sábado, outubro 23, 2004

O Protocolo de Quioto

Um dos grandes problemas que preocupam os ambientalistas, autoridades políticas, empresas e uma parte mais esclarecida da população é o efeito de estufa, que traz consigo mudanças irreparáveis no equilíbrio global. Certos gases presentes na atmosfera, como o vapor de água, o gás carbónico, o metano e o óxido nitroso, permitem a entrada dos raios solares na Terra, mas bloqueiam a libertação da energia adquirida, causando um aquecimento que, pela semelhança com as estufas usadas na agricultura, foi chamado efeito de estufa. Esse aquecimento existe naturalmente e é graças a ele que temos uma média térmica de 15°C, em termos globais. Sem o efeito de estufa natural, que promove uma elevação de 30° na temperatura média terrestre, o planeta seria provavelmente uma bola de gelo sem vida, com uma temperatura média de –15°C.

Por que é que, então, existe toda esta preocupação em relação ao efeito de estufa, uma vez que ele é benéfico à vida no planeta? O problema é que a concentração dos gases de efeito de estufa (GEE) tem aumentado desde a Revolução Industrial, com o aumento das emissões desses gases através de actividades industriais, produção e consumo de energia eléctrica, agricultura (uso de adubos químicos), queimadas e mau acondicionamento do lixo (que liberta metano). O crescimento da concentração atmosférica dos GEE, constante nos dias de hoje, leva a um aumento da temperatura média da Terra (o que pode significar aumentos pequenos em certas regiões, porém dramáticos noutras), com o derreter dos gelos e glaciares, aumento do nível do mar e a consequente inundação de áreas costeiras.

Evitar esse desastre tem sido o objectivo, desde 1995, das conferências das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima. No documento da Convenção, elaborado durante a cimeira da Terra, no Rio 1992, os países participantes reconhecem as consequências da enorme quantidade de GEE e comprometem-se a reduzir gradualmente as suas emissões. Em 1997, na 3ª Conferência das Partes, na cidade de Quioto, no Japão, foi criado o Protocolo de Quioto, que definiu metas mais claras. Três mecanismos de redução de emissões foram propostos e estão presentes no texto desse protocolo. O primeiro deles é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, através do qual, um país desenvolvido pode ajudar a reduzir as suas emissões de GEE através de investimentos na redução de gases dos países em desenvolvimento. A Implementação Conjunta, outro mecanismo de Quioto, existe para que países desenvolvidos possam promover actividades de redução de GEE em conjunto, o que é óptimo para países pequenos em território e em quantidade de liberação de gases estufa. O terceiro mecanismo, Comércio de Emissões, propõe, como o seu nome indica, a criação de “mercados” de emissões, para que elas possam ser comercializadas. Assim, países que não conseguem reduzir as suas emissões podem comprar o direito de emiti-las a países que conseguiram reduzir mais de que os seus compromissos exigiam.