BRITEIROS2: outubro 2004 <$BlogRSDUrl$>








sábado, outubro 30, 2004

Liberdade de Expressão

De quando em vez é preciso rever a matéria dada.
Da nossa Constituição:


Artigo 37.º
(Liberdade de expressão e informação)

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.

4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.


Artigo 38.º
(Liberdade de imprensa e meios de comunicação social)

1. É garantida a liberdade de imprensa.

2. A liberdade de imprensa implica:

a) A liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores, bem como a intervenção dos primeiros na orientação editorial dos respectivos órgãos de comunicação social, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional;

b) O direito dos jornalistas, nos termos da lei, ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais, bem como o direito de elegerem conselhos de redacção;

c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização administrativa, caução ou habilitação prévias.

3. A lei assegura, com carácter genérico, a divulgação da titularidade e dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social.

4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas.

5. O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão.

6. A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.

7. As estações emissoras de radiodifusão e de radiotelevisão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da lei.

:: enviado por RC :: 10/30/2004 03:38:00 da manhã :: 0 comentário(s) início ::

sexta-feira, outubro 29, 2004

Daniel Sampaio

in A Capital

"Carta-aberta à geração dos meus filhos

Meus Amigos:
Confio em vocês. Sou a favor do fosso intergeracional e adoro que os mais novos não concordem com os mais velhos. As sociedades avançam por rupturas, as famílias crescem emocionalmente quando se confrontam sem se afrontarem.
Cresci numa família democrática. Os meus pais estimulavam a discussão com os dois filhos e não se importavam de gastar horas a defender os seus pontos de vista. Foi assim que aos 12 anos comecei a entender a democracia, quando o meu irmão, sete anos mais velho, me explicou Humberto Delgado.
Não quero recordar-vos Salazar e Caetano. Sei que isso está fora do nosso (meu e vosso) tempo. Apenas quero reivindicar uma coisa: os corajosos da minha geração fizeram o 25 de Abril de 1974 para que vocês, geração dos meus filhos, crescessem em liberdade. Quando digo a alguém da vossa idade que, há trinta anos, não se podia dizer tudo o que apetecia, quase não acreditam. Compreendo: viveram a poder exclamar o amor e a saudade, a ternura e a raiva. Quando queriam, puderam romper, sem medo, com tudo com que não concordavam.
É por isso que peço para estarem muito atentos. Não uso frases do passado, género «fascismo, nunca mais» ou «a democracia está em perigo». Não é verdade, e são expressões que vos causam tédio. Quero apenas dizer-vos que, se não ousarem, falharão no essencial: deixarão de construir uma sociedade melhor para os vossos filhos (nesse aspecto, os «velhos» não falharam, vive-se hoje bem melhor do que na juventude dos meus pais).
Pois bem: vejam o "governo" da República. Portugal transformou-se no paraíso dos humoristas. Existem tantas graças sobre os nossos "governantes", que se atropelam nas cabeças dos criativos de humor. E se tantas vezes não sabemos se a «Sit Down Comedy» de Luís Filipe Borges, neste jornal, ou as páginas do Inimigo Público são notícias a brincar ou descrições realistas, a verdade é que nos assalta a certeza de que Portugal vai mal.
Nesta semana vi estudantes espancados e a levar com gás, como era habitual no meu tempo, mas julgava impossível no vosso tempo; ouvi o director-geral das Prisões a propor a redução das visitas aos presos, para melhorar o problema da droga no sistema prisional; e indignei-me com o ministro da Presidência a falar dos limites à independência, a propósito da televisão pública.
Se deixarmos estes factos sem protesto, o risível "governo" que temos proporá mais: voltarão os jactos de tinta e mais prisões sobre estudantes; serão definitivamente proibidas as visitas aos presos, e o problema da droga no sistema será resolvido; os directores de programação das televisões e os directores de alguns jornais reportarão directamente ao ministro da tutela; o insucesso escolar acabará, graças a um despacho da prof. Maria do Carmo Seabra: todos os alunos com duas negativas no Natal serão automaticamente expulsos da escola. E o "governo" continuará a sorrir, centenas de conselheiros de imagem ajeitarão as gravatas dos ministros e o cabelo das ministras, todos dirão que tudo vai bem.
Sei que vocês não aguentarão mais. Ouço-vos em toda a parte, por enquanto em surdina, em breve até que a voz vos doa. E por isso vos peço: ajudem a derrubar este governo.
Pela verdade e dignidade da vossa geração. Para que, tal como os vossos pais quando contaram 1974, possam dizer aos vossos filhos: sabes, fizemos um segundo 25 de Abril, só com arte e coragem, e o governo foi--se embora.
Com toda a v(n)ossa força

Daniel Sampaio"

:: enviado por RC :: 10/29/2004 10:03:00 da tarde :: 0 comentário(s) início ::

terça-feira, outubro 26, 2004

A legitimidade do estado de Israel

Os argumentos daqueles que defendem a legitimidade do estado de Israel e, em particular, a legitimidade dos colonos israelitas a continuarem estabelecidos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, apesar dos acordos internacionais que reconhecem o direito à independência total desses territórios, situam-se na mesma ordem de ideias daqueles que defendem a legitimidade dos Estados Unidos, da Austrália ou da ocupação chinesa no Tibete.

O que é que há de comum entre Israel e os EUA, a Austrália e a Tibete chinês? Todos eles são estados resultantes de invasões e de acções de genocídio. Nos EUA, os índios foram exterminados e os sobreviventes encerrados em reservas. Na Austrália, os aborígenes, então “selvagens”, continuam a ser tratados como tal e a ser vitimas de perseguições quotidianas. No Tibete, a China continua a aplicar uma política de limpeza étnica e encoraja vivamente a colonização do território por chineses vindos dos quatro cantos da China.

Poder-se-á então dizer que, se estados tão soberanos e respeitados, como os EUA, a Austrália e a China, puderam impunemente fazê-lo, também os judeus terão legitimidade para se instalarem na Palestina, nem que, para isso tenham que liquidar, de vez, os palestinianos. Só que, actos de genocídio, não são argumentos para justificar outros actos de genocídio. Não podem, por isso, funcionar sempre, sob pena de transformarmos o nosso planeta numa verdadeira selva, sem lei nem regras.

Não funcionou na África do Sul, onde os colonos tiveram, finalmente, que se submeter à soberania da maioria negra. Assim como não funcionou a imensa vaga de colonização que, até meados do século XX, repartiu as riquezas africanas por meia dúzia de estados parasitas e neo-esclavagistas. Também não funcionou em Timor, mesmo depois de a Indonésia ter exterminado mais de 500 mil timorenses, quase metade da sua população.

O estado de Israel resultou de um erro histórico de palmatória por parte do Reino Unido. Enquanto todos os países colonizadores regressaram a casa após descolonizações mais ou menos felizes... Enquanto a França, por exemplo, regressou ao seu hexágono, concedendo a independência ao Líbano e à Síria... os ingleses tiveram a infeliz ideia de enviar os judeus, espalhados pelo mundo, ocupar um país onde já viviam e trabalhavam normalmente os palestinianos. Que direitos teriam então, a mais, os libaneses ou os sírios em relação aos palestinianos, para que uns merecessem a independência e os outros não? Não é, pois, de admirar que os palestinianos tenham levado tantos anos para reconhecer o estado de Israel. De admirar é, sim... que o tenham, um dia, reconhecido.

Foi esse erro histórico que conduziu à actual desgraça entre os dois povos.

:: enviado por JAM :: 10/26/2004 06:10:00 da tarde :: 0 comentário(s) início ::

sábado, outubro 23, 2004

Músicos denunciam desvio de verbas para Coimbra

Transcrevemos, com a devida vénia ao On-line News a notícia em que os músicos da Filarmonia das Beiras exprimem as suas opiniões:

MÚSICOS DENUNCIAM DESVIO DE VERBAS PARA COIMBRA


2004/10/14

Os músicos da extinta Orquestra Filarmonia das Beiras querem "reerguer" o projecto mas apontam para a tentativa de deslocalização do financiamento estatal para a Orquestra de Câmara de Coimbra, o drama social de 27 músicos e para um director-executivo com um salário mensal de 3.200 euros.

Neste ponto, apontam para declarações do presidente da Câmara de Aveiro ao Diário de Aveiro, a 9 de Outubro: "há muita gente que não se importaria que a Filarmonia acabasse e fosse depois para outras paragens" e de Caetano Alves: "ouvi falar de uma reunião em Coimbra e começo a temer o pior".

Outras informações indicam que responsáveis de Leiria e Coimbra irão reunir ainda esta semana com altos responsáveis do Ministério da Cultura, provavelmente com o intuito de deslocalizar o financiamento estatal e criar uma nova Orquestra.

A crise acentuou-se na negociação dos contratos de trabalho dos músicos que se iniciou em finais de Julho último até o director-artístico comunicar aos músicos que "tinha havido uma Assembleia Geral Extraordinária da Associação Musical das Beiras, tal como tínhamos previsto, cujo resultado final foi a deliberação de extinção da AMB e consequentemente o encerramento da Orquestra, pelo que se criou a Comissão Liquidatária que terá como função cobrar todos os créditos da Associação e pagar as dívidas".

Os músicos defendem a reversão do actual cenário com base, particularmente, na constatação de que, "apesar da difícil conjuntura económica nacional, continua a ser viável financeiramente, pois neste ano de 2004 estavam agendados mais de 100 concertos, sendo este número recorde de actuações alguma vez atingido e que por mais contas que qualquer ilustre economista ou contabilista efectue nunca dará origem a falência técnica, pelo que se mantêm saudável a tesouraria".

Perguntam os músicos: "Qual é o interesse de extinguir uma Associação que encerrou as contas de 2003 com um saldo positivo de 146.060,75 euros?, conforme refere o Director Executivo, Dr. Virgílio Nogueira? Saliente-se ainda o facto de estarmos perante uma associação sem fins lucrativos, fará se os tivesse!".

Neste cenário, os músicos dirigem-se a Virgílio Nogueira: "Seria notável que o Director Executivo, como muitas vezes referiu no pouco contacto que manteve com a Comissão de Músicos, que apresentasse as suas declarações de impostos) (...) onde é que está a consciência de um Director que em 1997 ganhava 1250,00 euros, e em 2004 ganha cerca de 3.200,00 euros, a que acresce ainda toda uma série de regalias (...) apesar de ter lucros não possui solvabilidade económica para garantir os contratos de trabalho dos músicos, mas possui para manter um ordenado bombástico de alguém que acabou por a levar à destruição, alegando sempre falta de dinheiro, para que os músicos fossem sacrificados em detrimento do seu ordenado".

Os músicos querem "reerguer este projecto" mas querem esclarecer "quando é que uma Comissão Liquidatária passou a ter funções de constituição e deixou de efectuar as de extinção; acresce que por mais que se tente, não é compreensível onde e como será possível que uma Orquestra tenha bases ainda mais sólidas, pois nunca foi a falta de solidez económica que gerou esta situação, mas algo denominado de 'jogadas de bastidores'".

O drama social é a "situação precária dos 27 seres humanos que agora se deparam com o desemprego. Existem músicos que não conseguirão subsistir. (…) inclusive alguns terão de regressar aos seus países de origem num futuro muito próximo, sob pena de gastarem o pouco dinheiro que têm amealhado e não conseguirem sequer regressar para junto das suas famílias".

:: enviado por RC :: 10/23/2004 01:50:00 da tarde :: 0 comentário(s) início ::

O Protocolo de Quioto

Um dos grandes problemas que preocupam os ambientalistas, autoridades políticas, empresas e uma parte mais esclarecida da população é o efeito de estufa, que traz consigo mudanças irreparáveis no equilíbrio global. Certos gases presentes na atmosfera, como o vapor de água, o gás carbónico, o metano e o óxido nitroso, permitem a entrada dos raios solares na Terra, mas bloqueiam a libertação da energia adquirida, causando um aquecimento que, pela semelhança com as estufas usadas na agricultura, foi chamado efeito de estufa. Esse aquecimento existe naturalmente e é graças a ele que temos uma média térmica de 15°C, em termos globais. Sem o efeito de estufa natural, que promove uma elevação de 30° na temperatura média terrestre, o planeta seria provavelmente uma bola de gelo sem vida, com uma temperatura média de –15°C.

Por que é que, então, existe toda esta preocupação em relação ao efeito de estufa, uma vez que ele é benéfico à vida no planeta? O problema é que a concentração dos gases de efeito de estufa (GEE) tem aumentado desde a Revolução Industrial, com o aumento das emissões desses gases através de actividades industriais, produção e consumo de energia eléctrica, agricultura (uso de adubos químicos), queimadas e mau acondicionamento do lixo (que liberta metano). O crescimento da concentração atmosférica dos GEE, constante nos dias de hoje, leva a um aumento da temperatura média da Terra (o que pode significar aumentos pequenos em certas regiões, porém dramáticos noutras), com o derreter dos gelos e glaciares, aumento do nível do mar e a consequente inundação de áreas costeiras.

Evitar esse desastre tem sido o objectivo, desde 1995, das conferências das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima. No documento da Convenção, elaborado durante a cimeira da Terra, no Rio 1992, os países participantes reconhecem as consequências da enorme quantidade de GEE e comprometem-se a reduzir gradualmente as suas emissões. Em 1997, na 3ª Conferência das Partes, na cidade de Quioto, no Japão, foi criado o Protocolo de Quioto, que definiu metas mais claras. Três mecanismos de redução de emissões foram propostos e estão presentes no texto desse protocolo. O primeiro deles é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, através do qual, um país desenvolvido pode ajudar a reduzir as suas emissões de GEE através de investimentos na redução de gases dos países em desenvolvimento. A Implementação Conjunta, outro mecanismo de Quioto, existe para que países desenvolvidos possam promover actividades de redução de GEE em conjunto, o que é óptimo para países pequenos em território e em quantidade de liberação de gases estufa. O terceiro mecanismo, Comércio de Emissões, propõe, como o seu nome indica, a criação de “mercados” de emissões, para que elas possam ser comercializadas. Assim, países que não conseguem reduzir as suas emissões podem comprar o direito de emiti-las a países que conseguiram reduzir mais de que os seus compromissos exigiam.

:: enviado por JAM :: 10/23/2004 10:04:00 da manhã :: 0 comentário(s) início ::

sexta-feira, outubro 22, 2004

As lamentações do comissário Buttiglione

“A carta com a qual Rocco Buttiglione tentou retirar a palavra maldita – « pecado » - sem renegar a sua consciência de católico, foi-lhe imposta pela sequência dos acontecimentos em Bruxelas. Numa primeira fase, a reacção de Silvio Berlusconi e do Partido Popular Europeu tinham-no convencido a manter as suas posições. Mas o azedume da polémica suscitada pela esquerda e a perplexidade dos liberais democratas, impuseram a José Barroso, para evitar a rejeição de toda a comissão, que obtivesse de Buttiglione um gesto de boa vontade, ou uma mudança de pasta, ou uma atenuação da sua condenação da homossexualidade. Logo, o professor de filosofia viu-se obrigado a escrever uma carta de lamentações, repetindo, no entanto, nas suas conversas privadas que não se tratava duma retractação mas, ao contrário, que ele confirmava, no essencial, as suas ideias.”

“No entanto,” prossegue o Corriere della Sera, “este esforço de humildade, que deve ter custado imensamente caro a uma diva das ideias como Buttiglione, não teve nenhum resultado. A esquerda, que se quis aproveitar dum sinal de fraqueza, não desistiu, e o papel de Buttiglione no próximo governo europeu continua em suspenso.”

“O sacrifício de Buttiglione não resolveu o problema”, conclui o vespertino milanês, “e nem tão-pouco fez dissipar a dúvida de que a rejeição do professor seja sobretudo devida à sua cultura mal dissimulada, à sua inteligência manifesta, aos seus hábitos de falar com o Papa sem nada fazer para que isso não se saiba. ‘Eu vou citar um filósofo que não é completamente desconhecido : Emmanuel Kant de Königsberg...’ Foi talvez quando ele citou este seu colega, que Buttiglione perdeu todo o apoio dos eurodeputados, a maior parte dos quais – como todos nós – só leu extractos dos livros de Kant no liceu. Em vez de se acalmar, o ‘dottore’ insistiu, respondendo a cada comissário na sua própria língua. Ou melhor, falando em francês, num francês mais rebuscado que o do seu colega, num polaco dos mais puros, e por aí fora. Isso veio-lhe naturalmente (como quando, por ocasião duma reunião do seu partido, tomava notas em alemão). Mas, tudo isso, ninguém lhe perdoou.”

:: enviado por JAM :: 10/22/2004 01:33:00 da tarde :: 0 comentário(s) início ::

Urbano II e a Era das Cruzadas

Urbano II entrou em Roma graças à diplomacia, mas também por meio de batalhas, onde as suas tropas enfrentaram as do antipapa, por três dias, até as derrotar, possibilitando a sua entrada na Basílica de São Pedro. Desta forma manteve o seu prestígio para com os príncipes europeus, principalmente os ibéricos, e em particular o rei de França, Filipe I, que havia sido excomungado por adultério e se reconciliou com a Igreja em 1095.

Ainda em 1095, convocou os bispos para um concílio, no qual, entre outras coisas, declarou inválidas as ordenações realizadas por eclesiásticos simoníacos. No seu trabalho de reforma, trabalhou para reunir as duas Igrejas, a ortodoxa e a católica, estabelecendo contactos com o patriarcado e a corte Bizantina. Alexus I, imperador bizantino, enviou diplomatas pedirem a ajuda de Roma contra os turcos, que constituíam uma séria ameaça a Constantinopla.

Urbano II convocou um sínodo, encontro de bispos, que se reuniu em Clermont, em outubro de 1095, para discutir, entre outros factos, o apoio à igreja do Oriente. Muitos nobres estavam presentes no sínodo e ficou definido que um exército, composto de cavaleiros e homens a pé, deveria dirigir-se a Jerusalém, para salvá-la e auxiliar as igrejas da Ásia contra os sarracenos.

As pessoas que participassem nesta cruzada, receberiam a indulgência plenária e o perdão de todos os seus pecados e respectivas consequências. A data marcada para o início da libertação de Jerusalém foi 15 de outubro de 1096.

Muitos haviam pedido ao papa que conduzisse a cruzada pessoalmente, mas ele designou Ademar, bispo de Le Puy, para difundir a ideia da cruzada, enviando cartas aos bispos e clérigos de toda a Europa, para que ficassem sabendo das pretensões de libertar a cidade onde Cristo havia pregado e sofrido o seu martírio.

No entanto, Urbano II não pode participar nos acontecimentos que havia preparado com tanto esmero, pois faleceu poucos dias após a tomada de Jerusalém pelos cruzados (26 de julho de 1099) não tendo recebido a notícia da seu tomada. Foi sepultado na cripta da Basílica de São Pedro, perto da tumba de Adriano. Urbano II é venerado pela Igreja Católica, como beato.

© Reinaldo Batista Cordova, in www.nethistoria.com

:: enviado por JAM :: 10/22/2004 09:57:00 da manhã :: 0 comentário(s) início ::