilhões 3 vezes, nunca conseguirei acumular os 47 mil milhões de dólares do meu colega (por assim dizer) Bill, a antipatia também tem motivações profissionais e alguma incredulidade por afinal-qualquer-chico-esperto-pode-conquistar-o-mundo funcionar.

O nosso “self-made man” William Gates III acordou para o mundo com um milhão de dólares na conta bancária, doados pelo avô banqueiro. Tendo nascido numa família “bem”, pôde frequentar bons colégios e uma das Universidades mais caras dos EUA. Este pequeno pormenor, que pode parecer mesquinho, seria depois importante para o jovem Bill quando vendeu à IBM um programa que ainda não era dele (DOS) e pelo qual pagou quase nada. Nada melhor que um bom currículo escolar para dar credibilidade e de um empurrão familiar para abrir as portas da multinacional. O resto é história: inspirado largamente (para não dizer pior) no trabalho do laboratório da Xerox em Palo Alto (janelas, rato, folha de cálculo) e contratados os melhores técnicos da Xerox, nasceu o Windows. A seguir foi só virar as costas à IBM, (que, na altura, lhe chamou traição porque não alcançaram a visão da coisa) espetar o Windows nos clones de Taiwan e, quando demos por isso, estava em todos os PCs do mundo e nós sem maneira de nos livrar-mos dele.
Até aqui nada de especial. Há muita gente por aí a meter cunhas para vender coisas que não tem ou a copiar o trabalho dos outros e traições, no mundo dos negócios, há mais do que peregrinos em Meca. Mas foi aqui que Bill nos revelou toda a sua genialidade: inventou a noção de versão-paga-de-software-para-corrigir-defeitos-do-anterior. Para que a explicação não seja enfadonha, não pensem no Windows e imaginem um objecto útil do quotidiano: um carro. Imaginem que, para que o carro funcione, necessitam de um programa que é vendido apenas por uma empresa. Mais, esse programa precisa de correcções de três em três meses e tem uma nova versão de dois em dois anos. Cada vez que há uma nova versão, a empresa diz que a anterior não prestava e que a nova é muito melhor, embora o condutor não veja diferenças óbvias. Quando se é obrigado a comprar a nova versão, damo-nos conta de que o carro não a suporta e que é necessário mudar também de carro. E o ciclo continua indefinidamente. Inaceitável? com carros sim. Com a Microsoft não.
Resultado? o pecúlio inicial multiplicado por 47000. Um parênteses só para dizer que, pensando bem, até que não é assim um feito tão extraordinário. Sem querer parecer presumido, até acho que fiz um pouco melhor: nasci com 100 escudos na conta do banco e já consegui ganhar mais que 4700 contos. Fechar parênteses.
Pelo caminho ficam ainda uma arrogância empresarial inabalável e diversos processos (perdidos) por praticas comerciais ilegais e abuso de posição dominante no mercado. Convenhamos que não é algo de que um bom pai de família se possa orgulhar.
Entretanto, Bill cansou-se da Microsoft e decidiu dedicar a sua vida a ajudar os pobres e a dar lições ao mundo.

Parece-me bem. Quem conseguiu tanto dinheiro à custa das empresas e dos particulares que não têm outro remédio se não comprar os seus produtos, pode muito bem distribuí-lo um por quem precisa. Devemos apenas ter algum cuidado com os números. Quando Bill anuncia que deu 200 milhões para ajudar uma boa causa qualquer, é, mais ou menos, o mesmo que, alguém que tenha 1000 euros, dizer que vai dar 5. Não parece assim tanto, pois não?
Já quanto ao novo papel de guru da informática que Bill resolveu assumir (ou que lhe deram, tanto faz) já tenho alguns problemas. É que, se tivéssemos acreditado nas visões de Bill Gates, o TCP/IP nunca seria o protocolo da Internet, o correio electrónico nunca existiria, o telefone IP seria uma miragem, os leitores de MP3 seriam um sonho e a própria Internet nunca teria nascido. Nada mal para um visionário.
A Microsoft passou sempre ao lado de todas as grandes inovações informáticas dos últimos 20 anos. Soube sim, e bem, aproveitar as vagas e ou comprando empresas (hotmail, por exemplo) ou impondo as suas soluções (Internet Explorer, outro exemplo) manter uma posição dominante no mercado.

Como já disse, trabalho em informática e, pessoalmente, não preciso da Microsoft para nada. Tenho alternativas mais baratas e melhores para todos os produtos da Microsoft. Porém, como toda a gente, não os posso evitar: Comprei um PC para casa com o qual fui obrigado a pagar também por um produto da Microsoft (não é legal mas tentem comprar um PC sem o Windows). Estou numa empresa invadida pelos PCs Windows e, embora não seja a minha área, tenho que lidar todos os dias com a lentidão, o quebra-cabeças de segurança e as perdas de dados que os produtos da Microsoft implicam. Mais, sou obrigado a manter um orçamento para programas que incluem funcionalidades que ninguém utiliza e a que a Microsoft chama Office, para servidores que se multiplicam como cogumelos porque as aplicações não conseguem coabitar, para uma rede de dados sobredimensionada porque a Microsoft nunca acreditou em redes de dados e é completamente ineficaz a transmiti-los e para uma política de licenças de utilização que ninguém compreende (só quem nunca negociou com a Microsoft pode pensar que Bill Gates é generoso).
Cada nova versão do Windows implica um orçamento que faz com que a direcção da empresa me olhe de soslaio durante 15 dias. E 3 meses de trabalho. Para os servidores Unix tenho versões a preços módicos ou mesmo gratuitas e a mudança de versão leva um ou dois dias.
O suporte técnico da Microsoft é uma piada de mau gosto. Quando quis transferir a minha licença do Windows XP para outro PC - o que necessita um contacto telefónico com a Microsoft para activar a licença - queriam que desinstalasse primeiro o PC original e para isso havia que formatar o disco (!?). Ao fim de duas horas ao telefone consegui, por cansaço, que me activassem a licença. O suporte profissional é ainda mais patético.
Alternativas? claro que as há. Só um exemplo: o browser da Microsoft. Existe um outro browser (Firefox) que também é gratuito, corre em diversos sistemas e que tem, no mínimo, 3 anos de avanço em relação ao Explorer. Ninguém o conhece. Tem, talvez, 10% dos utilizadores.

Dito isto, não penso que Bill Gates seja um personagem sinistro. É um miúdo rico que quis ser ainda mais rico. Percebeu que o que conta nesta vida não é a ética mas os números da conta bancária e teve a esperteza necessária para ser o melhor a juntar dólares. Não fez nada de ilegal e tem todo o direito de necessitar de um computador especial para lidar com o seu IRS. Tenho é sérias dúvidas de que isto justifique que governos em peso o escutem. Aliás, creio que o próprio Bill ainda deve estar a pensar como é que o levam a sério. E a rir-se.
Sabia que os americanos têm uma admiração bacoca por aqueles que conseguem acumular muito dinheiro (seja de que maneira for). Pensava que na Europa era diferente. Enganei-me.

Chegou o Salvador?

2006-01-14T19:39:00.000Z

Andava para escrever sobre a candidatura do Prof. Cavaco há já algum tempo. O problema é que o tema não me inspira particularmente e (eterno ingénuo) julgava que a campanha eleitoral só começava no dia 8 de Janeiro.
A razão imediata deste post vem da declaração de um amigo - que tenho por pessoa inteligente e estimável – de que ia votar em Cavaco porque era o melhor candidato. Este comentário fez com que os meus níveis de estupefacção, sobre esta união nacional (sem ironias) à volta da candidatura do estimado professor, atingissem valores insuportáveis.

Desde que fui obrigado a estudar pelo intragável manual de Finanças Públicas (que, diziam as más línguas, ser a tradução de uma sebenta feita em York por um dos seus professores) que tenho uma opinião formada sobre o senhor. O mínimo que posso dizer é que não é positiva. A partir daí nem os seus tempos de Ministro das Finanças, nem uma noite de fim de ano em casa de amigos comuns, nem os 10 anos de primeiro-ministro, me fizeram mudar de opinião. Pelo que me foi dado a ouvir e a ver nos últimos meses, também não me parece que seja agora que o vou fazer.

Desde que, saído da tranquilidade da sua reforma política, nos anunciou o desejo de ser Presidente da República, passou a pré-campanha a repetir que é o mais indicado. Porquê? Porque sim. Sobre a carpete da vaga de fundo da sociedade civil (suponho que se referia ás sondagens) Cavaco acha que pode tirar o País da depressão colectiva em que este se afunda. Porque é experiente e porque sabe de Economia e de Finanças. Porque se candidata a um cargo político sem ser político e não gosta de partidos. Porque é impoluto e nunca teve nada que ver com decisões que nos levaram onde agora estamos. Porque sabe que os poderes do Presidente são limitados em relação à governação do País mas, mesmo assim, quer governar.
Não dizendo absolutamente nada de concreto, não tendo uma opinião sobre qualquer tema (por mais irrelevante que seja. O cumulo foi atingido numa entrevista “informal” à SIC onde, ao ser-lhe perguntado qual o ultimo livro que tinha lido, recusou-se a responder alegando que, sendo candidato a Presidente, a sua resposta poderia ter muitas repercussões(!?)) e reduzindo o cargo de Presidente a uma espécie de ministro das Finanças sombra, mantém-se, a crer nas sondagens, como o mais que provável futuro Presidente.

Mas fará algum sentido ter Cavaco como Presidente?
De todos os candidatos (sim, todos), Cavaco Silva é o menos indicado para ser Presidente da Republica. Porque é limitado nos seus interesses e porque a alta opinião que tem sobre si próprio o impede de ir mais além do que o horizonte mais próximo. Para Cavaco o mundo resume-se ao modelo económico que adoptou. Na escola de Cavaco uma auto-estrada cria, forçosamente, pólos de desenvolvimento; uma ponte cria empresas de cada lado; privatizações criam emprego; o desemprego são “ajustamentos”. Porque, no seu modelo económico, é mecânico que assim seja.
Quando teve oportunidade de o por em prática, apresenta uma obra que, teimo em considerar, foi uma das maiores oportunidades perdidas que Portugal alguma vez já teve (talvez imediatamente atrás do ouro do Brasil). Na realidade, e ao contrário do que parece ser a unanimidade opinativa, Cavaco será mais um especialista de Finanças que um Economista, que a Economia é muito mais do que défices ou PIBs.
Mas mesmo que o seu modelo financeiro fosse indiscutível, e não o é, não se percebe muito bem como pretende levá-lo à prática num cargo como o de Presidente da República com todas as limitações executivas que lhe são inerentes.
No quadro dos poderes que a Constituição estabelece para o Presidente, este acaba por ser julgado não tanto pelas acções positivas que pode determinar mas mais pelas asneiras que pode, ou não, fazer. Ora, e ao contrário do que julga, Cavaco não será um Presidente de “solidariedade institucional”. Na área económica, sempre que a política do Governo não lhe agradar - e nunca lhe agradará porque não é a sua – dará recados ao Governo. Que terão, obviamente, consequências. De recado em recado, de conflito em conflito, acabaremos num Governo de iniciativa presidencial com Manuela Ferreira Leite como primeiro-ministro e a benção do PSD e PP.
Em tudo o que não é Economia, e não é assim tão pouco como isso, não fazemos a mínima ideia nem do que pensa nem como reagirá. Como se recusa a tomar qualquer posição sobre questões do Mundo ou sociais, será uma incógnita o que fará se nos pedirem tropas em qualquer conflito que por aí anda, se a crise da Justiça não se atenuar, se convocará um referendo sobre o aborto e por aí fora.

Apesar disto tudo, não há uma entrevista com empresário que não acabe com a frase “obviamente, apoio Cavaco Silva”. Porquê? – “Porque é o melhor”. E mais não acrescenta. Não há televisão que não ponha a falar o popular que fez 300Km para abraçar o Professor. Porquê? “Porque é o mais indicado”.
Falando com familiares e amigos, e fazendo a minha sondagem particular, é eleito com um pouco mais de 50% dos votos. Porquê? – Não percebo.
Desde o malfadado D. Sebastião que a Pátria não se consegue libertar desta espera pelo Salvador. Ante a improbabilidade evidente de que o dito ainda esteja vivo (não consta que tenha tentado pular a cerca de Ceuta), cada geração tenta encontrar o seu Salvador. À minha geração calhou Cavaco Silva. Azares da vida.

E no fim Cavaco será eleito. E será eleito não por comparação com os outros candidatos mas porque os portugueses (a maioria em todo o caso, que me perdoem os outros) pensa e é como ele: querem democracia mas não gostam de partidos e acham que a política é uma actividade rasca; não gostam dos que “dizem mal dos outros” confundindo a critica com a maledicência; querem lá saber do papel de Portugal no Mundo ou da Educação se o mais importante é trocar de telemóvel de três em três meses ou de carro todos os anos; se gostam de musica pimba, de revistas pimba, de programas de televisão pimba, de futebol pimba, porque é que não haveriam de gostar de um Presidente pimba? ; se desconfiam da cultura porque não a entendem, porque raio haveriam de querer um Presidente culto?. E, no fundo, sempre é mais fácil colocar todas as expectativas numa pessoa para nos resolver os problemas do que fazermos nós próprios alguma coisa por isso.

Há situações em que compreendo perfeitamente quem é crente. Na verdade só apetece dizer “que Deus nos ajude”.

O triunfo do Pai Natal

2005-12-27T21:26:00.000Z

Com o passar dos séculos, foi-nos imposta a ideia de que Jesus tinha nascido no Inverno. A socióloga Martyne Perrot lembra que foi num papiro do século IV que foi feita a mais antiga liturgia do Natal, celebrado então na noite de 5 para 6 de Janeiro. Nessa altura, o Natal cristão coexistia muito bem com o Natal pagão, o do ciclo dos Doze Dias ou ainda da Festa dos Loucos. À força de coabitarem durante tanto tempo, os dois Natais acabaram por misturar os seus códigos genéticos. E, desde então, o Natal tornou-se, em si mesmo, uma religião. Uma religião da festa, o culto da família. Uma festa muito mais recente do que normalmente se pensa.
O Natal, o nosso Natal, é uma invenção do século XIX. Uma bela e grande ideia consagrada na Inglaterra pela rainha Vitória (1819-1901). Uma ideia real que imediatamente seduziu a burguesia britânica e, mais amplamente, a burguesia europeia. Depois de muitas ambiguidades, o Natal assumia-se como Natal: a festa dos avós, dos pais e dos filhos reunidos na roda calorosa das gerações. Uma festa confortável em que a criança, posta no centro do círculo familiar, é admirada, adulada. Uma criança mimada, repleta de presentes: frutos exóticos (tâmaras e laranjas) e brinquedos de madeira.
Era, uma vez mais, um Natal ambíguo, contraditório, entre a humildade do recolhimento familiar e a ostentação do esbanjamento despesista. De facto, o nascimento deste Natal familiar coincidiu com a inauguração dos primeiros centros comerciais, verdadeiros templos do consumo moderno. E o deboche das compras não mais parou de crescer. A tal ponto que o Natal se transforma todos os anos numa verdadeira feira, ansiada para uns e deprimente para os outros, que não têm família ou que não têm meios para participarem nesse deboche geral das compras. Uma feira universal cujo totem é uma grande árvore de Natal e cujo deus de chama Pai Natal, herói patriarcal adorável com a sua barba branca e o seu fato herdado de São Nicolau. Uma figura laica, celebrada com a mesma ternura em todas as latitudes, nos dois hemisférios.
É esse o triunfo do Pai Natal: o facto de ter conquistado todos os corações e ter varrido todas as reticências. É disputado pelos quatro cantos do planeta. Os americanos fazem-nos crer que ele reside no polo Norte; os finlandeses imaginam-se seus compatriotas. Na realidade, ele é de toda a parte e de parte nenhuma, sem pátria, mundial, internacional. Intrincadamente mundialíssimo e globalíssimo!
Claramente, ele abre o caminho ao Ano Novo, esse outro grande sucesso de exportação ocidental, uma festa, também ela, tão globalizada como o próprio Pai Natal.

Não brinquem com a agricultura

2005-12-13T09:09:00.000Z

A História económica ensina que as economias se desenvolvem geralmente graças a um conjunto de factores internos, inerentes a cada país, em que o comércio internacional tem apenas um papel marginal. Ora, querem fazer-nos crer que, contrariamente ao que se observa, o comércio agrícola, que não representa mais de 10% das trocas mundiais, seria a chave do nosso desenvolvimento! Dá para acreditar?
A defesa dos pequenos produtores do Sul tem muito pouco a ver com o que se passa actualmente nas negociações da OMC. Segundo as estimativas do Banco Mundial, a eliminação total dos apoios à agricultura no mundo ocasionaria apenas um ganho de 0,5% do lucro mundial dos países em vias de desenvolvimento: um impacto bem modesto.
A Europa tem abordado as negociações com a OMC de uma forma desajeitada. Peter Mandelson, o Comissário europeu, parece ter-se finalmente apercebido disso, mas será que ainda vai a tempo de corrigir o tiro? Ao aceitar negociar em separado a política agrícola – contrariamente ao mandato que impunha uma negociação global incluindo a indústria e os serviços – lançámo-nos numa fuga para a frente desenfreada na qual qualquer concessão da nossa parte vai ser fatalmente unilateral e evidentemente considerada insuficiente pelos outros países.
A proposta europeia – a única verdadeiramente séria na mesa das negociações – consiste numa redução significativa das ajudas internas aos agricultores, na aceitação do princípio do fim das subvenções à exportação e numa forte redução dos direitos aduaneiros sobre os produtos importados. Esta proposta traduzir-se-á automaticamente numa forte baixa do número de agricultores europeus e, neste contexto de ausência de regulação dos mercados, numa aceleração da corrida aos latifúndios, em detrimento das pequenas explorações que fazem hoje a riqueza da nossa malha territorial.
Em troca, o que ganhamos nós? Nada! Nada no que respeita à agricultura e nada no que respeita às ajudas que os outros países outorgam aos seus produtores, de forma mais ou menos directa, e que falseiam a concorrência com os europeus. Em suma, corremos o risco de pôr em causa todos os avanços que foram feitos na Europa em termos de desenvolvimento sustentável da agricultura.
Mas o pior é que, em contrapartida da proposta europeia sobre a agricultura, também não obtivemos até hoje nada, nem para a indústria nem para os serviços. Por isso, tenhamos a coragem de pôr a questão, sem tabus: será que a agricultura deve continuar sob a égide da OMC?
Há vinte anos que a agricultura deu entrada neste ciclo de negociações multilaterais. Vinte anos em que, de concessão em concessão em sentido único, perdemos poder económico sem que o dos países mais pobres tenha progredido. É disso testemunha a regressão da parte africana no comércio mundial.
Tenhamos então a coragem para constatar o fracasso e tiremos as devidas ilações desses vinte anos. A alimentação deverá ser considerada como um bem vital para o indivíduo e não como uma mercadoria cujo provimento pode ser mais ou menos irregular. Existem já vários domínios que, como o petróleo, estão excluídos das negociações na OMC. Será que alimentarmo-nos é menos importante que abastecermo-nos em energia? Com certeza que não. Por isso, faria todo o sentido transferir a regulação dos mercados agrícolas para a égide da Organização para a Alimentação e a Agricultura ( a FAO), que poderia tornar-se a OPEP da alimentação, recuperando assim a sua vocação inicial.
Tirar a agricultura da OMC e dar à FAO a possibilidade de exercer plenamente a sua missão é hoje a melhor solução para que cada país possa dotar-se dos meios para garantir a sua soberania alimentar, em condições económicas e sociais sustentadas por todos.

O Desenho Inteligente

2005-11-06T00:08:00.000Z

« No princípio criou Deus os céus e a Terra. » — [Génesis 1:1]

O “desenho inteligente” é uma crença segundo a qual os seres vivos são tão complexos que a melhor explicação para a sua existência é que eles foram criados por algum tipo de força inteligente. Os seus defensores acreditam que a natureza apresenta sinais tangíveis de que foi desenhada por uma inteligência preexistente.
William Paley foi talvez o maior expoente dessa teologia criacionista, tendo desenvolvido argumentos e factos naturais para demonstrar a existência do Criador. Em 1802, Paley propôs a ideia do Relojoeiro Cego, que partindo do facto que a presença de um relógio nos leva a acreditar na existência de um relojoeiro (humano) criador, conclui que a complexidade e o engenho, quando servem um uso ou um fim, implicam forçosamente a presença de inteligência e de uma mente.
Na Natureza, a complexidade e o engenho ultrapassam de longe a exibida nos artefactos produzidos pelo desígnio humano, como o relógio, o que significa que essa complexidade orgânica só pode ser resultado do desenho de um criador infinitamente grande que, segundo Paley, tem que ser necessariamente Deus. Obtemos assim o tradicional argumento do desígnio ou desenho.
Cinquenta anos depois da tese de Paley, ao propor o mecanismo da selecção natural, Charles Darwin construiu uma teoria com a força explicativa e a coerência suficientes para fazer com que a teoria do Deus criador se tornasse obsoleta. Mas eis que em 1991, Phillip Johnson, um professor de direito americano, reavivou a teoria criacionista ao lançar um livro com o título “Darwin on Trial”, que sentenciou Darwin e o declarou culpado pela sua atitude “anti-científica e dogmática” e pelas implicações ateístas da sua teoria.
Mais tarde, num verdadeiro rasgo de sofisticação, Michael Behe em “Darwin's Black Box” e William Dembski em “No Free Lunch”, defendem que tem que haver um Criador inteligente por detrás da complexidade orgânica, que Behe qualifica como complexidade irredutível.
Segundo Behe, os sistemas que exibem complexidade irredutível, não poderiam surgir de acordo com a teoria da selecção natural, que usa o material e as características existentes nos organismos como matéria-prima para ao longo das gerações aperfeiçoar ou desenvolver novas funções. Ao invés, certas funções dos organismos possuem complexidade irredutível, o que implica que não poderiam ter surgido através da selecção natural, pois supostamente não são compatíveis com o desenvolvimento progressivo desta, mas sim de uma só vez e prontos a funcionar, pelo que a única forma de tal acontecer só pode ser através de um momento de criação.

Deveria parecer evidente para todos os seres vivos que tiveram a sorte de evoluir, ao nível de se tornarem seres inteligentes, que o mecanismo proposto por Darwin fornece de longe a melhor explicação para a existência e evolução dos organismos. Para os outros, os que persistem em utilizar a teologia como metáfora, deveria ser mais apropriado promover o estudo da filosofia como única forma de fazer um verdadeiro tratamento ontológico da questão.

Merkel e o eixo franco-alemão

2005-09-18T15:20:00.000+01:00

A poucas horas do encerramento das urnas na Alemanha, a grande incógnita reside em saber que coligação Angela Merkel irá liderar: uma aliança CDU-FDP ou um grande centrão CDU-SPD? Em termos de política externa, três questões estão dependentes dessa incógnita: o futuro da União (tratado constitucional e orçamento), a questão da adesão da Turquia e o futuro do eixo franco-alemão.
As posições do SPD são a priori conhecidas, visto que estão actualmente no poder. Podemos no entanto perguntarmo-nos quais serão as suas margens de manobra e de autonomia no seio de uma grande coligação. Entre um SPD favorável à adesão turca e um CDU que lhe é hostil, um consenso parece difícil de conseguir. Embora seja provável que certas posições eleitorais sejam atenuadas em contacto com o poder. Sobretudo em caso de coligação.
Angie vai certamente apostar numa maior convergência com Washington e num consequente distanciamento de Paris. Não vai, por isso, querer desagradar aos americanos, já que o presidente Bush é favorável à aceitação da Turquia na União Europeia por causa da sua posição geopolítica estratégica.
Em caso de coligação CDU-FDP, o desvio em relação à política actual será certamente mais evidente. Wolfgang Gerhardt, presidente do grupo parlamentar do Partido Liberal e provável ministro dos Negócios Estrangeiros neste cenário, é favorável a uma nova versão da Constituição Europeia, menos volumosa. O começo de um plano B? Depois, em relação ao orçamento da União, é favorável à re-nacionalização parcial do financiamento da agricultura e a uma re-orientação dos dinheiros europeus para outras políticas. Nisso, parece estar mais próximo da linha defendida por Tony Blair do que daquela que defende Jacques Chirac. Sobre a Turquia, ao contrário do CDU, diz-se favorável a uma espécie de “parceria privilegiada”, em vez da adesão. O calendário começa a ser apertado já que não é certo que o novo governo possa estar pronto antes de 3 de Outubro, data prevista para a abertura das negociações de adesão.
Finalmente, sobre o eixo franco-alemão, não parece haver assim tantas diferenças fundamentais entre todos os partidos. Basta lembrarmo-nos que no início do seu segundo mandato, Gerhard Schroeder parecia discordar totalmente de Helmut Kohl sobre esse ponto (o que acabou por conduzir ao calamitoso Tratado de Nice), tendo-se depois aproximado de Paris, por razões eleitorais em 2002 – a famosa frente que rejeitou a intervenção americana no Iraque.
O eixo franco-alemão versão Chirac-Schroeder parece-se, de qualquer modo, mais com uma força defensiva do que com o elemento motor que chegou a ser no passado. Não se perderia muito com uma mudança de óptica sobre esse ponto.

Liberdade e Servidão

2005-07-29T11:49:00.000+01:00

Extraído do volume I de “De la Démocratie en Amérique” (1835-1840), de Alexis de Tocqueville

Há hoje sobre a Terra dois grandes povos que, provindos de pontos diferentes, parecem avançar na mesma direcção: os russos e os anglo-americanos. Ambos cresceram na escuridade e, enquanto os olhares dos homens estavam postos noutros lugares, surgiram de repente na primeira fila das nações e o mundo tomou consciência, quase ao mesmo tempo, do seu nascimento e da sua grandeza.
Enquanto todos os outros povos parecem ter alcançado os limites traçados pela natureza e se esforçam por conservá-los, eles continuam a crescer. Enquanto todos os outros pararam ou avançam lentamente à custa de mil esforços, eles progridem a pé firme numa carreira cujo horizonte os olhos não avistam.
A América luta contra os obstáculos que a natureza lhe coloca; a Rússia debate-se contra os homens. Um combate o deserto e a barbaria, o outro a civilização ornada com todas as suas armas. Enquanto as conquistas do americano se fazem à picareta, as do russo são feitas com a espada.
Para conseguir, o primeiro baseia-se nos seus interesses pessoais e deixa agir livremente a força e a razão dos indivíduos. O segundo concentra no homem todo o poderio da sociedade.
Um tem como principal meio de acção a liberdade; o outro a servidão.
Os seus pontos de partida são diferentes, as suas vias são distintas. Ainda assim, cada um deles responde a um desígnio secreto da Providência de vir a ter um dia nas mãos os destinos de metade do mundo.

As energias renováveis

2005-06-30T09:51:00.000+01:00

As energias renováveis (eólica, solar, biomassa, geotermia, oceanos) apresentam três virtudes:
– constituem fontes de energia inesgotáveis (o que não é o caso nem das energias fósseis nem da energia nuclear);
– não contribuem para o efeito de estufa;
– permitem limitar os efeitos negativos devidos ao excesso de energia acumulado na superfície da Terra, em consequência do efeito da estufa.
A biomassa constitui certamente o principal trunfo, já que, numa altura em que a agricultura europeia é desestabilizada pelas decisões da OMC e pelas oscilações da PAC, poderíamos e deveríamos reorientá-la parcialmente para as culturas energéticas. Existem várias possibilidades de utilizar a biomassa para fins energéticos (biogás e biocombustíveis para os transportes), o que seria uma forma muito mais inteligente de apoiar a nossa agricultura, em vez de a encorajarmos a contribuir para a ruína dos agricultores dos países pobres.
Por outro lado, os esforços de implantação de parques eólicos no mar mereciam ser mais amplificados, bem como o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica que é favorecida pelo crescimento da micro-electrónica e da micro-informática e pela popularização do uso do silício.
Se as previsões do GIEC (Grupo Intergovernamental de especialistas sobre a Evolução do Clima) se confirmarem, dentro de algumas décadas, o desequilíbrio energético provocado pelo efeito de estufa tornar-se-á uma enorme preocupação. As energias renováveis serão então incontornáveis pois será absolutamente necessário compensar o efeito de estufa criado pela acumulação de gases na atmosfera.
É essencialmente por esta razão, hoje pouco importante mas amanhã determinante, que o aproveitamento e o consumo da energia recebida pela Terra deverá impulsionar o uso das energias renováveis, uma vez que elas permitem não só reduzir a nossa dependência energética mas igualmente compensar a falta do petróleo.

A "Europa" acaba o trabalho ou o fim do Software livre

2005-06-24T12:28:00.000+01:00

Em mais um desses processos de decisão obscuros e semi secretos, o Parlamento Europeu terá no dia 5 de Julho (possivelmente, porque está apenas na Agenda Provisória) um debate sobre a segunda leitura de uma Directiva da Comissão Europeia sobre a Patenteabilidade das invenções implementadas por computador.
O assunto interessa-me na qualidade de profissional. Interessa-me ainda mais na qualidade de cidadão.

Traduzindo em linguagem corrente, trata-se de saber se as ideias utilizadas nos programas de computador podem ser objecto de patentes ou não. A Comissão Europeia acha que sim, as maiores empresas da indústria informática acham que sim, os grandes escritórios de advogados especializados em patentes acham que sim. A maioria dos profissionais de informática acham que não, a comunidade do Software livre acha que não.
Por uma vez, apetece devolver aos políticos o mesmo conceito com que nos mimoseiam em certos referendos: não votem em assuntos que não compreendem.
A tendência actual dos deputados europeus é para aprovar a Directiva, baseados na ideia de que há que proteger a inovação. Confunde-se Copyright com Patentes. O Copyright protege ideias concretizadas, sejam livros, música ou programas de computador e, em geral, as leis que existem são satisfatórias. As patentes protegem ideias. Fazendo um paralelo com a escrita, se eu publicar este texto num livro e alguém o copiar, sem fazer referência ao original, estará a infringir as leis de Direito de Autor, e está muito bem que seja assim: embora o texto utilize palavras que já foram utilizadas milhões de vezes e exprima ideias que outros já exprimiram, o produto final que é o texto é, apesar de tudo, fruto do meu trabalho. Agora, se me fosse permitido patentear a ideia deste texto, já não seria o texto em si que estaria protegido mas as ideias que ele contém, o que me permitiria impedir outros de escrever sobre o mesmo assunto ou pedir royalties pela sua utilização. Absurdo, não !?
Melhor ainda, nem sequer precisaria de escrever o texto. Bastava patentear a ideia.
Com os programas de computador passa-se exactamente a mesma coisa. A Microsoft tem o direito de licenciar o Windows. Não tem o direito de patentear a rotina que permite lançar um programa através de um Click do rato, assim como não tem o direito de patentear ideias que ainda não estão concretizadas.
Quem já fez compras na Amazon sabe o que é o “1-Click Order”. Pois bem, esta ideia está patenteada nos EUA (onde as patentes de software são legais) e já permitiu à Amazon receber indemnizações e impedir outras lojas online de utilizar a mesma ideia. É um pouco como se um supermercado tivesse a patente da ideia da utilização dos carrinhos de compras e impedisse outros supermercados de os porem à disposição dos seus clientes.

O que esta Directiva implica, na prática, é o fim das PME de software. Em geral, estas empresas não têm meios para suportar o complexo e custoso processo de patentes, o que as torna alvo fácil das multinacionais interessadas em destruir uma ideia que lhes possa fazer concorrência ou apropriarem-se das ideias dos outros. A Directiva significaria também dias muito negros para o Software livre. Estima-se que mais de 200 ideias incorporadas no Linux podem dar origem a processos nos tribunais, o que poderá pôr mesmo em causa a existência do Linux.
A UE encarregou-se, nos anos 90, de destruir todas as grandes empresas da industria informática europeia (diga-se, em abono da verdade, bastante ajudada pelos erros dessas mesmas empresas). Prepara-se agora para acabar o trabalho e destruir as PME europeias da industria informática e garantir que nunca haverá uma alternativa de Software livre.

Links para mais informação sobre o assunto :

Site da ANSOL : http://www.ansol.org/politica/patentes/

Petição ao Parlamento Europeu : http://petition.eurolinux.org/index.html

Artigo do Guardian: http://www.guardian.co.uk/online/comment/story/0,12449,1510566,00.html

Breve história da PAC

2005-06-16T09:52:00.000+01:00

A PAC foi fundada sobre um acordo franco-alemão, para dar de comer à Europa, garantir a sua auto-suficiência e assegurar um rendimento justo aos agricultores. Apesar disso, só os produtos na altura considerados indispensáveis beneficiavam de ajudas: os cereais, a carne de vaca, o leite. Estes produtos continuam a ser os principais beneficiários da PAC, enquanto que certos sectores recebem poucas ou nenhumas ajudas (frutas, legumes, aves, porco).
No início dos anos 80, a Europa acordou com os frigoríficos cheios de carne e montanhas de manteiga. Dever-se-ia continuar a gerir os excedentes ou reduzir a produção? Uma primeira reviravolta deu-se com as quotas leiteiras em 1984. Depois, em 1992, pela primeira vez os agricultores foram incitados financeiramente a baixar a produção e a deixarem as terras em poisio.
Os preços garantidos começaram a baixar. A diferença foi compensada pelas ajudas directas aos rendimentos dos agricultores. Pouco a pouco, todas as produções foram reformadas segundo este modelo: baixa dos preços e compensação através de ajudas. As reformas sucessivas e os alargamentos da EU conduziram à extraordinária complexidade da PAC actual.
A última reforma, assinada em Junho de 2003, aperfeiçoou as mudanças de orientação começadas em 1992. A partir da sua entrada em vigor, em 2006, já não haverá necessidade de produzir para receber subsídios. É o princípio das ajudas desligadas. Uma evolução difícil de compreender tanto pelos agricultores como pelos consumidores, e contra a qual apenas a França se bateu.
A reforma de 2003 introduziu igualmente (com atraso em relação às expectativas da opinião pública) um nova dimensão nos objectivos da PAC: a dimensão ambiental. A atribuição das ajudas está sujeita ao respeito das normas. Como na altura das crises de sobreprodução, a PAC adapta-se,... mas devagar.
Paralelamente, uma outra frente abriu-se com a integração da agricultura nas negociações do GATT, desde 1995, e posteriormente da OMC. A PAC viu-se assim sob pressão das outras potências agrícolas: Estados Unidos, Brasil, Austrália, ou dos países menos avançados, cuja única riqueza é a agricultura. Pouco a pouco, à custa das queixas à OMC, esses países fizeram cair as protecções de que beneficiavam os agricultores europeus. A ideia de importar cada vez mais produtos alimentares progride na EU.
A França, que (diga-se de passagem) é um grande país agrícola, é hoje a principal beneficiária do orçamento da PAC e é o Estado Membro mais agarrado à conservação do seu orçamento. Mas a sua visão está, há muito tempo, no ponto de mira. O “Não” francês no referendo à Constituição reforça hoje os ataques dos detractores da PAC.
Mesmo aceitando as reformas às recuas, a França tem conseguido, até agora, salvaguardar esse orçamento, ao qual se agarra por razões ao mesmo tempo eleitoralistas, de ordenamento do território e de salvaguarda do emprego; o que lhe vale ser apontada por todos aqueles que hoje querem atribuir outras prioridades à Europa.

Constituição Europeia - As "preciosidades"

2005-05-27T12:18:00.000+01:00

Para aligeirar um pouco o debate, vejamos algumas "preciosidades" da Constituição Europeia. Não é, certamente, o mais importante mas ilustram bem o que é esta Constituição. Só não são divertidas porque é com isto que se quer fazer a UE do futuro.

O preciosismo:
Artigo III – 336° - “O Parlamento Europeu realiza uma sessão anual, reunindo-se por direito próprio na segunda terça-feira de Março.”
Só faltou indicar a hora.

A clareza:
Artigo III – 192° c) - “Sem prejuízo do artigo III-344.o, contribuir para a preparação dos trabalhos do Conselho a que se referem o artigo III-159.o, os n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo III-179.o, os artigos III-180.o, III-183.o e III--184.o, o n.o 6 do artigo III-185.o, o n.o 2 do artigo III-186.o, os n.os 3 e 4 do artigo III-187.o, os artigos III-191.o e III-196.o, os n.os 2 e 3 do artigo III-198.o, o artigo III-201.o, os n.os 2 e 3 do artigo III-202.o, e os artigos III 322.o e III-326.o, e exercer outras funções consultivas e preparatórias que lhe forem confiadas pelo Conselho;”
Confusos ? então tentem perceber em que língua se podem dirigir às Instituições Europeias:
Artigo III – 128° - “As línguas em que qualquer cidadão da União tem o direito, ao abrigo da alínea d) do n.o 2 do artigo I-10.o, de se dirigir às instituições ou órgãos e de obter uma resposta são as enumeradas no n.o 1 do artigo IV-448.o. As instituições e órgãos a que se refere a alínea d) do n.o 2 do artigo I-10.o são os enumerados no segundo parágrafo do n.o 1 do artigo I-19.o e nos artigos I-30.o, I-31.o e I-32.o, bem como o Provedor de Justiça Europeu.”

Mais papistas do que o papa:
Artigo III-148° - “Os Estados-Membros esforçam-se por proceder à liberalização dos serviços para além do que é exigido por força da lei-quadro europeia [...]

A caldeirada:
Anexo 1 – Lista prevista no Artigo III-226° (embora no Art. 226° não se fale de lista nenhuma) “Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em bocados, com excepção do peixe” ; "Banha e outra gorduras de porco"
Será normal que uma Constituição mencione "banha", mesmo que seja num anexo ?

Alguns são mais de leste que os outros:
Artigo III-167° c) “[São compatíveis com o mercado interno] Os auxílios atribuídos à economia de certas regiões da República Federal da Alemanha afectadas pela divisão da Alemanha, desde que sejam necessários para compensar as desvantagens económicas causadas por esta divisão [...]
A Polónia, a Hungria, a Lituânia, etc, devem estar a roer-se de inveja por não terem sido divididas.

Um Estado dentro do Estado:
Protocolo 7 - Relativo aos privilégios e imunidade da União Europeia
Artigo 1° - “As instalações e os edifícios da União são invioláveis. Não podem ser objecto de busca, requisição, confisco ou expropriação. Os bens e haveres da União não podem ser objecto de qualquer medida coerciva, administrativa ou judicial, sem autorização do Tribunal de Justiça.”
A UE atribui-se imunidade total. Se um funcionário da UE cometer um crime e um Juiz nacional quiser procurar provas num escritório da Comissão, não pode. Tem que pedir ao Tribunal de Justiça. 5 anos depois, talvez tenha a resposta.

A exclusão:
Artigo II – 85° - “Direitos das pessoas idosas
A União reconhece e respeita o direito das pessoas idosas a uma existência condigna e independente e à sua participação na vida social e cultural.”
Embora falte definir a partir de que idade se é considerado idoso, deve depreender-se os que não são idosos não têm direito a uma existência condigna e independente nem à participação na vida social e cultural ?

A opção de vida:

Artigo II – 69° - “Direito de contrair casamento e de constituir família
O direito de contrair casamento e o direito de constituir família são garantidos pelas legislações nacionais que regem o respectivo exercício.”
O direito ao divórcio deixa de existir ?

A honestidade:
Artigo III – 347°
Nesta artigo apela-se à “honestidade e discrição” dos Comissários Europeus na aceitação de cargos ou benefícios no final dos seus mandatos. A seguir diz-se que "o Tribunal pode" mas perante noções tão precisas como honestidade e discrição será que o Tribunal intervirá alguma vez ?

O equilíbrio de poderes:
Artigo III – 356° - “[...] Salvo disposição em contrário do Estatuto, são aplicáveis ao Tribunal Geral as disposições da Constituição relativas ao Tribunal de Justiça.”
A Constituição aplica-se ao Tribunal de Justiça se este estiver de acordo.

O mercado acima de tudo:
Artigo III – 131° - “Os Estados-Membros procedem a consultas recíprocas, tendo em vista estabelecer de comum acordo as disposições necessárias para evitar que o funcionamento do mercado interno seja afectado pelas medidas que qualquer Estado-Membro possa ser levado a tomar em caso de graves perturbações internas que afectem a ordem pública, em caso de guerra ou de tensão internacional grave que constitua ameaça de guerra, ou para fazer face a compromissos assumidos por esse Estado para a manutenção da paz e da segurança internacional.”
Mesmo em caso de guerra o que importa é que o mercado continue a funcionar.

O redundante:
Artigo III- 124°
“2. [...] lei-quadro europeia pode estabelecer os princípios de base das medidas de incentivo da União e definir as medidas de incentivo da União em apoio das acções dos Estados-Membros [...]
Primeiro pensei que era um erro, mas nas outras línguas também está assim.

A transparência:
Artigo 1 - 50° - “3. Qualquer cidadão da União ou qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado-Membro tem direito de acesso, nas condições estabelecidas pela Parte III, aos documentos das instituições, órgãos e organismos da União, seja qual for o suporte desses documentos.
A lei europeia estabelece os princípios gerais e os limites que, por razões de interesse público ouprivado, regem o exercício do direito de acesso a esses documentos.
4. Cada instituição, órgão ou organismo estabelece, no respectivo regulamento interno, disposições específicas sobre o acesso aos seus documentos, em conformidade com a lei europeia referida no n.o 3”
O ponto 3 dá-nos o direito de aceder aos documentos da UE. O ponto 4 praticamente anula-o dizendo que são as Instituições que definem esse acesso.

O pleno emprego

2005-05-25T00:06:00.000+01:00

Milton Friedman defendia que o pleno emprego não pode ser alcançado através de meios de regulamentação estatais, que distorcem os mecanismos do mercado para a determinação dos preços, dos salários, dos investimentos e da distribuição do trabalho remunerado. Friedman dizia ainda que qualquer política monetária ou fiscal que tente colocar a taxa de desemprego em níveis aceitáveis só conseguiria elevar a inflação. Em vez disso, os governos deveriam adoptar um plano de emprego baseado no livre mercado, reduzindo a intervenção do Estado burocrático. Só a livre concorrência garantiria um nível elevado e prolongado de emprego.
A ideologia do livre mercado exerceu grande influência nas políticas governamentais a partir dos anos oitenta, inicialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, mas foi logo absorvida por outros governos. Porém, exceptuando-se algumas “ilhas”, onde o desemprego realmente caiu, as medidas liberais adoptadas não reduziram o desemprego e só contribuíram para aumentar as desigualdades sociais existentes.

Os actuais índices de desemprego questionam a viabilidade das acções liberais. O austríaco André Gorz afirma que vivemos uma era de desemprego em massa e que o desenrolar dos acontecimentos irá alterar a estrutura do trabalho, fazendo com que os trabalhadores se dividam em três categorias: uma aristocracia privilegiada de “trabalhadores com estabilidade”, com emprego permanente, e duas outras categorias, formando uma “não-classe de trabalhadores”, que compreenderá os permanentemente desempregados, condenados à pobreza e à ociosidade, e um número crescente de trabalhadores “temporariamente empregados” em ocupações de baixa especialização, sem nenhuma segurança no emprego e nenhuma identidade de classe definida.

Em conclusão, as medidas liberais aumentam o desemprego e a má distribuição dos rendimentos. A manutenção dessas medidas e a consequente manutenção das desigualdades sociais criará certamente um terreno fértil para os nacionalismos exacerbados, o terrorismo e os conflitos em geral.

A História e a memória do passado

2005-05-23T23:10:00.000+01:00

A partir do momento em que as testemunhas desaparecem, que outra coisa poderá restar a não ser o discurso histórico, sempre prudente, que banaliza o horror e transforma a memória em História, sujeitando-se a substituir o testemunho por um discurso equívoco: no fim de contas, o sangue seca depressa quando entra na História.
Para Paul Ricoeur, há uma singularidade absoluta das figuras do mal. Não se pode procurar estabelecer uma escala para o desumano porque o desumano está fora da escala. Dito isto, fazer entrar um acontecimento na História não o dispensa do dever de prestar contas, mas a História, como simples narração, não pode executar nem fazer a justiça: só um dever de memória pessoal pode conjugar o esquecimento do intolerável. Como a tragédia grega, que salvaguarda a recordação da desgraça, o dever de memória é tornar inesquecíveis as feridas da humanidade e torná-las presentes, a cada um de nós, como recordação realmente sentida.
No entanto, para Ricoeur, se há riscos no frenesim da comemoração histórica, há-os igualmente na memória e nos seus abusos: As sociedades sofrem de um excesso de lembrança, cujos sintomas são visíveis: a impossibilidade de conseguirem a paz em muitas regiões do mundo, em terras devoradas e submersas pela memória. Os povos não conseguem perdoar. Há algo de implacável nas suas feridas. Um excesso de memória que acaba por se aparentar a uma forma de esquecimento.
É o que acontece quando os Homens sentem o dever de se voltarem demasiado para o passado, ao ponto de não conseguirem manter-se vigilantes sobre o seu presente. Por isso, o grande Arrependimento que hoje mobiliza todos os actores/autores, directos ou indirectos, de acontecimentos trágicos passados, não impede os dramas humanos e desumanos de se reproduzirem.

Constituição Europeia - A supremacia da lei europeia

2005-05-20T10:33:00.000+01:00

Artigo I-6°: “A Constituição e o direito adoptado pelas instituições da União, no exercício das competências que lhe são atribuídas, primam sobre o direito dos Estados-Membros.”

Poucas palavras mas enormes consequências. Este artigo merecia, por si só, um debate profundo e alargado sobre que UE queremos e quais deveriam ser as suas competências. Neste artigo, a Constituição estabelece, de uma forma clara e inequívoca, a primazia da lei europeia sobre as leis e as Constituições dos Estados membros. Em termos legais, a União Europeia passa a ser um Estado - para que não haja dúvidas, o Art.I-8° dota a UE de uma bandeira, um hino, uma moeda, um lema e um dia nacional, ou seja, todos os símbolos de uma Nação. Junta-se ainda um Ministro dos Negócios Estrangeiros (de que trataremos noutro post), só ficando a faltar um exército, embora a ambição também lá esteja.

Pensar-se-á que não é propriamente uma novidade e que o primado da lei europeia sobre as leis nacionais já existe há bastante tempo. Há alguma verdade nesta afirmação mas não exactamente pelas razões que vulgarmente pensamos. Curiosamente, e por muito que procurasse, não encontrei em nenhum dos Tratados que regulam a UE este principio de primazia da lei europeia. Na verdade, trata-se de uma invenção do Tribunal de Justiça que acabou por ser aceite por todos sem qualquer discussão. De resto, se este principio já estivesse consagrado nos Tratados, porque razão haveria que alterar agora a maioria das Constituições dos Estados membros que, obviamente, não consagram a supremacia da lei europeia ?

Mesmo pondo de parte a discussão sobre o alcance do poder legislativo da UE, este principio poderia ser aceitável, no âmbito da supremacia dos Tratados Internacionais sobre as leis nacionais, com duas condições: 1) A UE não tivesse o hábito irritante de se meter em todos os aspectos da vida dos cidadãos europeus, independentemente onde residam e 2) se o Tribunal de Justiça funcionasse como um poder independente.
Ora, nesta Constituição, não temos nem uma coisa nem outra.
Hoje em dia, mais de 60% da legislação que regula a nossa vida já é produzida em Bruxelas. Ao incluir nas competências da UE (I- Titulo III) domínios como política aduaneira, política monetária, ambiente, pescas, desemprego, economia, segurança,
ou seja, quase tudo, a UE acaba por se imiscuir ainda mais em assuntos que só deveriam dizer respeito aos países membros e consegue ir ainda mais longe do que uma Constituição puramente federal.
É evidente que não pretendo afirmar que toda a legislação europeia é desnecessária. Mas digam-me o que pensam destes dois exemplos, extraídos das 5000 páginas de legislação produzidas anualmente em Bruxelas: a) A Suécia proibiu o esqui aquático nos seus lagos a fim de preservar a vida animal. Alegando que esta proibição impedia o comércio livre de esquis no mercado interno, a Comissão ordenou a sua anulação.
b) Os típicos autocarros londrinos já só existem em Inglaterra. Em virtude de o mercado ser escasso, actualmente, apenas uma fábrica os produz. Alegando que falseava a concorrência, a Comissão quis proibir que os concursos públicos para fornecimento de autocarros exigissem os dois andares, eliminando, na prática, os famosos autocarros. A Suécia aceitou, a Inglaterra não (Felizmente que existe uma Inglaterra na UE).
Este tipo de decisões, estúpidas e com um desprezo total pelas tradições e costumes nacionais, tenderá a agravar-se com esta Constituição e qualquer país será obrigado a abandonar as suas tradições, sejam autocarros ou tachos de barro, se a Comissão assim o decidir.

Dir-se-á que existe um Tribunal de Justiça para dirimir os conflitos entre os Estados e a UE em relação às leis europeias. De facto poderia ser assim se o Tribunal fosse um poder independente. Não o é, nem formalmente nem na prática.
Formalmente, o Tribunal de Justiça é definido como uma instituição (I-19°) (sem nunca ser definido como independente, ao contrário do Banco Central) e as instituições devem-se “cooperação leal” (I-19°-2) o que, convenhamos, não é bem uma declaração de um poder independente.
Na prática porque, na intricada forma como as instituições europeias são constituídas, não é necessário ter sido alguma vez juiz para se ser Juiz do Tribunal de Justiça (veja-se o caso de Cunha Rodrigues, o nosso representante no TJ). Na verdade mais de metade dos juizes do TJ nunca foram juizes. Em consequência, o Tribunal tende a funcionar mais como um órgão legislativo e político do que como um verdadeiro Tribunal. Daí uma certa atmosfera em que mais importante do que as palavras, as virgulas e os pontos dos Tratados, é fazer avançar o processo de integração europeia. Como resultado prático, as decisões são, quase sistematicamente, a favor da Comissão.

Constituição Europeia - Direitos Fundamentais

2005-05-13T10:14:00.000+01:00

Se tivesse que resumir numa só frase os Direitos Fundamentais inscritos na Constituição Europeia, seria simples: Direitos Fundamentais sim, desde que não ponham em causa o funcionamento do mercado.
A Parte II da Constituição é toda dedicada à Carta dos Direitos Fundamentais. Dizem os defensores desta Constituição que, só por esse motivo, a deveríamos aprovar. Manda a honestidade que se diga ser este o primeiro Tratado Europeu em que Direitos Fundamentais são inscritos de uma forma explicita, e não apenas referenciados, de uma forma indirecta, a outros Tratados internacionais. Mas será que nos devemos regozijar assim tanto ?
Comecemos por citar a própria Constituição para ver que não é bem assim. No preâmbulo da Parte II “Carta dos Direitos Fundamentais da União” pode ler-se : “[A União] procura promover um desenvolvimento equilibrado e duradouro e assegura a livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais, bem como a liberdade de estabelecimento.”
Será necessário desenvolver mais algum argumento sobre a importância dos Direitos Humanos Fundamentais nesta Constituição quando é a própria que coloca no mesmo plano pessoas, serviços, mercadorias e capital ?

Penso ser indiscutível que, apesar de tudo, temos vindo assistir a um certo avanço no reconhecimento de Direitos Humanos Fundamentais em qualquer Tratado Internacional. Nesse sentido, seria de esperar que a Constituição Europeia os incluísse todos no seu texto e que, inclusive, fosse um pouco mais longe (ou não pretendesse a UE ser um exemplo para o mundo em termos de direitos humanos).
O problema é que, mesmo procurando bem, não se conseguem encontrar princípios fundamentais comumente aceites (excepto por aqueles que têm uma visão selvagem da vida humana) e até inscritos nalgumas Constituições dos Estados membros. Cito alguns :
- Direito ao trabalho
- Direito a um rendimento mínimo garantido
- Direito a uma reforma que assegure um nível de vida minimamente decente
- Direito à greve ao nível europeu.
- Direito a uma habitação decente
- Direito a serviços públicos de qualidade
- Direito a subsídios de desemprego
- Direito ao divórcio.

Todos estes Direitos ou não são sequer declarados ou, quando o são, é apenas na formulação “A União reconhece e respeita” e sempre de “acordo com as legislações e práticas nacionais”. Ou seja a Constituição não impõe coisa nenhuma, limita-se a reconhecer e respeitar mas se um país não reconhecer alguns Direitos, paciência.
Curiosamente, alguns artigos são formulados de tal maneira que o que parece um Direito acaba por não o ser. O Art. II-75° refere “Todas as pessoas têm direito a trabalhar [..]” o que daria a entender que o Direito ao Trabalho é garantido (que aliás até está na Declaração Universal dos Direitos Humanos – “Toda a pessoa tem direito ao trabalho [...]). Porquê então esta formulação ? - Ter direito a trabalhar não é bem a mesma coisa que ter direito ao trabalho.
O Art. 88° fala do direito á greve mas, de novo, subordinado a legislações nacionais. Quer dizer, quer-se um mercado europeu, empresas europeias, uma Constituição Europeia mas nem pensar em reconhecer o direito à greve ao nível europeu.

Na estrutura labiríntica desta Constituição, há sempre que procurar em diversos artigos o real alcance das grandes declarações de princípios. Um exemplo: o artigo II-93° declara “1. É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social. ;2. A fim de poderem conciliar a vida familiar e a vida profissional, todas as pessoas têm direito a protecção contra o despedimento por motivos ligados à maternidade, bem como a uma licença por maternidade paga e a uma licença parental pelo nascimento ou adopção de um filho.” Pelo que se poderia pensar que, em toda a UE, nenhuma mulher poderia ser despedida pelo facto de estar grávida. Só que entra aqui a interessante nuance da distinção entre princípios e direitos. Assim, o artigo II-112° “Âmbito e Interpretação dos Direitos e Princípios” baliza o alcance da Parte II da Constituição em que apenas os Princípios deverão ser obrigatórios, sendo que os Direitos devem respeitar as tradições dos países. Ou seja, o ponto 1. do artigo 93° enuncia um Principio genérico que não obriga a nada, o ponto 2, sendo um Direito, terá que se subordinar a uma eventual legislação nacional. Se num país uma mulher puder ser despedida por estar grávida, não é a Constituição que o vai impedir. Esta lógica aplica-se a toda a Parte II da Constituição.

Em suma, grandes declarações de princípios que não obrigam ninguém a nada e sempre a preocupação de que os Direitos Fundamentais não ponham em causa o funcionamento do mercado.

Constituição Europeia - A forma e o conteúdo

2005-05-06T08:50:00.000+01:00

Costuma-se dizer que o conteúdo é mais importante do que a forma. Em geral concordo com a ideia. No caso particular de uma Constituição - texto fundamental que regula os direitos e garantias dos cidadãos e a organização política de um Estado (Dicionário Porto Editora) – não me pareça que se possa dissociar a forma do conteúdo.
A primeira surpresa, para quem se dê ao trabalho de ler a Constituição, é a sua extensão : um preâmbulo, 448 artigos repartidos por 4 Partes, 36 protocolos, 2 anexos e duas declarações, num total de 475 páginas. Em comparação, a Constituição portuguesa (que não é nada pequena) tem um preâmbulo e 299 artigos em 89 páginas, a francesa tem 89 artigos em 26 páginas e a americana 7 artigos ou 24 secções que cabem em 5 páginas.
A leitura deixa-nos sem saber se estamos perante uma Constituição, um Tratado, uma Lei ou um Regulamento. Talvez de tudo um pouco: encontram-se no mesmo texto grandes declarações de princípios (I), decretos (ex: III-161), regras de funcionamento (III-184) e directivas (Ficamos a saber pelo Anexo I que o artigo III-226 se aplica a tripas, bexigas e buchos de animais, entre outros). Mistura-se o essencial com o detalhe.
As regras comuns, entre Estados ou entre Instituições, são de uma complexidade incrível. Os poderes legislativo e executivo são partilhados por diversas Instituições. O processo de decisão varia consoante a área de que se está a falar. É reconhecida a independência das Instituições, implicitamente (Tribunal) ou explicitamente (Banco Central), mas diz-se que deve haver “uma cooperação leal” (I-19-2) entre elas, o que quer que isso queira dizer.
O texto é extraordinariamente difícil de ler e, mais importante, de interpretar, abrindo a porta a toda a espécie de conflitos jurídico/constitucionais.

A Constituição Europeia está dividida em quatro partes : definição de objectivos, direitos fundamentais, regras de funcionamento e disposições gerais. Até aqui nada a dizer. A estrutura é, de alguma maneira, lógica. Só que 130 das 202 páginas que não são Protocolos e Anexos correspondem à Parte III – Políticas e Funcionamento da União, ou seja 2/3 da Constituição são para definir as regras de funcionamento da UE.
Mais, o grosso da Constituição (263 páginas) são os Protocolos e Anexos, a que só se dará a devida importância quando for preciso olhar para eles. Embora haja alguns de duvidosa utilidade (seria mesmo necessário acrescentar um protocolo para proteger o povo Sami ? isso não deveria ser óbvio numa Constituição como parte integrante dos direitos fundamentais ? ou as minorias que não são expressamente declaradas não são para proteger ? e seria mesmo necessário definir o euro como moeda da UE (I-8°) e depois acrescentar um protocolo a isentar o Reino Unido e a Irlanda ? não bastaria declarar que o euro é a moeda da UE para os países que a ele aderiram ? ) outros há, como o Protocolo Relativo aos Critérios de Convergência, que prometem discussões interessantes em momentos de aperto económico.

Estes aspectos formais só são importantes na medida em que se reflectem, como seria de esperar, no conteúdo. Sem querer alongar-me muito sobre o que está na Constituição (ficará para outros posts) dou apenas dois exemplos de “clareza”:
A propósito do Comité Económico e Financeiro, (Artigo III – 192 c)) “Sem prejuízo do artigo III-344.o, contribuir para a preparação dos trabalhos do Conselho a que se referem o artigo III-159.o, os n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo III-179.o, os artigos III-180.o, III-183.o e III--184.o, o n.o 6 do artigo III-185.o, o n.o 2 do artigo III-186.o, os n.os 3 e 4 do artigo III-187.o, os artigos III-191.o e III-196.o, os n.os 2 e 3 do artigo III-198.o, o artigo III-201.o, os n.os 2 e 3 do artigo III-202.o, e os artigos III 322.o e III-326.o, e exercer outras funções consultivas e preparatórias que lhe forem confiadas pelo Conselho;”. Bastante claro, não ?
Outro exemplo: “Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, bem como a liberdade de manifestar a sua religião ou a sua convicção, individual ou colectivamente, em público ou em privado, através do culto, do ensino, de práticas e da celebração de ritos.”.
Agora digam-me se, à luz deste artigo, a recente lei francesa sobre a interdição de símbolos religiosos em locais de serviço público, é constitucional ou não. O Tribunal Constitucional francês fez um favor a Chirac ao dizer que sim, outros constitucionalistas franceses continuam a afirmar que a lei será anticonstitucional se a Constituição Europeia for aprovada. Basta que uma organização muçulmana (porque foi contra o véu islâmico nas escolas que a lei foi feita) recorra para o Tribunal de Justiça Europeu e lá vamos nós para um debate político/religioso sem fim.
Na verdade, a sensação com que se fica é a de que a redacção de alguns artigos é propositadamente ambígua, quem sabe se no propósito de deixar para mais tarde e para outros a interpretação exacta de alguns pontos mais polémicos.

Um outro aspecto formal da Constituição é a sua tendência para se repetir. Um exemplo : a igualdade entre homens e mulheres é declarada no Artigo I-3°, no II-83°, no III-116°, no III-210° e no III-214°. Eu sei que o assunto é importante, mas é preciso repeti-lo cinco vezes numa Constituição ?
Outro : a protecção do ambiente aparece sete ou oito vezes na Constituição apesar de ter uma secção (III – 5) que lhe é inteiramente dedicada.
E as repetições continuam ao longo da Constituição, mesmo para assuntos mais comezinhos como as regras de votação. Conforme se vai avançando na leitura, mais nos fica a sensação de que se já leu aquilo em qualquer parte. Desafio: quantas vezes é mencionado o mercado na Constituição Europeia ? Resposta : 76. E na Constituição portuguesa ? Resposta : Uma !

Em suma, ao mesmo tempo que se fala de abertura e democracia, cria-se uma Constituição de tal maneira complexa que apenas um numero diminuto de cidadãos a compreenderá. Ao mesmo tempo criam-se condições para que um órgão político como é o Tribunal de Justiça (lá iremos mais tarde) interprete a Constituição em função das conjecturas políticas momentâneas, o que é manifestamente contraditório com a noção de Constituição.
Mesmo do ponto de vista formal a Constituição é mal feita. Extensa, complicada, repetitiva e ambígua.

Constituição Europeia - A génese

2005-04-29T13:39:00.000+01:00

Para nos situarmos melhor neste debate sobre a Constituição Europeia e ajudar a perceber como chegámos até aqui, creio que é importante recordar como tudo começou.
A Constituição Europeia não nasceu de uma revolta popular, de uma revolução ou mesmo de um movimento de opinião pública. Perante a tremenda confusão das dezenas de tratados que regem a UE e o receio de que a entrada de novos países provocasse a paralisia das Instituições, o Conselho Europeu de Laeken em 2001 decidiu nomear uma Convenção com o objectivo de unificar os Tratados e simplificar o funcionamento da UE. Se lermos a declaração de Laeken (ver http://european-convention.eu.int/pdf/LKNPT.pdf) damo-nos conta de que não é pedida nenhuma Constituição (a própria designação oficial da Convenção é “Convenção sobre o Futuro da Europa”). O que se pede é que a Convenção se debruce sobre os várias questões consideradas importantes para o futuro da UE e que apresente recomendações ou opções como resposta a essas questões. É a Convenção que decide produzir uma Constituição.

Ao contrário do que afirma o preâmbulo da Constituição, esta convenção não foi mandatada pelos cidadãos europeus. É o presidente da Convenção, na ânsia de protagonismo que o acompanhou durante toda a vida, que começa a falar de Constituição praticamente desde o inicio dos trabalhos.
A Convenção era constituída pelo presidente, V. Giscard d’Estaing, dois vice-presidentes, 56 representantes dos Estados membros e dos Estados (na altura) candidatos, 16 representantes do Parlamento Europeu, 28 representantes dos governos europeus e 2 representantes da Comissão Europeia.
O trabalho de síntese e redacção foi entregue a um secretariado composto por funcionários da UE e o essencial da discussão passou-se ao nível do Presidium composto por V. Giscard d’Estaing (só para dar uma ideia da concepção de missão do senhor, a primeira coisa que exigiu, e obteve, foi o mesmo salário que o Presidente da Comissão: 22.383,00 euros/mês), os vice-presidentes Giuliano Amato e Jean Luc Dehaene, os dois representantes da Comissão: Michel Barnier e António Vitorino, representantes dos governos grego, espanhol e dinamarquês, dois representantes dos parlamentos nacionais e dois representantes do Parlamento Europeu. Ou seja apenas 1/3 foram eleitos directamente pelos cidadãos. Este grupo de pessoas não foi sequer eleito pelo resto da Convenção. Os trabalhos desenrolaram-se no essencial dentro deste grupo e houve membros da Convenção que não votaram uma única vez.
É verdade que as sessões plenárias da Convenção foram públicas, que houve um site actualizado diariamente descrevendo o desenrolar dos trabalhos e que havia um forum em que todos podíamos participar. Manifestamente, não foi suficiente.
De resto, basta que qualquer um de nós faça uma rápida consulta a familiares e amigos para aferir o baixo grau de publicidade do trabalho da Convenção.
Mais a mais, quem acompanhe (mesmo que à distância, como eu) a maneira como se desenrolam este género de reuniões, sabe que existem três métodos para obter consensos: o cansaço, a chantagem e a pressão da urgência. No caso da Convenção foi este ultimo o mais utilizado: o Secretariado (dirigido por um inglês que teve o cuidado de deixar de fora tudo o que pudesse desagradar ao governo britânico) preparava o texto, o Presidium modificava algumas virgulas e aprovava, sendo que na maioria das vezes a aprovação era feita com VG d’Estaing a ler o artigo e a dizer logo de seguida “se ninguém se opõe, está aprovado”. O resto dos membros da Convenção serviu apenas para dar uma cobertura “democrática” ao que já tinha sido aprovado e em pouco contribuíram para o texto. Finalmente, o Conselho Europeu (de que tenho sérias dúvidas se algum primeiro-ministro leu o texto completo) fez algumas alterações de pormenor e apresentou-nos uma Constituição.

Poderá uma Constituição elaborada desta maneira pretender emanar do povo?
Uma das maiores conquistas dos Estados democráticos é o de o poder constituinte pertencer ao povo, o único com legitimidade de definir em que condições delega o seu poder.
Os americanos inventaram o principio da assembleia constituinte em 1776. A Europa abraçou a ideia, a começar pela revolução francesa em 1789 até aos exemplos mais recentes da Itália em 1945, Grécia em 1975, Portugal em 1976, da Espanha em 1978 e da Polónia em 1997.
Este principio, para ser democrático, tem de ter por base a publicidade entendida no sentido em que o debate entre os mandatários eleitos terá que ser público e contraditório.
Quase todas as Constituições começam afirmando a soberania do povo : “ A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português [...] no respeito da vontade do povo português”, “le peuple français proclame [...]le gouvernement du peuple, par le peuple, pour le peuple”, “We the people of the United States ...”, “hat sich das Deutsche Volk kraft seiner verfassungsgebenden Gewalt dieses Grundgesetz gegeben.”, etc.
Na Constituição Europeia a soberania do povo nunca é mencionada. A referencia ao povo que se faz no preambulo é a seguinte "Gratos aos membros da Convenção Europeia por terem elaborado o projecto da presente Constituição, em nome dos cidadãos e dos Estados da Europa" ou seja, a Convenção congratula-se a si própria e autonomeia-se representante do povo colocando ao mesmo nível cidadãos e Estados, como se o poder dos Estados democráticos tivesse uma existência própria independente dos cidadãos que o constituem.

Os professores no modelo finlandês

2005-04-18T14:12:00.000+01:00

À semelhança dos alunos finlandeses, também os professores não se podem queixar. Especializados ou não, frequentaram todos cinco anos de estudos superiores, no mínimo. A formação contínua é obrigatória ao longo da vida e fora do horário de trabalho. A selecção é severa: um em cada seis candidatos é escolhido. A profissão é apreciada, não tanto pelos salários modestos (entre 2200 e 3000 euros mensais), mas pelo reconhecimento social e pelas boas condições de trabalho. Nos estabelecimentos escolares, a sala dos professores revela um luxo de fazer empalidecer de inveja os seus colegas portugueses. Trata-se duma espécie de quartel general, que agrupa a administração, o gabinete do director, a grande sala comum com mesas e sofás confortáveis, plantas, café, bolinhos... Há mesmo um vestiário, canto de cozinha, sala de informática e sala de trabalho, para aqueles que preparam as aulas na escola.
Já estamos a imaginar os mais críticos a perguntarem-se: pois é... mas quanto é que tudo isso deve custar? Pois bem: as despesas finlandesas na educação não são superiores às nossas. O dinheiro é que é utilizado de modo diferente. O sistema é completamente descentralizado. O Ministério da Educação conta com uns escassos 300 funcionários. Os estabelecimentos escolares são financiados, em pouco mais de metade, pelo Estado e, no restante, pelos orçamentos das 446 autarquias finlandesas. O director e os professores decidem tudo: as compras, os trabalhos a realizar, as actividades dos alunos. São também eles que definem os conteúdos e os programas nas diferentes matérias, em concertação com as autarquias, dentro do âmbito alargado dos programas fixados pelo Ministério todos os quatro anos.
Outra heresia, vista de Portugal, a escola encarrega-se do recrutamento dos professores. A ideia que um professor possa, como aqui, cair de paraquedas num estabelecimento, sem ter sido escolhido pela equipa dos professores locais parece ser no mínimo absurda. Quando aparece uma vaga, o director recebe directamente dezenas de candidaturas que convoca para entrevistas. O candidato escolhido deverá ter os mesmos objectivos do resto da equipa, para melhor trabalharem em conjunto.

Numa altura em que o “modelo nórdico” paira sobre as ambições dos nossos políticos mais destacados, e em pleno período de preparação do próximo ano lectivo, talvez não fosse má ideia começarmos a reflectir sobre a melhor maneira de fazer evoluir o nosso controverso sistema escolar, com base em exemplos de sucesso.

Aos seus lugares

2005-03-18T13:18:00.000Z

Sábado passado, no Palácio da Ajuda, a televisão proporcionou-nos uma daquelas imagens que valem por mil palavras. José Sócrates discursava, depois de empossado como primeiro-ministro, tendo ao seu lado o Presidente da República, ambos de pé. Sentada à sua frente, uma restrita plateia, que incluía os membros do novo Governo, os cessantes e as figuras institucionais do Estado. Sócrates falava da magna questão do défice externo e das escassas soluções para o enfrentar. De repente, a câmara dá-nos um plano do primeiro-ministro cessante, sentado na primeira fila: Pedro Santana Lopes bocejava perdidamente. Eram cinco da tarde de sábado, o assunto era certamente penoso e, a partir daquele momento, já não havia mais necessidade de manter poses de estadista.
Nos três dias que se seguiram, assistimos a mais um episódio, dos tais de que se socorreu o Presidente da República para despedir Santana das suas funções governativas. Um milhão de lisboetas só podem ter-se sentido enxovalhados pela forma eloquente como Santana mostrou que estava a ver se caía qualquer coisa de pessoalmente mais apetecível, antes de se decidir, por ausência de alternativas, a regressar à câmara da maior cidade do país. Para quem se reclamava de “uma forma nova de fazer política”, esta demonstração foi definitiva. Ele próprio se encarrega de reduzir a nada os argumentos daqueles que criticaram a decisão de Sampaio, falando da interrupção do ciclo governativo ou do precedente aberto de o Presidente poder dissolver um governo assente numa maioria parlamentar. Como percebeu a grande maioria dos portugueses, não se tratou de doutrina nova, nem de abuso dos poderes presidenciais: tratou-se de uma medida de excepção, ditada pela necessidade de repor a dignidade do Estado, ao nível da sua representação governativa.
Mais do que esperança, o que os portugueses sentem, desde 20 de Fevereiro, é uma sensação de alívio. Sócrates pode governar bem ou mal, mas ninguém espera dele uma atitude de leviandade, enquadrada por uma constante e primária cobertura de propaganda e promoção da imagem.
Apesar deste nenhum tempo decorrido, há já quem reclame que os colunistas que antes criticavam Santana Lopes comecem já a fazer o mesmo com Sócrates, abolindo, como o fizeram com Santana, o tradicional período do “estado de graça”. E, mais curioso ainda, até há quem o tenha já começado a fazer, com medo de que lhe chamem incoerente. Pois eu, que não só não respeitei o período de graça, como até comecei a criticar o Governo de Santana antes mesmo de ele ter tomado posse, não enfio o barrete. Porque as diferenças são, à partida, abissais: Sócrates não é Santana, e esse é o ponto essencial. O homem que escolhe os cargos políticos de acordo com as suas conveniências pessoais não merece dúvida nem condescendência - ou então acabemos com o choradinho sobre a falta de categoria da classe política. Por outro lado, Sócrates foi eleito por metade dos portugueses, e Santana foi cooptado, e também por razões de interesse pessoal, por aquele que eu, pessoalmente, considero o mais vazio e o mais profiteur de todos os políticos portugueses contemporâneos: Durão Barroso.
As tentativas de encontrar, desde já, terreno para atacar o Governo de Sócrates, de tão esforçadas, tornam-se ridículas. Vítor Constâncio abre a boca, defendendo impostos sobre o sector automóvel e, apenas porque é socialista, toda a gente toma as suas palavras como uma declaração do Governo, passando logo a criticar a “medida governamental”. O ministro das Finanças diz uma coisa perfeitamente banal - que, se não se conseguir conter a despesa pública, será fatal aumentar impostos - e os mesmos que criticaram o descontrolo do défice, as manobras de encobrimento, como a expropriação das reformas dos pensionistas da Caixa Geral de Depósitos, ou o célebre discurso do “milagre das rosas” de Santana Lopes (aumento dos salários e das pensões, descida dos impostos), e que exigiram uma “política de verdade”, caem-lhe em cima, como se ele fosse obrigado, em alternativa, e descobrir jazidas de ouro ou poços de petróleo.
No primeiro dia de trabalhos do novo Parlamento, o líder comunista, Bernardino Soares, anunciou que o PCP já tinha entregue seis propostas de lei, entre as quais duas, apresentadas como verdadeiras evidências, de elementar justiça e execução fácil: a subida intercalar das pensões e dos salários. A seriedade da proposta é directamente correspondente à sua facilidade: falta dizer quanto custaria tal medida e onde é que o Governo iria retirar verbas do Orçamento para a satisfazer, sem ofender sagrados direitos adquiridos de todos os outros sectores - agricultura, indústria, obras públicas, saúde, educação, poder local.
No domínio do politicamente correcto, as “mulheres socialistas” ficaram indignadas por José Sócrates ter apresentado apenas duas mulheres entre 16 ministros - e, seguramente também, pelo facto de essas duas terem escolhido homens, e não mulheres, para seus secretários de Estado. Para lavar a honra do género, aqui no PÚBLICO, Mário Mesquita e Ana Sá Lopes congeminaram um governo alternativo só de mulheres, para provarem a sem razão de Sócrates, quando se justificou dizendo que não havia mulheres socialistas em qualidade suficiente para a função. O resultado do exercício é verdadeiramente patético: são aproveitadas todas, rigorosamente todas, as mulheres que se conhecem com alguma ligação ao PS. Nem sequer lá falta Edite Estrela, autora de uma gestão autárquica tão notável em Sintra que os eleitores, embora já habituados a serem abusados e cimentados, a despediram na primeira oportunidade. Aliás, fiquei agora a saber (confesso que até aqui não tinha reparado) que Edite Estrela, certamente pelos méritos revelados em Sintra, e não por ser “mulher socialista”, é deputada europeia e agora líder da bancada do PS em Estrasburgo (de cujo conforto e abrigo se declara também “desiludida” por ver tão poucas mulheres no Governo de Sócrates. Quero apostar que a desilusão é tanta que ela vai seguramente renunciar ao seu cargo, como forma de protesto: esperem sentados para verem). Neste caso até, a crítica extravasou fronteiras e apareceu uma deputada europeia húngara, de seu nome Zita, a declarar-se também chocada com a composição sexual do Governo do seu “amigo José Sócrates”. “Numa próxima remodelação”, diz a deputada Zita, “espero que ele substitua homens por mulheres.” Repare-se: ela deseja ao seu “amigo” uma rápida remodelação, que é como quem diz um rápido fiasco. E deseja que ele a aproveite, não para substituir incompetentes por competentes, independentemente do género, nem sequer para substituir homens incompetentes por mulheres competentes: trata-se apenas de substituir homens, competentes ou não, por mulheres, competentes ou não.
Quanto ao resto, ainda não reparei se o professor Marcelo já começou a criticar o novo Governo, se Freitas do Amaral já virou pró-americano, se Luís Delgado ainda continua a chorar pelo “Pedro”, se Eduardo Prado Coelho já desistiu de fuzilar o Luís Delgado e de promover, semana sim semana não, Manuel Maria Carrilho a qualquer coisa, e se Jaime Nogueira Pinto já começou a “refundar a direita”, com base nos valores defendidos pelo “doutor Salazar” - Deus, Pátria, Família - acrescentados de um quarto, de sua lavra: “A Propriedade!”
O que eu queria mesmo agora é que chovesse sobre nós. Uma chuva densa, constante, dias a fio. Uma chuva que tudo lavasse, que devolvesse a esperança onde só há desilusão, que reanimasse todas as coisas verdadeiramente importantes. Uma chuva refundadora.

Miguel Sousa Tavares - PÚBLICO

11-M

2005-03-11T08:37:00.000Z

Há dias assim que nos ficam para sempre na memória. Sei exactamente onde estava e o que fazia no 25 de Abril, no 11 de Setembro e em mais alguns. O 11 de Março de 2004 é também um desses dias. O horror das imagens à chegada ao escritório. A preocupação de saber como estavam os amigos em Madrid. Os telemóveis que não funcionavam. A contagem dos mortos.

Faz hoje um ano que a barbárie atacou em Madrid. Simples: 10 ou 15 excrementos da raça humana ajudados por outros tantos, menos de 150 quilos de explosivos, uns tantos telemóveis e quatro carruagens desfeitas, 191 mortos, centenas de feridos e um país em estado de choque.
Três dias depois havia eleições democráticas e, provavelmente, o massacre mudou o sentido de voto a muita gente, mudando ao mesmo tempo a cor do governo (muito ajudado, diga-se de passagem, pela imbecilidade com que o governo de Aznar geriu a crise). Que gostemos mais de um governo espanhol de esquerda ou de direita é uma questão de opinião. O que não é uma questão de opinião é que o sentido de voto possa ser mudado por um ataque terrorista. Significa que a chantagem é eficaz e que o terror funciona. Preocupante.

Passado um ano reúne-se em Madrid uma Convenção Anti-Terrorista. Tinha alguma esperança que se discutisse seriamente a maneira mais eficaz de combater o terrorismo. As noticias que me chegam não prometem nada de bom. Ao lado das discussões mais “técnicas” de serviço de informação e dos apelos clássicos à união, o habitual coro do combate ao terrorismo combatendo as suas “causas”. A tese é que se não houver guerra no Iraque, se não houver problema palestiniano; se não houver miséria; se não existirem todas as injustiças e desigualdades que fazem o mundo, então o terrorismo deixará de ter razões para existir. Será mesmo assim ? Não estou muito convencido. Alguém acreditará que todos os conflitos da humanidade vão desaparecer de repente? Ou as injustiças, ou as desigualdades ? e mesmo se isso fosse possível, por qualquer milagre extraterrestre, quem poderá garantir que desaparecerão todos os que têm um ódio de morte à democracia? Se as causas do terrorismo fossem as apontadas, há muito que teríamos um terrorismo africano ou cubano, por exemplo. As causas do terrorismo estão enraizadas na vertigem do poder individual de dominar os outros e na mesma demência que nos dá ditadores e assassinos em série.
Não quero dizer com isto que não se deva tentar resolver as misérias do mundo. Obviamente que temos a obrigação de encontrar uma solução para a Palestina, ou para o Iraque ou para tantos outros. O que quero dizer é que explicar o terrorismo pela sociologia é a mesma linha de raciocínio que leva a que um criminoso seja visto apenas como uma vitima da sociedade. E desculpabilizá-lo.
O criminoso que ordena um massacre como o de Madrid (sim, ordena, porque nem sequer tem a coragem de se matar no acto) é tão abjecto como outro indivíduo que comete um assassínio premeditado. Não há que “compreeendê-lo”. Há que o prender e julgar. Para os outros, os que se suicidam a mando, apenas há que sentir desprezo. O caminho para o “paraíso” deveria ser solitário.
O monge budista Quang Duc imolou-se pelo fogo em Saigão em nome de uma causa. Fê-lo sozinho. Mesmo que o acto seja absurdo, pelo menos é digno e motivo de admiração.

Sei que, por vezes, a fronteira entre a guerra de libertação e o terrorismo parece ténue. Mas só não a vê quem não quer ver. Os tchetchenos podem combater o exército russo em nome da independência, o que não podem é atacar teatros e escolas. A ETA atacava militares, policias e ministros, passou a fazer massacres depois da democracia estar consolidada. O IRA até pode ter sentido como eco de uma grande revolta secular, o que não pode é rebentar com lojas e hotéis. E por aí fora. Os moçambicanos, para serem independentes, não precisaram de estoirar com um comboio na linha de Sintra.

Combater o terror não é fácil mas também não é a primeira vez que a Humanidade se confronta com o fenómeno. Todos os grupos populacionais viveram, ao longo da sua história, períodos de puro terror, porventura bem mais palpável e ameaçador que o sentimento que temos hoje do terrorismo. A diferença é que não havia canais globais para o propagar.

O problema, no mundo a que chamamos Ocidental, é que estamos muito mal armados para combater o terror. Não falo dos serviços de informação ou da policia, falo da maneira como lidamos com a morte. Fomos desenvolvendo – e bem – a ideia de indivíduo. Esta ideia, ausente nos povos primitivos onde o valor supremo era a sobrevivência da espécie, foi-se desenvolvendo passando por diversas fases – basta lembrar, por exemplo, o valor da vida humana na Idade Média – até acabar nesta ideia generalizada que devemos ser todos eternos, saudáveis e indestrutíveis e que a vida de cada indivíduo é mais importante que qualquer outro valor, inclusive a sobrevivência do grupo.
Esta evolução não tem nenhum mal em si – antes pelo contrário – mas coloca uma parte do grupo a que chamamos humanidade em desvantagem em relação a outro: não sabemos lidar com a morte, sobretudo a violenta.
Quando a morte advém de uma doença, uma parte de nós ainda tenta racionalizar e tenta compreender que afinal não somos eternos e que o Universo tem leis que não controlamos. Quando a morte é violenta, seja acidente, catástrofe natural ou terrorismo a incompreensão é total. Como entender que 191 madrilenos saíram de casa, depois de fazerem os gestos que todos fazemos todos os dias, a caminho das obrigações sociais que todos temos e, numa fracção de segundo, deixassem de existir enquanto indivíduos que pensam e falam?
Nesta nossa busca pelo indivíduo deixámos de lado o que permitia um certo equilíbrio: a religião. Obviamente que a religião não desapareceu do mundo ocidental, o que se esbateu foi a ideia de vida terrestre como transição para outra vida. Na impossibilidade de comprovar que existe uma vida para além da morte que seja melhor que esta, mal por mal, mais vale aproveitar a que temos e conhecemos. O resultado é a angústia e o medo de desaparecermos enquanto indivíduos e a “irracionalização” da morte por uma causa. Ao perder a fé, ao considerar os outros como indivíduos e não como um qualquer “povo de Deus” fiquei na impossibilidade de dar a vida por uma causa, matar uma pessoa ou aceitar a morte antes de tempo.
Ora o terror não tem esse problema. Ou considera que o indivíduo não tem qualquer importância como o faz a ETA ou como o fazia o IRA ou estão convencidos que a morte gloriosa pela causa é o passaporte para a vida eterna e um abreviar da passagem por este vale de lágrimas. O resultado é haver sempre quem esteja disposto a ir pelos ares levando consigo seres da mesma espécie. (O que não deixa se ser uma particularidade da espécie humana. O canibalismo existe noutras espécies animais, o suicídio por simpatia, não)

Em que ficamos então? Será a nossa “superioridade moral”: o combate ao terrorismo com a lei, a razão, a inexistência de pena de morte (pelo menos na Europa), capaz de vencer a irracionalidade e a falta de qualquer sentimento humano?
Talvez sim se soubermos resistir à chantagem. Se evitarmos o caminho mais fácil do “se fizermos o que eles querem deixam-nos em paz”. Se pusermos o medo de lado e enfrentarmos o crime terrorista pelo que é: um crime. Sem inventar explicações sociológicas que o legitimem. Porque não nos deixarão “em paz” até perceberem que o crime não compensa.
A chantagem não acaba no pagamento do resgate. Hoje é o Iraque, o Afeganistão, a Palestina. Amanhã será o que fazemos, o que vestimos, o que pensamos. O objectivo, aliás confessado, não é o Iraque, ou a vida dos palestinianos, ou mesmo o imperialismo americano, o objectivo é, em nome da religião – um detalhe – que o mundo viva como meia dúzia de criminosos entendem que se deve viver: sem vontade própria, sem pensar, amorfos, à espera de uma outra vida melhor para além da vida. Ao longo da história outros o tentaram. Falharam sempre. Felizmente.

Os jovens e a morte nas estradas

2005-03-08T10:34:00.000Z

Hoje, primeiro dia após difícil decisão de encetar a escrita utilizando uma caneta Mont Blanc, oferecida há já alguns anos, pelo primeiro grupo de alunos com quem tive a honra de partilhar saberes na Escola Europeia do Luxemburgo. Para eles vai o meu muito obrigado e os desejos de que o seu percurso neste mundo feroz seja repleto de coisas boas.
Foi preciso esperar até 2005 para me decidir a utilizá-la convenientemente. Que dizer dos arrepios que me percorrem a espinha neste preciso momento? Às vezes, a inspiração de momento é feita de pequenas coisas – como este processo de simplesmente ter a oportunidade de utilizar outro instrumento, que não o computador, para deixar escorrer para o papel palavras, tinta e borrões… Neste planeta conturbado e acelerado onde a tecnologia tomou conta de nossas vidas, voltar a escrever à mão é um privilégio (apesar de agora estar a utilizar o computador).
Ontem li um artigo-entrevista que me sensibilizou o bastante para deixar a tinta correr nestas folhas. É um tema dos nossos dias e ao qual poucas respostas têm sido apresentadas.
Jovens condutores que se mutilam, se matam nas nossas estradas. Correr como louco neste mundo desenfreado é, infelizmente, a tónica comum que se impõe.
Uma das expressões utilizada pelo psiquiatra Carlos Braz Saraiva, o entrevistado em questão, diz:
“A nossa sociedade promove a glorificação pelo risco.”
Sabemos que este tipo de pessoas, que nas estradas conduz como cavalos desenfreados, além de inconsciente e irresponsável é sinónimo de perigo para quem utiliza o mesmo espaço público. Elementos oriundos de um grupo específico de gente que procura insistentemente uma certa audiência, inexistente no seu quotidiano amorfo, estes homens e mulheres são pertença das nossas preocupações e a herança de uma globalização sem freio.
Outra ideia que ressalvo do artigo é o facto de se ser adolescente mais tarde e portanto adulto tardiamente, se compararmos a nossa existência com a da Idade Média. Nesses tempos idos o homem era herói, quase à saída do berço. Bastava ser-se hábil na construção de instrumentos, era-se um herói; bom caçador, era-se um herói; guerreiro aguerrido, era-se um herói… e sendo herói tinha garantido o seu público, a sua audiência.
Hoje, infelizmente, para ser-se herói, conduz-se a altas velocidades. O desejo não mudou assim tanto de há 600 anos a esta parte. O que se alterou foi a utilização de diferentes armas, mais mortíferas nos nossos dias que outrora. Por isso lemos ou vemos notícias que nos dão parte de números alucinantes de jovens do sec. XXI mortos em acidentes rodoviários. Infelizmente quando tal acontece, não só é o jovem que desaparece como com ele também a sua audiência se esfumaça no nevoeiro do infinito.
A questão é saber como é que aqui chegámos e como é que daqui se dá o salto para dias melhores.
Como, uma sociedade supostamente civilizada, deixa morrer livremente a sua juventude, garante de um futuro enquanto cultura milenar, já vimos. Praticamente “tudo” o que poderia ser descoberto, já o foi e o que falta não se encontra ao alcance do comum dos mortais.
É preciso redescobrir o prazer em fazer coisas novas – mas fazer coisas que possam ter uma audiência, um “feedback”.
Quantas vezes o que os nossos jovens produzem cai em saco roto ou tem uma aceitação quase nula?
Quantos jovens frustrados encontramos diariamente nas nossas escolas?
Que tempo dispensa a sociedade em geral aos jovens e como o faz?
A escola estagnou no tempo e espaço. Preocupada que está com conteúdos curriculares e transmissão de saberes, esqueceu-se de evoluir. E desse esquecimento nasce a ideia de que é uma prisão da qual se tem a necessidade imperiosa de fugir.
O exterior oferece mais. É mais excitante. A adrenalina, no exterior, está sempre à tona da pele. O exterior é emoção forte. Facilmente aí se pode encontrar a tal heroicidade prometida. Há mesmo a oportunidade de escolher a “sua audiência” que aplaude, não critica e não marca provas a caneta vermelha.
A escola é um local desprezível. Deveria ser de prazer e tornou-se em inferno. Já não há criação na escola. O prazer em criar algo do qual se possa sentir orgulho, passa pela “dor” emocional que os nossos jovens poderão ou não sentir.
A escola deveria ser um local de criação, de acção e de reconhecimento pelo trabalho realizado. A grande máxima DOR-PRAZER-CRIAR surge como linha de conduta dos jovens dos nossos dias. A sua aprendizagem faz-se sensorialmente, recordam-se – os jovens são jovens tardiamente.
Será que estamos preparados a viver sensorialmente uma sociedade cognitiva impulsionadora da competividade?

Tributo a Carlos Paredes

2005-02-16T00:02:00.000Z

Carlos Paredes nasceu em Coimbra, a 16 de Fevereiro de 1925, e tornou–se uma referência única ao nível da composição e execução da guitarra portuguesa, tendo influenciado várias gerações de músicos. Na data em que o guitarrista completaria 80 anos, o Departamento de Cultura da Câmara de Coimbra preparou um espectáculo, que decorrerá no auditório do ISEC, a partir das 21H30, e que pretende cruzar a música, o cinema e a literatura, em torno da vida e obra de Carlos Paredes.
Serão apresentadas curtas–metragens de realizadores portugueses, que integraram o 4.º “Movimento Perpétuo”, algumas delas com música e voz de Carlos Paredes. Um dos pontos altos será o momento musical com Luísa Amaro, que acompanhou Carlos Paredes nos seus últimos 10 anos de carreira (entre 1984 e 1993), e Miguel Carvalhinho, que faz dupla com ela no trabalho discográfico “Canção para Carlos Paredes”, editado no passado mês de Dezembro. Trata–se de um CD com quatro temas inéditos de Luísa Amaro e arranjos de Miguel Carvalhinho, um álbum estreia que reflecte a ternura, dedicação e admiração profunda que este duo tem por Paredes.
Outro momento musical surgirá com Paulo Soares (guitarra portuguesa) e Rui Namora (guitarra clássica), a que se associam alunos da Escola da Guitarra, da Viola e do Fado de Coimbra da Associação dos Antigos Orfeonistas do Orfeon Académico.
No espectáculo serão lidos textos extraídos das obras “O Menino que se apaixonou por uma guitarra - Carlos Paredes” e daquele que foi o 3.º “Movimento Perpétuo” - “Textos para Carlos Paredes”, por José Jorge Letria.

Viriato Teles, em Julho de 1998, escrevia assim sobre Carlos Paredes:
Carlos Paredes é daquele género raro de seres que praticam as relações humanas segundo uma ideia ideal que passa por uma ilimitada vontade de compreender, de olhar as pessoas dentro dos olhos, conhecê-las, gostar delas. Um grande respeito pelos outros. Eis o que faltou às utopias, mas nunca deixou de estar presente na vida, na música e nos gestos de Paredes. É nesse mundo de Amigos que se respeitam e se amam, que vive Carlos Paredes; é desse mundo, onde a Verdade e o Prazer caminham de mãos dadas, que nos ilumina com a grandeza simples dos sons que só ele sabe inventar.

Portugal na Europa

2005-02-12T14:46:00.000Z

Mas afinal que papel é o nosso? Somos do pelotão da frente ou vamos a reboque? Já por aí ronda o carro vassoura?

Os comentários de todos são benvindos.
Comente.

A Economia Portuguesa num Mundo Globalizado

2005-02-12T14:42:00.000Z

Nem latas de conserva, nem peixe, nem cortiça, nem T-shirts de algodão. A nossa economia vai mal. Os nossos produtos tradicionais deixaram de poder competir com produtores de outras partes do globo, de países em que a desregulamentação dos direitos de quem trabalha é apresentada como uma vantagem.
Que futuro para a economia portuguesa?

Os comentários de todos são benvindos.
Comente.

Reforma do Serviço Público de Educação

2005-02-12T14:40:00.000Z

O Sistema Educativo português tem custos astronómicos. No Briteiros gostaríamos de recolher ideias que permitam fazer Portugal sair da cauda do pelotão da performance educativa. Qual é a sua opinião?

Os comentários de todos são benvindos.
Comente.

Reforma da Administração Pública

2005-02-12T14:36:00.000Z

Tema candente dos debates de técnicos e pensadores, nestes últimos tempos, esta temática, dado o peso da administração pública portuguesa, é determinante para a criação de um estado humano, mas competitivo. De despesa a mais-valia, como transformar a nossa Administração Pública?

Os comentários de todos são benvindos.
Comente.

Coreia do Norte ou afinal o futebol é mesmo importante

2005-02-11T22:45:00.000Z

Alguns especialistas em assuntos da Coreia do Norte ligam o inesperado anuncio de ontem de que o país possui armas nucleares (inesperado pelo timing, não o pelo facto em si, de que já se suspeitava há algum tempo) à derrota da selecção de futebol norte coreana no Japão. Não se riam porque o assunto é sério.

Na verdade, nestes últimos tempos, não houve qualquer acontecimento especial que pudesse justificar uma declaração desta gravidade. Não houve, da parte dos EUA ou do Japão ou da Coreia do Sul qualquer declaração que ameaçasse a Coreia do Norte. Algumas tentativas de explicação que li como a aproximação do aniversário de Kim Jong’Il, o Ano Novo Chinês ou ainda as declarações que ligam plutónio encontrado na Líbia à Coreia do Norte, parecem-me algo rebuscadas. Provavelmente a verdade é mais comezinha: perderam um jogo de futebol e reagiram como a miudagem nos recreios da escola “perdemos na bola mas temos uma bomba, nah nah nah. Bem feito !”.
Sei que parece absurdo mas o que é certo é que a imprensa norte coreana (enfim ... imprensa quer dizer o jornal oficial) exacerbou ao máximo este jogo. Seria a demonstração da superioridade do “comunismo” em relação aos inimigos, capitalistas e imperialistas, japoneses. Uma espécie de combate final entre o “futuro” e a “decadência”. Perante a humilhação da derrota, os dirigentes norte coreanos tiveram a reacção da demência, passaram-se.
O Mundo tem aqui um problema complicado.
Há que negociar. Mas negociar o quê? Os dirigentes da Coreia do Norte não se limitam a pedir o que é normal nestes casos: petróleo, dinheiro, comida, essas coisas. Não. Os dirigentes da Coreia do Norte exigem também respeito. Repito: respeito. Não querem continuar a ser tratados como um grupo de alucinados que o resto do planeta teima em fechar nesse gigantesco manicómio em que se tornou a Coreia do Norte.
O Mundo tem reagido até agora um pouco como o que se faz com os doentes mentais graves. Sabemos que existem, sabemos que podem ser perigosos mas não sabemos como os havemos de curar e portanto preferimos ignorá-los e mantê-los o mais longe possível da sociedade. Só que é cada vez mais evidente que não o poderemos fazer para sempre e esperar que o regime caia por implosão.
Dialogar apenas por dialogar significa encorajar outros governantes a fazer o mesmo. Numa coisa a Coreia do Norte tem razão: não há nada como uma bomba atómica para pôr o resto do mundo em respeito. Por outro lado, utilizar a força seria pôr em risco a vida de milhões de pessoas. Apesar da declaração de ontem, não se tem a certeza de que a capacidade nuclear realmente existe mas, com um regime tão fechado e lunático, ninguém está disposto a arriscar.
É aqui que a China poderá ter um papel importante. Os chineses são praticamente único país que fornece oxigénio à Coreia. São responsáveis por 85% do fornecimento de petróleo e de quase todas as trocas comerciais. Embora olhem com desconfiança e mal-estar os vizinhos coreanos, nada fazem para mudar o regime. Talvez tenha chegado o momento de o resto do mundo pedir à China que seja algo mais do que a grande promessa de salvação da economia mundial e que seja também um protagonista activo nas mudanças na Coreia do Norte.
Claro que a China está muito pouco interessada em desestabilizar uma região já em si complicada e arriscar-se a receber, em troca, 2 ou 3 milhões de refugiados. Mas se for um pouco pressionada no que realmente conta - o porta-moedas – pedindo-lhe contrapartidas políticas de responsabilidade na resolução de problemas regionais em troca da abertura comercial, talvez alguma coisa possa mudar na Coreia. Para bem dos Coreanos e de todos nós.

Se não, o mundo será um lugar cada vez mais perigoso.

Um brasileiro na Suécia

2005-02-04T23:28:00.000Z

Já vai para 18 anos que estou aqui na Volvo, uma empresa sueca. Trabalhar com eles é uma convivência, no mínimo, interessante. Qualquer projecto aqui demora dois anos para se concretizar, mesmo que a ideia seja brilhante e simples. É regra. Nos processos globais então, causa em nós (brasileiros, americanos, australianos, asiáticos), aflitos por resultados imediatos, uma ansiedade generalizada. Porém, o nosso sentido da urgência não surte qualquer efeito neste prazo.
Os suecos discutem, discutem, fazem “n” reuniões, ponderações... E trabalham num esquema bem mais “slow down”. O pior é constatar que, no final, acaba sempre dando certo no tempo deles, com a maturidade da tecnologia e da necessidade: bem pouco se perde aqui...
E vejo assim:
1. O país deles é do tamanho de São Paulo;
2. Tem 2 milhões de habitantes;
3. A sua maior cidade, Estocolmo, tem 500.000 habitantes (compare com Curitiba que somos 2 milhões);
4. Empresas de capital sueco: Volvo, Scania, Ericsson, Electrolux, ABB, Nokia, Nobel Biocare,... Nada mal, não? Para ter uma ideia, a Volvo fabrica os motores propulsores para os foguetes da NASA.
Digo para os demais, nestes nossos grupos globais: os suecos podem estar errados, mas são eles que pagam os nossos salários.

Entretanto, vale salientar que não conheço um povo, como povo mesmo, que tenha mais cultura colectiva do que eles... Vou contar para vocês uma breve, só para dar a noção:
A primeira vez que fui para lá, em 90, um colega sueco vinha buscar-me ao hotel todas as manhãs. Era Setembro, frio leve e neve. Chegávamos cedo à Volvo e ele estacionava o carro bem longe da porta de entrada (são 2000 funcionários de carro). No primeiro dia não disse nada, no segundo, no terceiro... Depois, com um pouco mais de intimidade, numa manhã perguntei:
“Você tem lugar marcado para estacionar aqui? Notei que chegamos cedo, o estacionamento vazio e você deixa o carro lá no final...” e ele me respondeu simples, assim:
“É que chegamos cedo, então temos tempo de caminhar – quem chegar mais tarde já vai estar atrasado, melhor pois que fique mais perto da porta. Você não acha?
“Olha a minha cara! Ainda bem que tive esta na primeira... Deu para rever bastante os meus conceitos”.

A importância da literatura

2005-01-24T09:10:00.000Z

Em feiras do livro ou mesmo em livrarias, frequentemente alguém se aproxima pedindo-me um autógrafo. “É para a minha mulher, filha ou mãe”, explica. “Ela adora ler!” De pronto pergunto: “E o senhor? Não gosta de ler?” E a resposta é quase sempre a mesma: “Gosto, mas ando muito ocupado.” Segundo este raciocínio, a literatura seria uma actividade dispensável, uma diversão que somente pessoas com muito tempo livre poderiam permitir-se.
Vivemos numa era de especialização em virtude do extraordinário desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e da consequente fragmentação do conhecimento em incontáveis avenidas e compartimentos. Mas, nada nos protege melhor da estupidez do preconceito, do racismo, da xenofobia, do sectarismo religioso ou político e do nacionalismo exclusor do que esta verdade que surge sempre na grande literatura: Somos todos essencialmente iguais. Nada nos ensina melhor do que os bons romances a ver nas diferenças étnicas e culturais a riqueza do legado humano e a estimá-las como manifestação da multifacetada criatividade humana.
O elo fraternal que a literatura estabelece entre os seres humanos transcende todas as barreiras temporais. A sensação de ser parte da experiência colectiva através do tempo e do espaço é a maior conquista da cultura, e nada contribui mais para a renovar a cada geração do que a literatura.
Uma humanidade sem romances seria muito parecida com uma comunidade de gagos e afásicos. As pessoas que nunca lêem, lêem pouco ou lêem apenas lixo, dispõem de um repertório mínimo de palavras para se expressar. Não se trata de uma limitação somente verbal, mas também intelectual, uma indigência de ideias e conhecimento, porque os conceitos pelos quais assimilamos a realidade não são dissociados das palavras que a nossa consciência usa para os reconhecer e definir.
A sociedade livre e democrática requer cidadãos responsáveis, críticos, independentes, difíceis de manipular, em constante efervescência espiritual e cientes da necessidade de examinar continuamente o mundo em que vivemos, para tentar aproximá-lo do mundo em que gostaríamos de viver. Sem insatisfação e rebeldia, ainda viveríamos em estado primitivo, a história teria parado, o indivíduo não teria nascido, a ciência não teria alçado voo, os direitos humanos não teriam sido reconhecidos e a liberdade não existiria.
A verdade é que o desenvolvimento dos media audiovisuais – que, ao mesmo tempo que revolucionam as comunicações, monopolizam cada vez mais o tempo que dedicamos ao lazer, relegando a leitura a segundo plano – permite-nos imaginar para um futuro próximo uma sociedade moderníssima, repleta de computadores, écrans e microfones, mas sem livros. Temo que este mundo cibernético seja profundamente incivilizado, sem espírito, apático, como uma resignada humanidade de robôs. Depende do nosso discernimento e da nossa vontade que essa utopia macabra se realize ou se apague.
Se queremos evitar o desaparecimento dos romances, e com isso o desaparecimento da própria fonte que estimula a imaginação e a insatisfação, que refina a nossa sensibilidade e nos ensina a falar com eloquência e precisão, que nos torna livres e nos garante uma vida mais rica e intensa, então devemos agir. Precisamos de ler bons livros e incitar à leitura os que vêm depois de nós.

Mário Vargas Llosa
Extraído dum texto com o título original “Um mundo sem romances”, retirado da edição de Março de 2003 das Selecções do Reader's Digest.

Três tiros no Pacto de Estabilidade

2005-01-14T13:01:00.000Z

Pelo terceiro ano consecutivo, a Alemanha vai violar um dos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento. As previsões apontam para um défice publico de 3,9% do PIB em 2004. A França ainda não apresentou o seu número mas também não deve andar longe.
Não deixa de ser irónico que seja a Alemanha a violar, sistematicamente, o Pacto de Estabilidade. O país que mais se bateu para que o Pacto existisse, é aquele que menos o respeita. Quando da introdução da moeda única, a Alemanha tinha receio que o Euro se assemelhasse mais com a lira italiana do que com o Deutch Mark e que flutuações constantes do Euro pusessem em causa a economia alemã. A ideia de obrigar os países da zona euro a um certo rigor orçamental tinha uma certa lógica. Só que era simplista.
Em primeiro lugar o numero de 3% é arbitrário. Poderia ser 2,5 ou 3,5. É 3%, porque sim. Teria que haver um número, dirão alguns, e nem sequer vale a pena discuti-lo. O que é grave, nesta definição estática de um limite para o défice público, é não ter em conta nem os ciclos económicos nem diferenciar as despesas de investimento das despesas correntes. Em períodos de recessão económica os Estados têm, forçosamente, menos receitas e tendem a ter mais despesa numa tentativa de relançar a economia. Ao não distinguir os tipos de despesa, um Estado que invista nas suas infra-estruturas é tão penalizado como um Estado que, por absurdo, resolvesse contratar toda a população activa só para não ter desemprego.
Creio que não passa pela cabeça de ninguém considerar o governo alemão como um bando de irresponsáveis dedicados a desbaratar o dinheiro publico ou um grupo de incapazes que não consegue controlar um défice. A Alemanha viola o Pacto de Estabilidade porque não pode fazer outra coisa. Com uma procura interna em quebra, um Euro sobreavaliado e ainda a digerir o Leste, a Alemanha não tem alternativas. Apertar o controle orçamental seria afundar a economia e, como os alemães têm boa memória, ainda se lembram dos erros cometidos nos anos 20.

Será que a Comissão Europeia vai iniciar o processo de défice excessivo contra a Alemanha, com a consequente multa? Nem pensar! Para além desta ideia paradoxal de multar alguém que já está em dificuldades (é como se eu fosse ao banco dizer que tinha dificuldades em pagar o empréstimo da casa e saísse de lá com uma multa em cima!), estrangular a economia alemã, neste momento, representaria o descalabro de toda a economia europeia. A Alemanha é, ainda, o motor da economia da zona euro. Se gripar, só a inércia fará mover o carro.

Portugal teria todo o interesse em se posicionar de uma forma diferente em relação ao Pacto de Estabilidade. O Pacto está moribundo e tem que ser revisto.
Se continuarmos com estes malabarismos contabilisticos de merceeiro rasca ou no papel de menino bem comportado que faz o que lhe mandam (mesmo que seja estúpido) poucos benefícios teremos. As empresas continuarão a fechar, o desemprego a aumentar e o Estado terá um peso ainda maior na economia.
Se, por outro lado, aproveitarmos os casos da Alemanha e da França para exigir uma revisão do Pacto de Estabilidade e conseguirmos, seriamente, cobrar todos os impostos, reduzir a despesa corrente do Estado e lançar investimentos produtivos, então teremos uma hipótese de não vir a ser apenas uma praia da Europa.

Recordar

2005-01-09T13:13:00.000Z

GIVE PEACE A CHANCE
(Written by John Lennon / Paul McCartney)
John Lennon - 1988

Everybody is talking about blagism
Shagism, dragism and madism
Ragism and tagism bob tailing
Thisism, thatism, ism, ism, ism
George Chisolm, yes

All we are saying
Is give peace a chance
All we are saying
Is give peace a chance

Everybody's talking about ministers
Sinisters, banisters, canisters
Roger Bannisters, bishops, bishops
Bishop Auckland, rabbis, Popeyes, bye-byes
Max Bygraves and everybody else

All we are saying
Is give peace a chance
All we are saying
Is give peace a chance

Everybody's talking about revolution
Evolution, The Everly Brothers, mastication
Euston Station, fladulation, flatulation
Regulations, integration, mediation
United Nations, congratulations

All we are saying
Is give peace a chance
All we are saying
Is give peace a chance

Everybody in the Soviet Union, unite
Go down to the shops and talk about John and Yoko
Timothy Leary, Barbara Windsor, Yoko Ono, Madonna
Bobby Dylan, Bobby Charlton, Eddie Charlton
Tommy Cooper and the Amazing Horseradish Dancers
Derek Baker, Norman Mailer, Alan Ginsberg and the Hare Krishna Three

All we are saying
Is give peace a chance
All we are saying
Is give peace a chance

Everybody's talking about gagism, tagism
Shagism, dragism, madism
Ragism, tagism, botulism, thisism, thatism
Listen to this

Everybody's talking about ministers
Sinisters, banisters, canisters
Bishops, bishops, Bishop's Avenue
Why not talk about Bishop's Avenue
I've got a lovely house on Bishop's Avenue

Everybody's talking about Popeye, Olive Oyl
Everybody, everybody, everybody, Mrs. Jean Schnook
Twenty Three Chepstow Villas
Because they are the next contestant on "Make a B-Side"

All we are saying
Is give peace a chance
All we are saying
Is give peace a chance

in http://www.lyricsplayground.com/alpha/songs/g/givepeaceachance.shtml

ouça

Nevoeiro, de Fernando Pessoa

2005-01-02T01:17:00.000Z

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer -
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quere.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a Hora!

Com Nevoeiro, Fernando Pessoa foi repescar o mito sebastianista de que o Rei voltará numa manhã de nevoeiro e mostrou que, simbolicamente, nevoeiro era também a situação que se vivia em Portugal no momento em que escreveu. A conclusão de que o nevoeiro que se esperava não era, afinal, literal (físico) mas antes simbólico (social e político) permitiu-lhe acabar o Poema com a volta final ao gritar: É a Hora!.

Na esperança que o periodo de reflexão, que se aproxima, nos faça também gritar: “É a Hora!”, ouça, em Real Audio, este poema musicado por André Luiz Oliveira, na voz de Gal Costa.

O Estado, motor do desenvolvimento

2004-12-30T01:36:00.000Z

Se somarmos os números do INE correspondentes ao desemprego oficial, com os inactivos disponíveis, mais os subempregados visíveis, concluiremos que o desemprego atingiu, no 3º trimestre de 2004, 516.500 trabalhadores ultrapassando, pela primeira vez, o meio milhão, e a correspondente taxa de desemprego 9,4%. Segundo um estudo levado a cabo pelo economista Eugénio Rosa, com base nestes dados do INE, num ano apenas, o desemprego de longa duração (com um ano ou mais) cresceu 39,1%, mas o desemprego de longuíssima duração (com 25 meses ou mais) aumentou 67,3%, o que revela dificuldades crescentes de uma parte significativa dos desempregados em encontrar emprego, podendo estar a caminhar-se para a exclusão social de um número crescente e muito significativo de portugueses.
Neste clima, falar daqueles “que parecem não saber existir sem as graças e os favores do Estado” e que “em lugar de populismo e do Estado-messias, só precisamos de trabalho, de exigência e de rigor”, é uma forma demasiado simplista de reduzir o Estado a um verbo de encher. Não é possível simplesmente esperar que o sector privado faça tudo, remetendo-se o Estado ao papel de mero espectador, sobretudo quando o próprio Estado dá o exemplo contrário ao que pede que os outros façam.
Assim, contrariamente à ideia transmitida por Guilherme d’Oliveira Martins, cabe ao Estado um papel importantíssimo no esforço para sairmos da mediocridade e do atraso em que nos encontramos. Nesse sentido, o Governo deve pôr em prática uma série de medidas, entre as quais:

1 - Contribuir para a criação de iniciativas que tragam emprego e riqueza;
2 - Participar na tomada de decisões que orientem ou favoreçam o desenvolvimento das boas iniciativas;
3 - Incentivar a educação e a pesquisa para o desenvolvimento tecnológico;
4 - Preparar com antecipação os mercados do futuro, potencialmente interessantes para o país.
5 - Favorecer a cooperação de empresas e instituições.
6 - Vigiar, para evitar a chegada de irreversibilidades nas empresas, que impeçam o acesso ao crédito de sectores cuja existência depende da assistência financeira.

Em suma, cabe ao Estado criar condições para evitar a precarização do trabalho, o aumento vertiginoso da pobreza, a vulnerabilidade externa e o endividamento desenfreado.

As Más Moedas

2004-12-29T02:21:00.000Z

Qualquer observador, estranho aos nossos hábitos peculiares, encontraria nesta nossa vida lusitana bastos motivos de interesse e de estudo. A primeira curiosidade da nossa história recente, que infalivelmente provoca um sorriso polido, é o facto de termos sido o único país europeu a exigir de cada cidadão a obtenção de licença para a posse e uso de isqueiro. Cada alemão encontrará aí motivo de ridículo quase redentor do seu obsceno holocausto. Por entre sorrisos incrédulos, de quem pensa que o humor luso ganhou subtilezas que lhes escapam, começará a cimentar-se a ideia de que tanta pequenez é possível. A história do nosso passado recente está repleta de exemplos de grandeza cotejando o mais ridículo. Citava um escritor nosso contemporâneo, um famoso revolucionário que assegurava ter a intenção de levar a cabo a revolução “contra tudo e contra todos”. Empresa arriscada que estará seguramente na causa de termos tido uma revolução tão linda e simultaneamente tão curta e ineficaz. Muito mais não se poderia esperar de uma intelligentzia que desenvolveu metodologias de argumentação à prova de todos os argumentos. Muitas vezes estruturada na base de silogismos primitivos, a linha de argumentação que tentarei ilustrar é de uma eficácia arrasadora. Funciona mais ou menos assim:

Alguém diz que a liberalização do preço de combustíveis não beneficiou o consumidor e logo o retórico português afirma peremptório:
— Então o que estás a dizer é que as companhias petrolíferas deviam manter um preço baixo e ter prejuízo?
Dificilmente o retórico português ouve e entende o que se lhe diz. Normalmente, para que a discussão continue, sente-se na necessidade de parafrasear o que o seu interlocutor acabou de dizer e isto, muitas vezes, deturpando despudoradamente o que acabou de ser dito. Diz-se que já não se quer comer mais e logo o outro dirá:
— Queres então dizer que a comida não presta?
Alguém diz que não se justifica o ataque à protecção social no nosso país e logo alguém diz:
— O envelhecimento da população vai pôr em causa o equilíbrio financeiro da Segurança Social.
E de nada valerá assinalar que esse é um problema a médio e longo prazo e que seguramente as companhias de seguros não tratarão das reformas de cada cidadão pelos seus lindos olhos.

Seguramente, por muito poderosos que sejam os mecanismos de esperteza enunciados, não podemos esquecer o argumento mais poderoso no arsenal do argumentador lusitano, o “não é bem assim”. Por muito que tenha procurado ainda não encontrei quem tenha registado a patente deste argumento, poderoso entre os poderosos, no arsenal luso. De facto, “não é bem assim” é uma arma perigosa. Por um lado, estabelece um princípio de dúvida sobre o que o adversário disse, sem que seja necessário demonstrar qualquer conhecimento do assunto tratado, por outro, não é tão violento como chamar mentiroso ao opositor, o que poderia, por vezes, ter consequências ao nível da integridade física do retórico. Como todos os argumentos úteis, também este se declina em múltiplos matizes. Não é bem assim. Não sei se é bem assim. Não me parece que seja assim. Claro que o questionado, não tendo trazido no bolso qualquer volume da Enciclopédia Luso brasileira, perde um pouco de ímpeto na disputa e deixa aberto o campo para que o vácuo pensador possa marcar alguns pontos.
Outro hábito muito comum é ofender o oponente com a ironia rasca de insinuar que o seu conhecimento é de facto sintoma de ignorância. Nesta categoria podemos incluir os argumentos que evidenciam o profundo desprezo que o ignorante tem pelo conhecimento.
“Olha, lá vem este com filosofias. Deixa-te de filosofias. Tem a mania que é filósofo. Tem a mania que é doutor.”
Liga a ideia anterior com a frase que se usava antigamente: “Eles é que sabem, eles é que têm os livros”. Ao preço a que estão os livros e face à quantidade que os nossos filhos têm que comprar, é bom que saibam...

Se o ponto de vista expresso for imbuído de alguma dimensão ideal, também é comum ouvir-se a acusação de se ser poeta. Poeta e filósofo são epítetos violentos na argumentação da Lusitânia. Poetas e sonhadores são inócuas categorias de cidadão, relegados para o curioso e o caricato.
Triste mesmo é o expediente das estruturas incompetentes que se traduz pela erosão dos direitos de cada cidadão causada pela incapacidade de estruturas e instituições para assegurar o cabal cumprimento das leis. A recente alteração aos montantes dos subsídios de doença foi justificada com a necessidade de reduzir o recurso a baixas fraudulentas. Curiosamente, quando se argumenta que é injusto penalizar as baixas de média e curta duração, logo o cansado português diz na sua sabedoria da resignação: “Pois é, paga o justo pelo pecador”.

De uma crueldade subtil e impregnada das marcas da nossa tradição judaico-cristã, “paga o justo pelo pecador” é outro simples argumento, simplório mas eficaz, usado por todas os grupos e classes sociais. Repare-se que é o argumento ideal para, de forma subliminar, apaziguar os mais revoltados. Os bancos não pagam impostos e as empresas dão todas prejuízo? Então pagam os assalariados, pois então não “paga o justo pelo pecador”?
Muito mais se poderia dizer, e dir-se-á seguramente no futuro, mas por agora basta concluir recordando essa verdade verdadeira que nos ensina que “ao menino e ao borracho põe-lhe Deus a mão por baixo”. Portugal é um país velho com mais de oitocentos anos de história.

O Clube da Gargalhada

2004-12-22T15:21:00.000Z

O Clube da Gargalhada tem por objectivo espalhar a alegria. A técnica é simples: não se contam piadas, mas ensinam-se as pessoas a rir de si mesmas. A intenção é rir sem motivo, rir dos reversos da vida. De acordo com os especialistas, o riso libera endorfina, substância química responsável pela felicidade, melhorando a nossa qualidade de vida. As crianças são mais felizes porque riem até 400 vezes por dia, enquanto os adultos o fazem apenas quinze vezes, em média.
Hasya, em sânscrito, significa gargalhar. Desta forma, o Hasya Yoga consiste em gargalhar em grupo, utilizando a técnica do yoga. A prática foi desenvolvida na Índia por Madan Kataria, um médico de Mumbai. Desde 1998, no primeiro domingo do mês de Maio é comemorado o Dia da Gargalhada e, nos quatro cantos do mundo, milhares de pessoas reúnem-se para espalhar a alegria de gargalhar.
As sessões intercalam risadas com respiração, os pranaiamas (exercício da respiração do yoga tradicional). As técnicas levam nomes de posições de yoga, como a gargalhada do leão, um exercício onde as pessoas riem com a boca e os olhos bem abertos. As pessoas são estimuladas a rir, mesmo que seja forçado. Dessa forma, faz-se uma reprogramação neurolinguística que induz a alegria até que a risada saia naturalmente. É simulando que se aprende.
Em certos países europeus o yoga da gargalhada já chegou às empresas. Ao rir, as pessoas diminuem o stress e aumentam a produtividade e a qualidade do trabalho. Por fortalecer o sistema imunológico, o funcionário adoece menos e a empresa diminui as faltas ao trabalho. Existem mais de 800 clubes da gargalhada espalhados pelo mundo, que também realizam actividades em prisões, asilos e hospitais.
Para quem deseja aprender a rir sozinho, aqui fica uma técnica simples: Tire uns 5 minutos por dia para rir de si mesmo, dos seus erros, das suas dificuldades e vá aumentando gradualmente o exercício, dizendo em voz alta ho, ho, ho, ho, ..., há, há, há, há,... Conseguirá assim alcançar o mantra da gargalhada.

O que é a incineração de resíduos sólidos

2004-12-20T15:12:00.000Z

A incineração é um processo em que os resíduos são destruídos por via térmica, geralmente com recuperação de energia. Do processo de incineração dos resíduos sólidos resultam os seguintes produtos finais: energia calorífica que é transformada em energia eléctrica ou vapor, águas residuais, gases, cinzas e escórias. O efluente originado pelo arrefecimento das escórias e pela lavagem dos gases, de acordo com a legislação da União Europeia, é considerado um resíduo perigoso, pelo que terá de sofrer um tratamento adequado.
Os gases resultantes da incineração têm de sofrer um tratamento posterior, uma vez que na sua composição se incluem diversas substâncias tóxicas como chumbo, cádmio, mercúrio, crómio, arsénio, cobalto e outros metais pesados, ácido clorídrico, óxidos de azoto e dióxido de enxofre, dioxinas e furanos, clorobenzenos, clorofenóis e PCBs.
É necessário controlar as emissões de poluentes, sendo já possível para diversos poluentes fazer a sua medição em contínuo. No entanto, para alguns poluentes, como é o caso das dioxinas, essa medição é feita de forma pontual, sendo por isso, mais difícil garantir que não ocorram problemas ambientais.

De modo geral, pesquisas científicas e estudos técnicos associam os impactos da incineração ao aumento das taxas de cancro, doenças respiratórias, anomalias reprodutivas (como má formação fetal), danos neurológicos e outros efeitos sobre a saúde. Em 1997, a IARC (Agência Internacional de Pesquisas do Cancro) classificou as dioxinas mais tóxicas como cancerígenas para os humanos. Uma vez emitidas no meio ambiente, essas substâncias podem viajar longas distâncias pelo ar e pelas correntes oceânicas, tornando-se uma contaminação global.
As dioxinas libertadas pelas incineradoras também podem acumular-se em animais ruminantes e peixes, por intermédio da cadeia alimentar. São diversos os casos relatados mundialmente em que produtos como o leite, os ovos e a carne continham níveis de dioxinas acima dos permitidos legalmente.

A co-incineração é condenada por convenções internacionais e tem alternativas que merecem ser consideradas. José Sócrates, em entrevista ao Público, em 21 de Agosto de 2001, garantiu que a co-incineração “vai ao encontro do espírito da convenção de Estocolmo”, por libertar menos dioxinas do que a incineração dedicada. É uma forma subliminar de passar a ideia de que não há alternativas à queima dos resíduos. O que é falso.

Opus Dei

2004-12-12T22:10:00.000Z

Desenvolvida durante o franquismo por José-Maria Escrivá de Balaguer, a Opus Dei é uma seita cujo objectivo consiste em infiltrar o mundo do trabalho, especialmente os centros de poder político e as grandes empresas públicas e privadas, com indivíduos totalmente fiéis à organização, comungando da sua ideologia ultra-conservadora.

Conta três tipos de membros: numerários, supranumerários e agregados. Os numerários, que se comprometeram a manter uma vida de pobreza, castidade e obediência, têm geralmente uma sólida formação universitária ou, alternativamente, podem ser herdeiros de grandes fortunas; vivem em casas da Obra, são celibatários e contribuem com a totalidade do seu ordenado para a seita, que lhes dá algum dinheiro para as despesas diárias mínimas, nomeadamente a alimentação. Entre os cerca de duzentos numerários portugueses contam-se o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, assim como o presidente do Conselho de Administração do BCP, Jardim Gonçalves.

Os membros agregados são pessoas sem formação universitária ou, mais raramente, licenciados que têm familiares a cargo. Não vivem alojados em casas da seita, mas assumem os mesmos compromissos que os membros numerários, efectuando também o mesmo trabalho apostólico. Alguns deles têm também como funções efectuar reparações (de graça!) nas casas da Opus Dei.

Os supra-numerários são pessoas casadas que constituem a face socialmente mais visível da organização. Apesar de lhes ser permitida uma menor disponibilidade para o trabalho apostólico, estes membros participam semanalmente em encontros com responsáveis religiosos, que asseguram a fidelidade destes membros por diversos meios, nomeadamente através da confissão. Também contribuem com importantes quantias monetárias. Todos os membros são obrigados a frequentar a missa diariamente, a rezar o Terço e a efectuar leituras religiosas.

Os simpatizantes da Opus Dei que não queiram ou não podem ser membros têm o estatuto de cooperadores. Entre estes, os católicos podem participar nas acções de formação, nomeadamente nos retiros.

A Opus Dei actua captando adolescentes em colégios católicos. Estes são inicialmente aliciados para participar em actividades em clubes católicos de tempos livres, onde nunca se menciona a Opus Dei. Mais tarde, os mais brilhantes de entre estes jovens são convidados para participar em retiros de fim-de-semana, onde a endoutrinação é mais severa. Os jovens são levados a acreditar que só há felicidade no serviço de Deus e que a única maneira correcta de servir «Deus» é dentro da Opus Dei.

Apesar da sua enganadora (porque discreta) boa imagem nos países latinos, a Opus Dei sofreu em 1997 uma humilhação pública ao ser considerada pelo Parlamento belga uma organização sectária, a par da Igreja da Cientologia, das Testemunhas de Jeová e da Igreja Universal do Reino de Deus. No final do ano 2000, o «Réseau Voltaire» publicou informações afirmando que António Guterres é membro supra-numerário da Opus Dei. Estas informações estão confirmadas numa entrevista que Guterres concedeu nesse mesmo ano ao Jornal de Notícias, onde confessou ter aderido à Opus Dei no final da adolescência, muito antes de pensar sequer em entrar para o Partido Socialista. O último Governo de Guterres, após a remodelação do Verão de 2001, contava com numerosos ministros saídos de sectores católicos conservadores, nomeadamente Luís Braga da Cruz, Júlio Pedrosa e Rui Pena.

No dia 6 de Outubro de 2002, Escrivá de Balaguer foi canonizado. Trata-se da canonização mais rápida de sempre, o que atesta a influência crescente da Opus Dei no Vaticano. Na canonização, compareceram Paulo Portas, Narana Coissoró, Ramalho Eanes, Rocha Vieira, Maria Barroso, Maria José Nogueira Pinto, Rui Machete, Arlindo Cunha, Paulo Teixeira Pinto, para além do arcebispo de Braga, do bispo do Funchal e do bispo de Lamego.

A iniciativa “Rock in Rio” é organizada pela Opus Dei.

Fonte República e Laicidade

Revolução de fachadas em Tirana

2004-12-09T15:33:00.000Z

É difícil não chegar à capital da Albânia sem ter, à partida, uma data de preconceitos na cabeça. O país não é seguro e está entregue às mafias, o poder é corrupto, pobreza e ódio são mais do que exacerbados pelos falhanços duma democracia balbuciante.
Parte destes preconceitos são verdadeiros, sobretudo quando somos acolhidos, à saída do avião, por militares desconfiados, temos que pagar uma taxa de 30 € para entrar no país e bandos de mendigos se colam a nós quando tentamos desesperadamente aceder a um taxi, quase sempre um velho mercedes a cair aos bocados.
Esta impressão começa a dissipar-se na estrada do aeroporto que serpenteia pelo meio dos olivais e, ao chegarmos àquela que poderia ser considerada a capital do terceiro mundo europeu, ficamos maravilhados com as construções modernas, ruas renovadas, espaços verdes e um nunca mas acabar de reconstruções e recuperações, em misturas cromáticas inconcebíveis, de verde alface, amarelo limão, vermelho vivo, laranja, violeta, rosa e castanho, toques de azul e alguns, raros, quadrados cinzentos.
Quando Edi Rama foi eleito para a Câmara em 2000, encontrou uma cidade “como uma garota doente”. “Dar-lhe cor não a curou da doença mas deu-lhe a coragem para lutar e para se levantar da cama”. Com a ajuda de financiamentos europeus, “reconstruiu a cidade, como se a vestisse de pijama”, como lhe dizem as más línguas. Apesar das reacções não serem unânimes, o projecto permitiu recriar uma relação entre a cidade e os seus 700.000 habitantes, dando-lhe uma visão humana que, com a ajuda de vários artistas e arquitectos, a transformou num museu a céu aberto, que mistura o pior da herança socialista com o melhor da arte contemporânea.
As traseiras destes prédios são, no entanto, ainda tão decadentes como os de Pnom-Pen ou Tananarivo: fachadas despidas, tijolos à vista, ruas deformadas e cheias de buracos.
É assim, em plena mudança, a Tirana barulhenta, sobreaquecida e poluída pelas dezenas de milhar de motores, movidos por uma gasolina adulterada e vendida em garrafas nas pequenas lojecas da cidade. Cidade turbulenta, animada e colorida.

Maus Políticos, Dias Lindos

2004-12-05T20:09:00.000Z

Maus Políticos, Dias Lindos
Por VASCO PULIDO VALENTE
Domingo, 05 de Dezembro de 2004

Desde 1820 que Portugal, como Cavaco, tenta perceber, angustiado, por que razão ou maldição temos tão maus políticos. Com o tempo, foram aparecendo várias teses. Nesta melancólica época de Santana e sarilhos, convém talvez recapitular. 1ª Tese: A política, por não exigir qualquer espécie de qualificação substancial, e por ser uma forma de vadiagem reconhecida e glorificada, atrai os piores. 2ª Tese: Os partidos políticos, que se regem pelo "princípio da fidelidade" e não da "qualidade", repelem os melhores. 3ª Tese: Um povo analfabeto, ignorante e primitivo, se o deixam votar, escolhe fatalmente a "canalha". 4ª Tese: Os políticos são maus, porque a élite é geralmente má. Não há bons políticos como não há bons jornalistas, bons professores, bons médicos, bons cozinheiros, bons químicos, nem, a falar com franqueza, qualquer outra classe profissional decente. 5ª Tese: A élite é geralmente má, porque um ensino obsoleto e rígido não promove a independência e a crítica. 6ª Tese: A pobreza do país cria uma cultura de servilismo, mentira e manha, que os políticos fielmente reflectem. 7ª Tese: A Igreja Católica Apostólica Romana educa os portugueses para a obediência e a hipocrisia. Os políticos, mesmo ateus, não se distinguem da manada.

Como se vê teses não faltam para explicar a existência, e a persistência, de maus políticos. E também historicamente não faltaram soluções. 1ª Solução: Acabar com a política. 2ª Solução: Substituir os partidos por corporações. 3ª Solução: Não permitir que o povo, ou a maior parte dele, votasse. 4ª Solução: Aturar resignadamente a mediocridade do país, morrer ou emigrar. 5ª Solução: Reformar o ensino (coisa que também decorre da Tese 3). 6ª Solução: Fazer a "revolução" (liberal, republicana ou "socialista") para tornar a nossa querida Pátria rica, orgulhosa e honesta ou, na absoluta impossibilidade disso, "mudar a mentalidade" da élite por métodos suasórios. 7ª Solução: Perseguir a Igreja Católica Apostólica Romana e principalmente exterminar os padres. Dito isto, não seria decoroso esconder que aplicação repetida, simultânea e sucessiva destas soluções nunca produziu o efeito esperado: os maus políticos, como se sabe, continuam connosco. Mas também, até com maus políticos, temos dias lindos. Ou não?

http://jornal.publico.pt/2004/12/05/UltimaPagina/U01.html - topo

A lição de Sampaio

2004-12-05T15:56:00.000Z

Eu acho que Jorge Sampaio agiu bem. Agiu bem em Julho. Agiu bem em Novembro.
Em Julho, o Presidente não podia deixar de nomear um primeiro ministro saído do partido maioritário no Parlamento. Santana Lopes não tinha, à partida, menos legitimidade que Durão Barroso. Se tivesse, nessa altura, optado por eleições antecipadas, estaria não só a desrespeitar a Constituição, mas também vitimizaria o líder escolhido pelo partido da maioria, favorecendo-o nas eleições antecipadas.
Ao ter dado o benefício da dúvida a Santana Lopes, o Presidente Sampaio deu-lhe a oportunidade de mostrar o que vale, num contexto de estabilidade parlamentar e com plenos poderes para conduzir o destino do país até às eleições de 2006. Se isso não aconteceu, a culpa foi exclusivamente de Santana e do seu governo.
Os problemas com a comunicação social foram criados pelo governo. A incompetência sem memória na colocação dos professores, e a infeliz proposta do primeiro ministro de colocar professores como assessores dos magistrados, vieram do governo. Os problemas com a substituição do ministro adjunto foram criados pelo governo. Quem primeiro meteu o governo na incubadora foi o próprio governo.
Ao só agora convocar eleições antecipadas, e não em Julho, Jorge Sampaio deu aos portugueses uma lição de política e mostrou-lhes, por A+B, quais são as possíveis consequências das escolhas que agora vão ter que fazer.

IF

2004-12-05T10:59:00.000Z

If you can keep your head when all about you
Are losing theirs and blaming it on you;
If you can trust yourself when all men doubt you,
But make allowance for their doubting too;
If you can wait and not be tired by waiting,
Or, being lied about, don't deal in lies,
Or, being hated, don't give way to hating,
And yet don't look too good, nor talk too wise;

If you can dream - and not make dreams your master;
If you can think - and not make thoughts your aim;
If you can meet with triumph and disaster
And treat those two imposters just the same;
If you can bear to hear the truth you've spoken
Twisted by knaves to make a trap for fools,
Or watch the things you gave your life to broken,
And stoop and build 'em up with wornout tools;

If you can make one heap of all your winnings
And risk it on one turn of pitch-and-toss,
And lose, and start again at your beginnings
And never breath a word about your loss;
If you can force your heart and nerve and sinew
To serve your turn long after they are gone,
And so hold on when there is nothing in you
Except the Will which says to them: "Hold on";

If you can talk with crowds and keep your virtue,
Or walk with kings - nor lose the common touch;
If neither foes nor loving friends can hurt you;
If all men count with you, but none too much;
If you can fill the unforgiving minute
With sixty seconds' worth of distance run -
Yours is the Earth and everything that's in it,
And - which is more - you'll be a Man my son!

Rudyard Kipling

Leia mais>>>

Opinião de Ghandi

2004-11-29T20:27:00.000Z

Ghandi on Palestine
http://www.gcmhp.net/File_files/Ghandi.html

My sympathies are all with the Jews. I have known them intimately in South Africa. Some of them became life-long companions. Through these friends I came to learn much of their age-long persecution. They have been the untouchables of Christianity. The parallel between their treatment by Christians and the treatment of untouchables by Hindus is very close. Religious sanction has been invoked in both cases for the justification of the inhuman treatment meted out to them. Apart from the friendships, therefore, there is the more common universal reason for my sympathy for the Jews.

But my sympathy does not blind me to the requirements of justice. The cry for the national home for the Jews does not make much appeal to me. The sanction for it is sought in the Bible and the tenacity with which the Jews have hankered after return to Palestine. Why should they not, like other peoples of the earth, make that country their home where they are born and where they earn their livelihood?

Palestine belongs to the Arabs in the same sense that England belongs to the English or France to the French. It is wrong and in-human to impose the Jews on the Arabs. What is going on in Palestine today cannot be justified by any moral code of conduct. The mandates have no sanction but that of the last war. Surely it would be a crime against humanity to reduce the proud Arabs so that Palestine can be restored to the Jews partly or wholly as their national home.

The nobler course would be to insist on a just treatment of the Jews wherever they are born and bred. The Jews born in France are French in precisely the same sense that Christians born in France are French. If the Jews have no home but Palestine, will they relish the idea of being forced to leave the other parts of the world in which they are settled? Or do they want a double home where they can remain at will? This cry for the national home affords a colourable justification for the German expulsion of the Jews.

I am not defending the Arab excesses. I wish they had chosen the way of non-violence in resisting what they rightly regarded as an unwarrantable encroachment upon their country. But according to the accepted canons of right and wrong, nothing can be said against the Arab resistance in the face of overwhelming odds.

Let the Jews who claim to be the chosen race prove their title by choosing the way of non-violence for vindicating their position on earth. Every country is their home including Palestine not by aggre-ssion but by loving service. A Jewish friend has sent me a book called The Jewish Contribution to Civilization by Cecil Roth. It gives a record of what the Jews have done to enrich the world’s literature, art, music, drama, science, medicine, agriculture, etc. Given the will, the Jew can refuse to be treated as the outcaste of the West, to be despised or patronized. He can command the attention and respect of the world by being man, the chosen creation of God, instead of being man who is fast sinking to the brute and forsaken by God. They can add to their many contributions the surpassing contribution of non-violent action.

SEGAON, November 20, 1938
Harijan, 26-11-1938
(Vol. 74, pp. 239-242)

Porque hoje é Sábado

2004-11-20T11:19:00.000Z

O dia da criação

Macho e fêmea os criou.
Gênese, 1, 27

I

Hoje é sábado, amanhã é domingo
A vida vem em ondas, como o mar
Os bondes andam em cima dos trilhos
E Nosso Senhor Jesus Cristo morreu na cruz para nos salvar.

Hoje é sábado, amanhã é domingo
Não há nada como o tempo para passar
Foi muita bondade de Nosso Senhor Jesus Cristo
Mas por via das dúvidas livrai-nos meu Deus de todo mal.

Hoje é sábado, amanhã é domingo
Amanhã não gosta de ver ninguém bem
Hoje é que é o dia do presente
O dia é sábado.

Impossível fugir a essa dura realidade
Neste momento todos os bares estão repletos de homens vazios
Todos os namorados estão de mãos entrelaçadas
Todos os maridos estão funcionando regularmente
Todas as mulheres estão atentas
Porque hoje é sábado.

II

Neste momento há um casamento
Porque hoje é sábado
Hoje há um divórcio e um violamento
Porque hoje é sábado
Há um rico que se mata
Porque hoje é sábado
Há um incesto e uma regata
Porque hoje é sábado
Há um espetáculo de gala
Porque hoje é sábado
Há uma mulher que apanha e cala
Porque hoje é sábado
Há um renovar-se de esperanças
Porque hoje é sábado
Há uma profunda discordância
Porque hoje é sábado
Há um sedutor que tomba morto
Porque hoje é sábado
Há um grande espírito-de-porco
Porque hoje é sábado
Há uma mulher que vira homem
Porque hoje é sábado
Há criançinhas que não comem
Porque hoje é sábado
Há um piquenique de políticos
Porque hoje é sábado
Há um grande acréscimo de sífilis
Porque hoje é sábado
Há um ariano e uma mulata
Porque hoje é sábado
Há uma tensão inusitada
Porque hoje é sábado
Há adolescências seminuas
Porque hoje é sábado
Há um vampiro pelas ruas
Porque hoje é sábado
Há um grande aumento no consumo
Porque hoje é sábado
Há um noivo louco de ciúmes
Porque hoje é sábado
Há um garden-party na cadeia
Porque hoje é sábado
Há uma impassível lua cheia
Porque hoje é sábado
Há damas de todas as classes
Porque hoje é sábado
Umas difíceis, outras fáceis
Porque hoje é sábado
Há um beber e um dar sem conta
Porque hoje é sábado
Há uma infeliz que vai de tonta
Porque hoje é sábado
Há um padre passeando à paisana
Porque hoje é sábado
Há um frenesi de dar banana
Porque hoje é sábado
Há a sensação angustiante
Porque hoje é sábado
De uma mulher dentro de um homem
Porque hoje é sábado
Há uma comemoração fantástica
Porque hoje é sábado
Da primeira cirurgia plástica
Porque hoje é sábado
E dando os trâmites por findos
Porque hoje é sábado
Há a perspectiva do domingo
Porque hoje é sábado

III

Por todas essas razões deverias ter sido riscado do Livro das Origens,
ó Sexto Dia da Criação.
De fato, depois da Ouverture do Fiat e da divisão de luzes e trevas
E depois, da separação das águas, e depois, da fecundação da terra
E depois, da gênese dos peixes e das aves e dos animais da terra
Melhor fora que o Senhor das Esferas tivesse descansado.
Na verdade, o homem não era necessário
Nem tu, mulher, ser vegetal, dona do abismo, que queres como
as plantas, imovelmente e nunca saciada
Tu que carregas no meio de ti o vórtice supremo da paixão.
Mal procedeu o Senhor em não descansar durante os dois últimos dias
Trinta séculos lutou a humanidade pela semana inglesa
Descansasse o Senhor e simplesmente não existiríamos
Seríamos talvez pólos infinitamente pequenos de partículas cósmicas
em queda invisível na
terra.
Não viveríamos da degola dos animais e da asfixia dos peixes
Não seríamos paridos em dor nem suaríamos o pão nosso de cada dia
Não sofreríamos males de amor nem desejaríamos a mulher do próximo
Não teríamos escola, serviço militar, casamento civil, imposto sobre a renda
e missa de
sétimo dia.
Seria a indizível beleza e harmonia do plano verde das terras e das
águas em núpcias
A paz e o poder maior das plantas e dos astros em colóquio
A pureza maior do instinto dos peixes, das aves e dos animais em cópula.
Ao revés, precisamos ser lógicos, frequentemente dogmáticos
Precisamos encarar o problema das colocações morais e estéticas
Ser sociais, cultivar hábitos, rir sem vontade e até praticar amor sem vontade
Tudo isso porque o Senhor cismou em não descansar no Sexto Dia e [sim no Sétimo
E para não ficar com as vastas mãos abanando
Resolveu fazer o homem à sua imagem e semelhança
Possivelmente, isto é, muito provavelmente
Porque era sábado.

in Vinicius de Moraes

Quem levantar a grimpa...

2004-11-15T18:05:00.000Z

in http://www.guardian.co.uk/usa/story/0,12271,1350964,00.html?gusrc=rss

US to deploy hyper-missiles

Anywhere on Earth could be targeted 'within two hours'

Robin McKie and David Smith
Sunday November 14, 2004
The Observer

American scientists are developing hypersonic cruise missiles that will fly 10 times faster than current rockets, penetrate concrete armouring and could be launched from any site in the world.

The missiles would have a range of 9,000 miles, more than a third of Earth's circumference and be able to reach their targets within two hours. First prototypes are expected to be tested next year, though the missile is not expected to be deployed until the end of the decade.

'If someone is messing with us - or Britain - from far away, we could whack them straight away,' said Preston Carter, an aerospace engineer at Lawrence Livermore National Laboratory, in California.

The new missiles will exploit supersonic combustion ramjet - or scramjet - technology. Nasa engineers will tomorrow attempt to fly a robot X-43A scramjet over the Pacific at speeds around 7,200 mph, 10 times the speed of sound.

The flight will be crucial in demonstrating the feasibility of hypersonic travel. Most media attention has focused on its commercial exploitation for jets that could travel from London to Sydney in two hours. The prime aim is to create hypersonic rockets that would replace current cruise missiles.

'The new missiles could strike pretty much anywhere within a couple of hours,' said Graham Warwick, Americas editor of Flight International . 'Current cruise missile have to be carried on a B52 bomber. That involves planning and takes at least 24 hours. The military want a quick solution, so if they knew bin Laden was sipping coffee at a cafe they could get a bomb on target in two hours.'

Scramjets work on the same principle as all jets, by igniting fuel in compressed air and using the expanding gases to propel the aircraft. Standard turbojets use fans to compress the air: scramjets use a plane's forward motion alone to bring air into the combustion chamber and require an initial boost from a rocket.

The entire aircraft then becomes an enormous scoop that receives air which is compressed and injected - and ignited - with a chemical called silane before hydrogen fuel is added. The feat compares to 'lighting a match in a hurricane', says Nasa.

'We'll see a military application initially as a "bunker buster" that would hit its target and bore into the ground before exploding,' said Carter.'

'We are talking about the ability to strike more cost-effectively. If the US has to deploy troops to the other side of the world, it is expensive. This may keep enemies in check and act as a deterrent.'

ORDEM DE SERVIÇO

2004-11-14T20:41:00.000Z

ORDEM DE SERVIÇO N° l Nov/2004

Depois de um processo determinado de investimento na melhoria das condições de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal de Ílhavo que desempenham funções nos chamados "Armazéns Gerais", com a aquisição do velho edifício da fábrica de conservas Paolo Cocco, na Gafanha D' Aquém, a sua adaptação às novas funções de "Armazéns Gerais" da CMI, e a demolição dos velhos Armazéns no local onde hoje está o Parque Urbano da Senhora do Pranto, é tempo de assinalar o fim dessa importante obra, na qual investimos cerca de 1.500.000 euros.
Assim sendo, vamos proceder à inauguração oficial dos novos "Armazéns Gerais da CMI", e aproveitando as referências devidas a S. Martinho nesta época, vamos proceder à realização de um Encontro dos Funcionários Municipais, no próximo dia 15 de Novembro 2004, Segunda-feira, com o seguinte programa:

12,45 horas --Recepção nos "Armazéns Gerais"
(registo de entrada)
13.00 horas - Sessão Solene de Inauguração
13.15 horas - Fotografia de Equipa de Todos os Funcionários e por Divisão
(e apresentação dos novos fardamentos da CMI)
13.30 horas - Almoço Convívio
(com castanhada)
15.15 horas - Encerramento (*: 14.30 horas para alguns Funcionários)
(registo de saída)
15.30 horas - Reunião do Executivo Municipal
(Sala de Reuniões dos "Armazéns Gerais")
Por força deste acontecimento, pára o qual DETERMINO a participação de TODOS(AS) os(as) Funcionários(as), os Serviços da CMI neste dia serão geridos da seguinte forma:
- DSU: as equipas têm de estar de regresso aos Armazéns às 12.30 horas;
- Divisões do Edifício dos Paços do Concelho: funcionam normalmente no período da manhã e estarão encerrados da parte da tarde;
- (*) Piscinas e Museu: encerram das 12.30 às 14.30 horas;

- (*) Auxiliares de Acção Educativa: ausentam-se dos respectivos Jardins de Infància das 12.30 às 14.30 horas (informam as Educadoras).

Agradeço a atenção de Todos(as) os(as) Funcionários(as).

Paços do Município de Ílhavo, aos onze dias do mês de Novembro de dois mil e quatro.

O Presidente da Câmara,

Orquestra Filarmonia das Beiras

2004-11-01T14:20:00.000Z

"Um absurdo" foi como Alberto Souto se referiu à dissolução da Orquestra Filarmonia das Beiras"
«Queremos mostrar a todos que estamos vivos e que queremos trabalhar», «os músicos continuam a existir como grupo e por isso mesmo a Associação ainda não acabou», «Temos dados novos que comprovam que não foi por causa dos músicos que este projecto conheceu este triste desenlace», «Apresentámos inúmeras propostas para que a crise fosse superada, inclusivamente em nosso prejuízo (financeiro), mas nunca houve abertura por parte da Direcção para a negociação».

«O maestro não está do nosso lado»

Alberto Souto garantiu ainda estar disposto a «ir até ao fim nesta luta», lamentando o facto de a Direcção «não ter tido a humildade de se demitir e dar lugar a uma nova equipa, assim que percebeu que não conseguia resolver os problemas internos». «É incompreensível como um projecto culturalmente exigente, viável financeiramente e com um trabalho de formação de públicos notável termine assim. Um verdadeiro absurdo», concluiu.

Leia o artigo completo no Diário de Aveiro

Liberdade de Expressão

2004-10-30T03:38:00.000+01:00

De quando em vez é preciso rever a matéria dada.
Da nossa Constituição:

Artigo 37.º
(Liberdade de expressão e informação)

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.

4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.

Artigo 38.º
(Liberdade de imprensa e meios de comunicação social)

1. É garantida a liberdade de imprensa.

2. A liberdade de imprensa implica:

a) A liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores, bem como a intervenção dos primeiros na orientação editorial dos respectivos órgãos de comunicação social, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional;

b) O direito dos jornalistas, nos termos da lei, ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais, bem como o direito de elegerem conselhos de redacção;

c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização administrativa, caução ou habilitação prévias.

3. A lei assegura, com carácter genérico, a divulgação da titularidade e dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social.

4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas.

5. O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão.

6. A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.

7. As estações emissoras de radiodifusão e de radiotelevisão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da lei.

Daniel Sampaio

2004-10-29T22:03:00.000+01:00

in A Capital

"Carta-aberta à geração dos meus filhos

Meus Amigos:
Confio em vocês. Sou a favor do fosso intergeracional e adoro que os mais novos não concordem com os mais velhos. As sociedades avançam por rupturas, as famílias crescem emocionalmente quando se confrontam sem se afrontarem.
Cresci numa família democrática. Os meus pais estimulavam a discussão com os dois filhos e não se importavam de gastar horas a defender os seus pontos de vista. Foi assim que aos 12 anos comecei a entender a democracia, quando o meu irmão, sete anos mais velho, me explicou Humberto Delgado.
Não quero recordar-vos Salazar e Caetano. Sei que isso está fora do nosso (meu e vosso) tempo. Apenas quero reivindicar uma coisa: os corajosos da minha geração fizeram o 25 de Abril de 1974 para que vocês, geração dos meus filhos, crescessem em liberdade. Quando digo a alguém da vossa idade que, há trinta anos, não se podia dizer tudo o que apetecia, quase não acreditam. Compreendo: viveram a poder exclamar o amor e a saudade, a ternura e a raiva. Quando queriam, puderam romper, sem medo, com tudo com que não concordavam.
É por isso que peço para estarem muito atentos. Não uso frases do passado, género «fascismo, nunca mais» ou «a democracia está em perigo». Não é verdade, e são expressões que vos causam tédio. Quero apenas dizer-vos que, se não ousarem, falharão no essencial: deixarão de construir uma sociedade melhor para os vossos filhos (nesse aspecto, os «velhos» não falharam, vive-se hoje bem melhor do que na juventude dos meus pais).
Pois bem: vejam o "governo" da República. Portugal transformou-se no paraíso dos humoristas. Existem tantas graças sobre os nossos "governantes", que se atropelam nas cabeças dos criativos de humor. E se tantas vezes não sabemos se a «Sit Down Comedy» de Luís Filipe Borges, neste jornal, ou as páginas do Inimigo Público são notícias a brincar ou descrições realistas, a verdade é que nos assalta a certeza de que Portugal vai mal.
Nesta semana vi estudantes espancados e a levar com gás, como era habitual no meu tempo, mas julgava impossível no vosso tempo; ouvi o director-geral das Prisões a propor a redução das visitas aos presos, para melhorar o problema da droga no sistema prisional; e indignei-me com o ministro da Presidência a falar dos limites à independência, a propósito da televisão pública.
Se deixarmos estes factos sem protesto, o risível "governo" que temos proporá mais: voltarão os jactos de tinta e mais prisões sobre estudantes; serão definitivamente proibidas as visitas aos presos, e o problema da droga no sistema será resolvido; os directores de programação das televisões e os directores de alguns jornais reportarão directamente ao ministro da tutela; o insucesso escolar acabará, graças a um despacho da prof. Maria do Carmo Seabra: todos os alunos com duas negativas no Natal serão automaticamente expulsos da escola. E o "governo" continuará a sorrir, centenas de conselheiros de imagem ajeitarão as gravatas dos ministros e o cabelo das ministras, todos dirão que tudo vai bem.
Sei que vocês não aguentarão mais. Ouço-vos em toda a parte, por enquanto em surdina, em breve até que a voz vos doa. E por isso vos peço: ajudem a derrubar este governo.
Pela verdade e dignidade da vossa geração. Para que, tal como os vossos pais quando contaram 1974, possam dizer aos vossos filhos: sabes, fizemos um segundo 25 de Abril, só com arte e coragem, e o governo foi--se embora.
Com toda a v(n)ossa força

Daniel Sampaio"