BRITEIROS2: junho 2005 <$BlogRSDUrl$>








quinta-feira, junho 30, 2005

As energias renováveis

As energias renováveis (eólica, solar, biomassa, geotermia, oceanos) apresentam três virtudes:
– constituem fontes de energia inesgotáveis (o que não é o caso nem das energias fósseis nem da energia nuclear);
– não contribuem para o efeito de estufa;
– permitem limitar os efeitos negativos devidos ao excesso de energia acumulado na superfície da Terra, em consequência do efeito da estufa.
A biomassa constitui certamente o principal trunfo, já que, numa altura em que a agricultura europeia é desestabilizada pelas decisões da OMC e pelas oscilações da PAC, poderíamos e deveríamos reorientá-la parcialmente para as culturas energéticas. Existem várias possibilidades de utilizar a biomassa para fins energéticos (biogás e biocombustíveis para os transportes), o que seria uma forma muito mais inteligente de apoiar a nossa agricultura, em vez de a encorajarmos a contribuir para a ruína dos agricultores dos países pobres.
Por outro lado, os esforços de implantação de parques eólicos no mar mereciam ser mais amplificados, bem como o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica que é favorecida pelo crescimento da micro-electrónica e da micro-informática e pela popularização do uso do silício.
Se as previsões do GIEC (Grupo Intergovernamental de especialistas sobre a Evolução do Clima) se confirmarem, dentro de algumas décadas, o desequilíbrio energético provocado pelo efeito de estufa tornar-se-á uma enorme preocupação. As energias renováveis serão então incontornáveis pois será absolutamente necessário compensar o efeito de estufa criado pela acumulação de gases na atmosfera.
É essencialmente por esta razão, hoje pouco importante mas amanhã determinante, que o aproveitamento e o consumo da energia recebida pela Terra deverá impulsionar o uso das energias renováveis, uma vez que elas permitem não só reduzir a nossa dependência energética mas igualmente compensar a falta do petróleo.

:: enviado por JAM :: 6/30/2005 09:51:00 da manhã :: 0 comentário(s) início ::

sexta-feira, junho 24, 2005

A "Europa" acaba o trabalho ou o fim do Software livre

Em mais um desses processos de decisão obscuros e semi secretos, o Parlamento Europeu terá no dia 5 de Julho (possivelmente, porque está apenas na Agenda Provisória) um debate sobre a segunda leitura de uma Directiva da Comissão Europeia sobre a Patenteabilidade das invenções implementadas por computador.
O assunto interessa-me na qualidade de profissional. Interessa-me ainda mais na qualidade de cidadão.

Traduzindo em linguagem corrente, trata-se de saber se as ideias utilizadas nos programas de computador podem ser objecto de patentes ou não. A Comissão Europeia acha que sim, as maiores empresas da indústria informática acham que sim, os grandes escritórios de advogados especializados em patentes acham que sim. A maioria dos profissionais de informática acham que não, a comunidade do Software livre acha que não.
Por uma vez, apetece devolver aos políticos o mesmo conceito com que nos mimoseiam em certos referendos: não votem em assuntos que não compreendem.
A tendência actual dos deputados europeus é para aprovar a Directiva, baseados na ideia de que há que proteger a inovação. Confunde-se Copyright com Patentes. O Copyright protege ideias concretizadas, sejam livros, música ou programas de computador e, em geral, as leis que existem são satisfatórias. As patentes protegem ideias. Fazendo um paralelo com a escrita, se eu publicar este texto num livro e alguém o copiar, sem fazer referência ao original, estará a infringir as leis de Direito de Autor, e está muito bem que seja assim: embora o texto utilize palavras que já foram utilizadas milhões de vezes e exprima ideias que outros já exprimiram, o produto final que é o texto é, apesar de tudo, fruto do meu trabalho. Agora, se me fosse permitido patentear a ideia deste texto, já não seria o texto em si que estaria protegido mas as ideias que ele contém, o que me permitiria impedir outros de escrever sobre o mesmo assunto ou pedir royalties pela sua utilização. Absurdo, não !?
Melhor ainda, nem sequer precisaria de escrever o texto. Bastava patentear a ideia.
Com os programas de computador passa-se exactamente a mesma coisa. A Microsoft tem o direito de licenciar o Windows. Não tem o direito de patentear a rotina que permite lançar um programa através de um Click do rato, assim como não tem o direito de patentear ideias que ainda não estão concretizadas.
Quem já fez compras na Amazon sabe o que é o “1-Click Order”. Pois bem, esta ideia está patenteada nos EUA (onde as patentes de software são legais) e já permitiu à Amazon receber indemnizações e impedir outras lojas online de utilizar a mesma ideia. É um pouco como se um supermercado tivesse a patente da ideia da utilização dos carrinhos de compras e impedisse outros supermercados de os porem à disposição dos seus clientes.

O que esta Directiva implica, na prática, é o fim das PME de software. Em geral, estas empresas não têm meios para suportar o complexo e custoso processo de patentes, o que as torna alvo fácil das multinacionais interessadas em destruir uma ideia que lhes possa fazer concorrência ou apropriarem-se das ideias dos outros. A Directiva significaria também dias muito negros para o Software livre. Estima-se que mais de 200 ideias incorporadas no Linux podem dar origem a processos nos tribunais, o que poderá pôr mesmo em causa a existência do Linux.
A UE encarregou-se, nos anos 90, de destruir todas as grandes empresas da industria informática europeia (diga-se, em abono da verdade, bastante ajudada pelos erros dessas mesmas empresas). Prepara-se agora para acabar o trabalho e destruir as PME europeias da industria informática e garantir que nunca haverá uma alternativa de Software livre.

Links para mais informação sobre o assunto :
Site da ANSOL : http://www.ansol.org/politica/patentes/
Petição ao Parlamento Europeu : http://petition.eurolinux.org/index.html
Artigo do Guardian: http://www.guardian.co.uk/online/comment/story/0,12449,1510566,00.html

:: enviado por U18 Team :: 6/24/2005 12:28:00 da tarde :: 1 comentário(s) início ::

quinta-feira, junho 16, 2005

Breve história da PAC

A PAC foi fundada sobre um acordo franco-alemão, para dar de comer à Europa, garantir a sua auto-suficiência e assegurar um rendimento justo aos agricultores. Apesar disso, só os produtos na altura considerados indispensáveis beneficiavam de ajudas: os cereais, a carne de vaca, o leite. Estes produtos continuam a ser os principais beneficiários da PAC, enquanto que certos sectores recebem poucas ou nenhumas ajudas (frutas, legumes, aves, porco).
No início dos anos 80, a Europa acordou com os frigoríficos cheios de carne e montanhas de manteiga. Dever-se-ia continuar a gerir os excedentes ou reduzir a produção? Uma primeira reviravolta deu-se com as quotas leiteiras em 1984. Depois, em 1992, pela primeira vez os agricultores foram incitados financeiramente a baixar a produção e a deixarem as terras em poisio.
Os preços garantidos começaram a baixar. A diferença foi compensada pelas ajudas directas aos rendimentos dos agricultores. Pouco a pouco, todas as produções foram reformadas segundo este modelo: baixa dos preços e compensação através de ajudas. As reformas sucessivas e os alargamentos da EU conduziram à extraordinária complexidade da PAC actual.
A última reforma, assinada em Junho de 2003, aperfeiçoou as mudanças de orientação começadas em 1992. A partir da sua entrada em vigor, em 2006, já não haverá necessidade de produzir para receber subsídios. É o princípio das ajudas desligadas. Uma evolução difícil de compreender tanto pelos agricultores como pelos consumidores, e contra a qual apenas a França se bateu.
A reforma de 2003 introduziu igualmente (com atraso em relação às expectativas da opinião pública) um nova dimensão nos objectivos da PAC: a dimensão ambiental. A atribuição das ajudas está sujeita ao respeito das normas. Como na altura das crises de sobreprodução, a PAC adapta-se,... mas devagar.
Paralelamente, uma outra frente abriu-se com a integração da agricultura nas negociações do GATT, desde 1995, e posteriormente da OMC. A PAC viu-se assim sob pressão das outras potências agrícolas: Estados Unidos, Brasil, Austrália, ou dos países menos avançados, cuja única riqueza é a agricultura. Pouco a pouco, à custa das queixas à OMC, esses países fizeram cair as protecções de que beneficiavam os agricultores europeus. A ideia de importar cada vez mais produtos alimentares progride na EU.
A França, que (diga-se de passagem) é um grande país agrícola, é hoje a principal beneficiária do orçamento da PAC e é o Estado Membro mais agarrado à conservação do seu orçamento. Mas a sua visão está, há muito tempo, no ponto de mira. O “Não” francês no referendo à Constituição reforça hoje os ataques dos detractores da PAC.
Mesmo aceitando as reformas às recuas, a França tem conseguido, até agora, salvaguardar esse orçamento, ao qual se agarra por razões ao mesmo tempo eleitoralistas, de ordenamento do território e de salvaguarda do emprego; o que lhe vale ser apontada por todos aqueles que hoje querem atribuir outras prioridades à Europa.

:: enviado por JAM :: 6/16/2005 09:52:00 da manhã :: 0 comentário(s) início ::